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A reforma tributária não permitirá aumento dos impostos superior à média dos últimos dez anos, segundo informou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da PEC 45/2019. Braga apresentou seu relatório nesta quarta-feira (25) na forma de um substitutivo (texto alternativo). O parecer será lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda nesta quarta, às [...]
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União de terça-feira (24) a Portaria MTE nº 3.553/2023 que suspende o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os empregadores do Rio Grande do Sul, situados em cidades que estão em estado de calamidade pública. A medida vale [...]
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia brasileira que mais empregam. O PL 334/2023 segue agora para sanção ou veto da Presidência da República. O autor do projeto é o [...]
O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a Reforma Tributária (PEC 8/2021) foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (25). Em acordo com as lideranças, foi concedido um pedido de vista coletivo para que os senadores analisem o texto. A votação do relatório na CCJ foi marcada para 7 de [...]
Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é do relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), para [...]
O gerenciamento de exposição a ameaças foi considerada uma das tendências de cibersegurança pelo Gartner para o ano de 2023, mostrando que os ataques realizados por criminosos estão ficando cada vez mais sofisticados. A consultoria também prevê que, até 2026, cerca de 60% das detecções, investigações e respostas a ameaças irão se beneficiar do controle [...]
Programa “Fala, Economia”, promovido pela Omie, reuniu especialistas para um debate sobre como a tecnologia abre portas para a ascensão econômica do Brasil A transformação tecnológica das empresas desempenha um papel crucial na economia contemporânea, alavancando a eficiência, a competitividade e o crescimento. Nas pequenas e médias empresas (MPEs), essa mudança é essencial, mas também [...]
Receita Federal anunciou que o recolhimento de setembro foi de R$ 174,316 bilhões. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 1,691 trilhão no acumulado entre janeiro e setembro de 2023. Esse resultado representa elevação de 3,75% em termos nominais e retração de 0,78% em termos reais (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional [...]
O prazo para autorregularização vai até 30 de novembro. Com respeito à legislação vigente e com base nas informações prestadas pelas próprias pessoas jurídicas, foi iniciada pela Receita Federal a operação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que envolve o encaminhamento de comunicações a 1.197 contribuintes de todo o país. A ação tem como objetivo [...]
O Sebrae Pelo Brasil chegou, nesta quarta-feira (25), a Pernambuco para fomentar as potencialidades locais. O estado é o 13° a receber o projeto, que tem como objetivo construir uma frente de oportunidades em torno do empreendedorismo. A agenda de trabalho teve início com a participação do presidente do Sebrae, Décio Lima, na cerimônia de [...]
Em Maringá, no noroeste do Paraná, a Secretaria de Juventude, Cidadania e Migrantes estima que vivam, atualmente, 12 mil migrantes e refugiados. Um dos locais onde esse público encontra assistência é no Instituto Ethnos Brasil, fundado no município no auge da pandemia, em setembro de 2020. Lá, mensalmente, são realizados 80 atendimentos a haitianos, paquistaneses, [...]
No intuito de simplificar o complexo sistema tributário brasileiro, no dia 03 de julho de 2023 foi aprovada a PEC 45/2019, que por sua vez, propõe modificações relevantes na arrecadação dos tributos em todo o País. O texto agora tramita no Senado, aguardando aprovação ou ainda poderá ser devolvido à Câmara, com modificações sugeridas. Por [...]
