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Abrir o próprio negócio é o sonho de muitas pessoas. Já para outras, em tempos de crise econômica e pandemia, é uma necessidade. Empreender é o verbo do momento e as redes sociais estão aí para ajudar. A internet rompeu fronteiras. O céu é o limite. Para formalizar o negócio e obter vantagens dentro da [...]
A aposentadoria por invalidez, recentemente denominada de aposentadoria por incapacidade permanente é um benefício concedido pelo INSS aos segurado que estão impossibilitados de exercerem suas atividades laborais de maneira perene e não possuam condições de serem remanejados para outra função. O Ministério da Saúde e do Trabalho e a Previdência Social identificaram várias doenças que [...]
No começo de 2020, o mundo se surpreendeu com a notícia de uma pandemia que mudaria completamente nosso modo de vida. Atualmente, após mais de um ano da chegada do coronavírus, concluímos que essas mudanças impactaram diretamente na rotina de toda a sociedade. Profissionais das mais diversas áreas sofreram pressões as quais não estavam habituados. [...]
A demora para conceder os proventos é uma crítica muito recorrente dos trabalhadores com relação aos serviços do INSS. Do instante em que o benefício é autorizado para o segurado até a implantação pode passar muito tempo, em algumas situações o prazo legal para a conclusão do processo administrativo é excedido. Essa demora faz com [...]
Os tributos existentes no nosso país são muitos e qualquer maneira de reduzir essa tributação é um alívio, mas tentar burlar a legislação para pagar menos, pode acabar só aumentando os impostos Nós vamos te explicar o que é o CPOM (Cadastro de Prestadores de Serviços Domiciliados em Outros Municípios), um cadastro municipal para empresas [...]
Auxílio-doença é um benefício previdenciário do INSS, destinado a pessoas que ficarem incapacitadas de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos. Muitas pessoas veem encontrando dificuldades para conseguir a concessão do auxílio-doença do INSS nos últimos anos. Além dos impasses na concessão de novos benefícios, o mesmo problema também tem afetado antigos beneficiários do auxílio-doença, [...]
Em decorrência da alta taxa de desemprego do país, devido a atual crise originada da pandemia da covid-19, medidas de amparo ao cidadão tornam-se mais pertinentes. Neste sentido, cidadãos desempregados a 3 anos consecutivos, podem realizar o resgate do saldo presente no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isto pode ser feito tanto [...]
No Brasil, a contabilidade das empresas é monitorada bem de perto pela Receita Federal, então existem 4 maneiras de acompanhar as notas fiscais emitidas contra a sua empresa. Depois que o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) tornou-se obrigatório, qualquer deslize por parte da empresa pode resultar em autuações bem severas, por isso é tão [...]
A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode beneficiar ao todo 70 milhões de trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada por pelo menos algum momento desde o ano de 1999, o que totaliza mais de R$ 300 bilhões a mais no bolso dos trabalhadores. Para quem não sabe, a revisão [...]
O Acidente de trabalho é aquele que ocorre no local e no tempo de trabalho, gerando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que provenha redução de capacidade de trabalho. E no artigo de hoje mostrarei quais os documentos necessários para entrar com uma ação de acidente de trabalho. Documentação necessária para uma ação trabalhista Em [...]
O pagamento do auxílio-doença é um direito do trabalhador contribuinte do INSS, em caso de enfermidade ocasionada no trabalho ou em outra situação. O benefício é pago ao contribuinte incapacitado temporariamente para o trabalho. Concedido após 15 dias consecutivos de afastamento, o auxílio-doença também é considerado quando o afastamento dura mais de 15 dias, intercalados [...]
O Microempreendedor Individual (MEI) pode ter seu limite de faturamento ampliado a partir de janeiro de 2022. Isso porque o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021 que pretende mudar o teto de faturamento da categoria, está avançando no Congresso Nacional e já recebeu o aval do Senado Federal. A proposta altera a Lei Complementar nº [...]
Muitos empreendedores brasileiros optaram por uma modalidade mais simples para formalizar seus negócios e reduzir a burocracia e a carga tributária. Trata-se do Simples Nacional, um regime tributário lançado em 1996. Sua criação foi justamente para facilitar a arrecadação de impostos por microempresas e empresas de pequeno porte, que tenham o faturamento anual de até [...]
Na última quarta-feira (22) foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei 1.100, de 2021. Um dos objetivos é oferecer a isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas do INSS que permanecem com sequelas graves, após serem acometidos pela Covid-19. O próximo passo é conseguir a aprovação do Senado Federal. A [...]
Para permanecer no Simples Nacional é preciso ficar atento ao cumprimento dos critérios desse regime de tributação. Dentre eles, está o limite de faturamento que é de R$ 4,8 milhões. Além disso, a empresa deve desenvolver atividades que são permitidas pela categoria. Mas como forma de alerta, preparamos este artigo para que você conheça quais [...]