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O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é um documento elaborado para identificar os cidadãos brasileiros, através dele é possível abrir contas bancárias, solicitar empréstimos, participar de concursos públicos, entre outros. Portanto é de suma importância ficar atento sobre a situação do seu documento para não ter surpresas negativas. Nesse artigo vamos esclarecer alguns pontos fundamentais [...]
A comida, o gás, o combustível e muitos outros produtos estão com valores só aumentam quanto mais o tempo passa, algo que vem prejudicando bastante os trabalhadores brasileiros. Muitos trabalhadores estão com suas contas atrasadas, pois o preço de diversos produtos só aumenta e o salário continua o mesmo. Porém, os colaboradores que trabalham seguindo [...]
No dia 6 de outubro, a Receita Federal publicou que 869.302 declarações do Imposto de Renda ficaram retidas. Isso é resultado de mais de 36 milhões de repasses finais das restituições do Impostos de Renda de 2021. Conforme informações da Receita Federal, a exclusão de faturamentos é o grande motivo para que as declarações caiam [...]
O Projeto de Lei Complementar 5/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB) – que visa aumentar o período de prorrogação de incentivos fiscais, concedidos pelo Estado para empresas comercias na esfera da guerra fiscal entre as unidades federativas resolvida pela Lei Complementar 160/17 – foi aprovado pela Câmara dos Deputados nas últimas semanas e segue para [...]
Apesar de muitos não terem ciência, conforme a legislação, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), possuem direito a isenção do Imposto de Renda quando acometidos por alguma doença de grau grave. Tal benefício está previsto na lei 7.713/1988, de modo que conta com uma lista de 17 doenças as quais permitem [...]
Em outubro de 2021 iniciaram os pagamentos do Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência. Esse auxílio tem como objetivo incentivar o cidadão que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a reingressar ao mercado de trabalho. O Ministério da Cidadania será o responsável pela gestão do auxílio e o INSS cuidará da operacionalização e do pagamento. O valor a [...]
A Lei Berenice Piana criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que determina o direito dos autistas a um diagnóstico precoce, tratamento, terapias e medicamento pelo Sistema Único de Saúde; o acesso à educação e à proteção social; ao trabalho e a serviços que propiciem a igualdade de oportunidades. Esta lei [...]
Essa opção está disponível desde o início do ano, devido a essa função os clientes do banco podem aprimorar seu histórico financeiro. Dessa forma os usuários do cartão de crédito da instituição podem utilizar seu próprio saldo como limite. Segundo as determinações da fintech, serão disponibilizados cartões sem limite, assim os clientes poderão adicionar o [...]
A perda de um familiar é um dos momentos mais dolorosos na vida de qualquer pessoa. Não só pelo grande desgaste emocional, os familiares ainda precisam lidar com todos os processos do falecimento, desde o registro do óbito até mesmo a divisão de bens. Contudo, conforme os dias de luto vão passando, os familiares, precisam [...]
O presidente Jair Bolsonaro promulgou trechos de propostas legislativas cujos vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional na semana passada. As alterações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6). Com isso, está agora suspensa durante o ano de 2021 a comprovação de vida perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que [...]
A economia solidária movimenta 12 bilhões e a empresa cooperativa gera emprego e riqueza para o país A empresa cooperativa tem como fundamento os trabalhadores que são donos e usuários do capital cuja ação é cumprir com o dever social de gerar trabalho e construir um mundo mais justo e sustentável. Porém um dos problemas é [...]
Desde a promulgação da Reforma da Previdência em novembro de 2019, diversas mudanças com relação aos requisitos básicos para a concessão da aposentadoria por idade mudaram. A título de comparação, antes da vigência da reforma, era solicitado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) uma carência mínima de 180 meses e a idade de 65 [...]
Quem ainda tinha uma ponta de esperança sobre o retorno do horário de verão pode esquecer. Essa semana, o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou a notícia de que o horário de verão não voltará nos próximos anos. E foi mais além. Voltou a dizer que a medida não se faz necessária, mesmo [...]
As medidas foram desenvolvidas para amenizar a crise econômica e hídrica que atinge o país. Diante desse cenário preocupante, as famílias menos abastadas são as que mais sofrem com a falta de recursos e os aumentos de preços. Os auxílios serão liberados para aqueles que possuem inscrição no CadÚnico, que se enquadrem nos critérios para [...]
Quando alguém entra com uma ação para requerer um direito, essa pessoa fica ansiosa para obter logo a sua resposta e receber os seus devidos valores muitas vezes essa ansiedade se dá por conta de uma necessidade financeira. Pois bem, temos boas notícias para os trabalhadores que ganharam ações contra algum órgão público, a CMO [...]