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Encontro presencial em 9 de novembro tem 190 vagas em aberto, objetivo é oferecer respaldo e impulsionar a valorização profissional de mulheres por meio do apoio das contadoras na jornada empreendedora Segundo o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), atualmente 43% das pessoas contadoras brasileiras são mulheres. Com o desejo de impulsionar o papel consultivo [...]
Projeto aprovado pela ALESP institui transação tributária nos moldes do Governo Federal, permitindo parcelamento e desconto dos débitos A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 17, o projeto de lei apelidado pelo governo estadual de “Transaciona SP”, que simplifica a regularização de débitos inscritos na dívida ativa estadual. O projeto, de [...]
A declaração anual do MEI é uma obrigação acessória muito importante, e por ser uma declaração simplificada, não é algo muito complexo de ser elaborada, desde que o MEI seja organizado. A declaração é feita 100% pela internet e nela é informado o faturamento anual bruto do MEI, ou seja, suas vendas e prestações [...]
O Sebrae está ao lado dos pequenos negócios, sendo o setor do comércio protagonista no crescimento do país. O presidente da instituição, Décio Lima, reforçou o empenho em fortalecer as micro e pequenas empresas na abertura do VI Fórum Nacional do Comércio (FNC), realizado em Brasília nessa terça-feira (24). O evento debate os desafios do [...]
PLANTÃO CONTNEWSA substituição silenciosa da DIRF TER 14/11 ÀS 19H – AO VIVO E GRATUITOEnviaremos o link da transmissão no Grupo Whatsapp eSOCIAL. CLIQUE AQUI PARA ENTRAR: https://www.subscribepage.com/whatsesocial Você está por dentro do fim da DIRF? O governo vai unificar essas informações no eSocial a partir de janeiro de 2024. Essa alteração visa simplificar as [...]
Cancelamento de MAED EFD Contribuições das pessoas jurídicas dos municípios gaúchos contemplados no decreto que declarou calamidade pública. Em atendimento ao disposto na Portaria RFB nº 351, de 2023, com a redação dada pela Portaria RFB nº 357, de 2023, bem como considerando as disposições do Ato Declaratório Interpretativo-ADI RFB nº 2, de 2023, comunicamos [...]
Execuções fiscais representam 30% do acervo em trâmite na Justiça Federal O Conselho Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal, a Advocacia–Geral da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os Tribunais Regionais Federais assinaram, na segunda-feira (23/10), Portaria conjunta para reduzir o contencioso e o estoque de execuções fiscais no âmbito da Justiça [...]
Especialistas e palestrantes debaterão diferentes aspectos sobre Planejamento Tributário durante painel realizado na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, de 28 de novembro. O conselheiro federal do Acre e procurador adjunto de Direito Tributário, Alessandro Calil de Castro, presidirá o painel “Planejamento Tributário”. O vice-presidente [...]
Todo empreendedor já deve ter parado para pensar sobre a importância de automatizar tarefas corporativas do dia a dia, a fim de ganhar tempo para focar em atividades que sejam mais estratégicas para o crescimento da companhia. Afinal, com o avanço da tecnologia, o mercado tem fornecido uma série de ferramentas capazes de estimular e [...]
Para o Plenário, não houve criação de novo tributo, mas apenas aumento do ICMS com a redução parcial dos benefícios fiscais. O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, validou normas do Estado do Rio de Janeiro que condicionam o aproveitamento de incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a depósitos [...]
A medida não alcança os tributos gerados por fatos anteriores a 15/3/2017, quando foi julgada a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não cabe pedido de devolução de valores ou de compensação tributária referente à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Confins depois de 15/3/2017 se [...]
