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Em 2021, as regras de transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), assim como a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), estão previstas pelas Instruções Normativas nº. 2.005 e Nº 2038. A sua transmissão, constitui a confissão de dívida tributária, no entanto, muitas [...]
Fonte: Receita Federal Intitulada “ENTENDA O ESOCIAL E A EFD-REINF NO MEIO RURAL” a cartilha é direcionada aos produtores rurais. Receita Federal fez uma parceria com o Senar – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - para publicar cartilha com informações importantes sobre o eSocial e a EFD-Reinf. A cartilha é direcionada aos produtores rurais. Resultado [...]
Segundo as informações disponibilizadas pelo governo federal o módulo simplificado deverá estar disponível para as empresas ainda em outubro deste ano. Acredita-se que o sistema auxiliará os microempreendedores individuais que precisam apresentar dados e informações sobre suas empresas e negócios. É uma forma de incentivar os trabalhadores a buscarem a regularização. eSocial: conheça o sistema [...]
Alterações estavam disponíveis no ambiente de testes (produção restrita) desde o dia 16/08. A Nota Técnica S-1.0 nº 02/2021 foi publicada em julho deste ano, mas conforme previsto, algumas alterações só entrariam em produção a partir do dia 23/08. As alterações que foram implementadas no ambiente de produção são as seguintes: LEIAUTE DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO [...]
1. Após a implantação do eSocial, quais alterações devem ocorrer em relação à fiscalização trabalhista? Com a implantação do eSocial não ocorreu mudança na legislação que rege a fiscalização trabalhista e a fiscalização da Receita Federal do Brasil. Entretanto, a fiscalização física (visita do Auditor Fiscal na empresa) deverá sofrer significativa diminuição, uma vez que [...]
FAP será validado na tabela, no momento do recebimento dos eventos S-1005, conforme regras para a versão S-1.0 ou 2.5 do leiaute. No eSocial, a recepção do evento S-1005 (Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos) está condicionada à validação do Fator Acidentário de Prevenção na Tabela FAP, e essa validação ocorre de [...]
1) Os processos relativos a reclamações trabalhistas dos empregados devem ser informado no evento S- 1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais? Não. Os processos judiciais que envolvam reclamatórias trabalhistas não devem ser informados neste evento. Devem ser informado os processos que tenham influência no cálculo das contribuições, dos impostos ou do FGTS, quando influenciem no [...]
Com o sucesso da empresa, o Microempreendedor Individual (MEI) começa a se preparar para contratar um funcionário. Neste momento, podem surgir várias dúvidas e uma delas está relacionada à possibilidade de contratar uma pessoa da família, principalmente o cônjuge ou companheiro, que já acompanha o desenvolvimento do negócio dia após dia. Então, se você está [...]
A DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) é uma obrigação acessória que facilita a declaração de contribuições e tributos para a Receita Federal — um envio que antes era feito por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP). O documento [...]
Foi disponibilizada para consulta a tabela de entes federativos responsáveis – EFR para os órgãos públicos que optem por prestar suas informações ao eSocial de forma descentralizada. Os órgãos públicos da administração direta e indireta (autárquica e fundacional) da União, Estados, Distrito Federal e Municípios podem prestar suas informações de forma descentralizada ao eSocial. Nesse [...]
A nova versão do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), foi liberada aos usuários. Com isso, mais de 6 milhões de pessoas que utilizam esse sistema mensalmente já podem conferir o novo layout que ficou conhecido por deixar esse sistema mais simplificado. Essa iniciativa é um trabalho conjunto do Ministério [...]
Fonte: Serpro Sistema reduziu a quantidade de informações que devem ser declaradas, beneficiando cerca de 6 milhões de empregadores do país Apartir desta segunda-feira, 19, os mais de 6 milhões de usuários do eSocial vão perceber que o sistema está mais simples de ser utilizado. A solução desenvolvida pelo Serpro para o Ministério da Economia recebeu um [...]
Integrantes do Grupo 3 estão obrigadas à enviar seus eventos periódicos ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), a partir desta segunda-feira, 19. Esse procedimento também marca a retomada da implantação da versão S-1.0, que ficou conhecida como eSocial Simplificado e traz uma série de novidades aos contadores e gestores. [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex “eSocial: principais erros” foi o tema da primeira edição da série “Diálogos Contábeis”, novo projeto do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O evento virtual foi transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal do CFC no YouTube na tarde da última quinta-feira (8). Para falar sobre o assunto, estiveram presentes na [...]
O eSocial – Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais – teve sua tabela atualizada por portaria conjunta, que definiu as seguintes datas: Portanto, atenção. Entre as datas programadas ainda para este ano, temos: as informações constantes dos eventos da 4ª fase do grupo 1, que devem ser enviadas a partir [...]
