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Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20 e serão realizadas em 3 etapas até o final de janeiro de 2024. Desde 1º de novembro de 2023, a Receita Federal aumentou a proteção aos dados e informações dos contribuintes, limitando o uso de código de acesso/senha para serviços digitais disponíveis no Centro de Atendimento Virtual (Portal [...]
Evento acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal em Brasília. A Receita Federal realizará nos dias 21 e 22 de novembro em Brasília o I Congresso de Direito tributário e Aduaneiro, com o tema “Estado, Administração Tributária e Sociedade”. O evento visa promover o debate teórico do [...]
Fórum Futuro da Tributação aconteceu nos dia 6 e 7 de novembro em Portugal, na Universidade de Coimbra. O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, participou do Fórum Futuro da Tributação realizado nos dias 6 e 7 de novembro, em Portugal, na Universidade de Coimbra. Na abertura do Painel Gestão Tributária da Inteligência Artificial, [...]
A ação resultou na recuperação significativa de R$ 317,88 milhões, demonstrando o compromisso das autoridades fiscais em garantir o cumprimento das leis tributárias do país, por meio de orientação à autorregularização, evitando-se litígios. No início de 2023, a Receita Federal realizou uma série de medidas de monitoramento que culminaram na detecção de indícios de interpretação [...]
O Sebrae e o Consulado Geral do Brasil em Barcelona querem construir uma parceria para ampliar acordos bilaterais e abrir novos mercados para as empresas brasileiras e da região da Catalunha. O presidente do Sebrae, Décio Lima, e o diretor-técnico da instituição, Bruno Quick, estiveram reunidos, nesta quinta-feira (9), com o embaixador Pedro Henrique Borio, [...]
Até o fim de agosto, correntistas ainda têm R$ 7,33 bilhões parados em contas inativas de bancos e outras instituições, segundo dados do Sistema de Valores a Receber (SVR). Até o final de setembro, 16.548.665 correntistas haviam resgatado valores. Isto representa apenas 28,65% do total de 57.764.704 correntistas incluídos na lista desde o início do [...]
O contrato de trabalho eventual é uma forma de contratação laboral que se destaca pela oferta de serviços de caráter urbano ou rural, de maneira eventual, para uma ou mais empresas, sem vínculo empregatício. Em termos simples, trata-se de um acordo entre uma empresa e um profissional independente, que oferece serviços pontuais e esporádicos, isto [...]
O calendário de pagamentos do INSS de novembro de 2023 já está disponível. Os depósitos começam no dia 25 de novembro. De acordo com o Ministério da Previdência Social, 37 milhões de aposentados e pensionistas serão contemplados com os repasses em 2023. Os pagamentos de até um salário mínimo serão realizados entre os dias 24 [...]
A contratação PJ (Pessoa Jurídica) é um assunto que ganha bastante relevância no mundo corporativo. Isso porque essa modalidade de contrato pode apresentar benefícios tanto para a empresa, quanto para a pessoa contratada. Para a organização, essa forma de contratação é muito vantajosa se comparada à CLT, já que enxuga os custos e gera mais [...]
Num piscar de olhos, o Pix reconfigurou o universo das finanças brasileiras, prometendo uma revolução digital com suas transferências quase instantâneas. Este sistema, chancelado pelo Banco Central, trouxe a promessa de um cotidiano sem filas bancárias, com transações efetuadas com a mesma simplicidade de enviar uma mensagem de texto. Porém, não tardou para que a [...]
A 3ª Edição do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR 2023), que acontece até dia 12 de novembro, em Belém (PA), mostra como a união da gastronomia com a indústria criativa pode potencializar os negócios. Na “Cozinha Show” montada pelo Sebrae, o público vai ter a oportunidade de conhecer como alimentos e bebidas brasileiros [...]
