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Em audiência pública nesta terça-feira (26), a Comissão de Educação (CE) recebeu especialistas em educação privada, para debater a tributação das instituições de ensino particulares no contexto da reforma tributária (PEC 45/20219) que está em discussão no Senado Federal. Os especialistas defendem a desoneração das instituições educacionais privadas; e que o ensino particular não seja [...]
Não tenho nenhuma informação para enviar para a EFD-Reinf agora em setembro, o que devo enviar? Quando uma EFD-Reinf não tem informações, ou seja, está sem movimento, ela não precisa ser enviada. A ausência de fatos a serem informados no período de apuração, dispensa os sujeitos passivos da entrega da EFD-Reinf. Tenho informações a [...]
Curso Novos Eventos EFD-Reinf LOTE 2 ACABA HOJE! SAIBA MAIS SOBRE O CURSO: https://mentoria.contabilidadenatv.com.br/mentoria/61/curso_novos_eventos_efd_reinf___aulas_disponiveis Este curso explica os processos que envolvem os Novos Eventos da EFD-Reinf (em vigor desde 21 de setembro de 2023), passando por conceitos, definições de quem está obrigado e tabelas vigentes. Você verá como agir nas situações de retenção, retificações, exclusões, [...]
A sexta audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a reforma tributária (PEC 45/2019), nesta terça (26), tratou dos regimes específicos e favorecidos, relativos a bens e serviços que contarão com isenção ou alíquota reduzida de imposto, que devem ser definidos posteriormente, por lei complementar. O presidente executivo do Sindicato da [...]
O Senado pode votar na quarta-feira (27), em Plenário, o projeto que permite a adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional (PLP 23/2019). Também estão na pauta projetos de decreto legislativo que aprovam acordos internacionais. A sessão deliberativa está marcada para as 14h. De autoria do ex-senador Jorginho Mello (SC), o PLP 23/2019 altera [...]
Texto, fundamental para reverter a trajetória de déficit público, preserva acordos firmados com setores da sociedade e Congresso. O Presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na última quinta-feira (21/9) a Lei nº 14.689 de 20 de setembro de 2023 que disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito [...]
No mundo cada vez mais acelerado dos negócios, as relações profissionais são fundamentais para o sucesso de empresas e indivíduos. No entanto, essas relações dependem de algo mais do que apenas habilidades interpessoais. Prazos bem gerenciados e organização são cruciais para estabelecer e manter relacionamentos profissionais eficazes e bem-sucedidos. A contabilidade desempenha um papel [...]
Cenário de inseguranças é piorado pela indefinição sobre alíquotas de CBS e IBS São Paulo, setembro de 2023 – Desemprego, fechamento de empresas contábeis e aumento da informalidade. Esses são alguns riscos que a Associação Brasileira de Provedores de Serviço de Apoio Administrativo (Abrapsa) aponta no horizonte do BPO (Business Process Outsourcing) no curto [...]
No dia 21 de setembro de 2023, teve início a escrituração na EFD-Reinf das informações sobre os rendimentos pagos e as retenções de tributos (IR, CSLL, COFINS e PIS) relativas aos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de setembro de 2023. Essa nova etapa tem por objetivo complementar as informações necessárias para a substituição [...]
Contribuintes MEI devem ficar atentos para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência. Dos dias 11 a 14 de setembro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI, Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências de contribuintes optantes pelo Sistema de Recolhimento [...]
HOJE TEM PLANTÃO CONTNEWSEFD-Reinf – Perguntas e Respostas 26/09 ÀS 16H – AO VIVO E GRATUITOEnviaremos o link da transmissão no Grupo Whatsapp EFD-REINF. CLIQUE AQUI PARA ENTRAR: https://www.subscribepage.com/whats-efd-reinf Os novos eventos da EDF-Reinf já entraram em vigor e as mudanças estão valendo . O Plantão ContNews vai reunir experts no assunto para tirar dúvidas [...]
Em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal define a partir desta sexta, 22/09, modulação de efeitos das decisões que estariam extinguindo a segurança jurídica da coisa julgada em matéria tributária. Isso é muito importante porque a Receita Federal quer cobrar das empresas tributos retroativos destes temas objeto do julgamento e de outros nos quais questiona [...]
De onde vem as receitas das entidades sem fins lucrativos? Associações sem fins lucrativos e outras semelhantes muitas vezes são mantidas por doações da iniciativa privada. Mas há casos também de recebimento de repasses de verbas públicas ou incentivos fiscais. O financiado da entidade, por sua vez, tem à sua disposição a prestação de contas [...]
Confira a agenda tributária federal da semana Vencimento Obrigação Descrição 25/09/2023 COFINS Álcool Agosto/2023 25/09/2023 COFINS Cervejas Agosto/2023 25/09/2023 COFINS Demais Bebidas Agosto/2023 25/09/2023 COFINS Demais Empresas Agosto/2023 25/09/2023 IPI TIPI Agosto/2023 – Operações com produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05, 87.11 e veículos classificados nas posições 87.03 e 87.06 [...]
O PLANTÃO CONTNEWS É AMANHÃ!EFD-Reinf – Perguntas e Respostas TER 26/09 ÀS 16H – AO VIVO E GRATUITOEnviaremos o link da transmissão no Grupo Whatsapp EFD-REINF. CLIQUE AQUI PARA ENTRAR: https://www.subscribepage.com/whats-efd-reinf Os novos eventos da EDF-Reinf começaram a valer em 21 de setembro. Sua equipe está por dentro de todas as mudanças? Vamos fazer um [...]
