Por Lorena MolterComunicação CFC O painel “Comunicações dos contadores ao Coaf: quando, como e por que fazer?” abriu o segundo dia de atividades do Seminário de Fiscalização do Sistema CFC/CRCs. A exposição buscou conscientizar os fiscais do Sistema CFC/CRCs sobre a importância e os procedimentos necessários para realizar comunicações ao Conselho de Controle de Atividades [...]
Instrução Normativa aperfeiçoa procedimentos e reforça segurança e sigilo de dados. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.197, de 11 de junho de 2024, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016. A norma regula a delegação de atribuições de fiscalização, lançamento e cobrança do [...]
O IBS será estadual e municipal, e o CBS, federal; especialistas temem autuações diferentes pelo mesmo fato gerador Especialistas alertaram para o risco de um mesmo contribuinte ser autuado por administrações fazendárias diferentes em relação a um mesmo fato gerador. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (13) pelo grupo de trabalho que analisa as regras [...]
Por Christiano FrançaComunicação CFC O Manual de Fiscalização tem sido um pilar essencial ao longo dos anos, ao garantir o cumprimento das responsabilidades tanto dos profissionais quanto das organizações contábeis, e desempenhar papel fundamental na promoção da ética, qualidade, conformidade legal e credibilidade da classe contábil. Com a evolução ocorrida nos últimos anos, o Manual [...]
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina esclarece que não existe qualquer ação de fiscalização que impeça o transporte de doações para os municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Também não existem postos fixos de fiscalização em SC (a fiscalização é realizada em atividades volantes) e não há nenhuma ação [...]
Subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa Chaves, destaca também as medidas de facilitação, em especial o lançamento do Receita Saúde. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou, na sexta-feira (5/4), o Relatório Anual da Fiscalização – Resultados 2023 e Planejamento 2024. A subsecretária de Fiscalização, auditora-fiscal Andrea Costa Chaves, destacou que o material [...]
A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada dos Ministérios, a partir das 11h. A Receita Federal concederá nesta sexta (5/4) entrevista coletiva sobre o Relatório Anual da Fiscalização – Resultados 2023 e Planejamento 2024. A Coletiva será conduzida pela Subsecretária de Fiscalização, auditora fiscal Andrea Costa Chaves. [...]
Na Operação Falso Simples serão encaminhadas em torno de 16 mil comunicações para empresas que deixaram de recolher contribuição previdenciária. O Fisco identificou empresas que têm informado indevidamente a condição de optante pelo Simples Nacional na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), o que pode ensejar falta de recolhimento de [...]
A norma que trata de isenção das contribuições sociais instituídas pela União não alcança as anuidades devidas pelas empresas vinculadas ao Simples Nacional aos conselhos de fiscalização profissional, julgou a 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Nesses termos, o Colegiado deu provimento à apelação interposta pela Conselho Regional de Farmácia dos [...]
Por Daniel BruceComunicação CFC O Seminário de Fiscalização do Sistema CFC/CRCs acontecerá na próxima semana, durante os dias 23 e 24 de maio, das 9h às 17h, no auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília/DF. O evento é voltado para o aprimoramento e o aperfeiçoamento das ações de fiscalização do Sistema CFC/CRCs e [...]
Por Daniel BruceComunicação CFC O auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília (DF), receberá o Seminário de Fiscalização do Sistema CFC/CRCs, durante os dias 23 e 24 de maio, das 9h às 17h. O evento é destinado a profissionais, especialistas em Contabilidade e demais interessados na temática. A programação conta com a participação [...]
Autoregularização, após decisão do STJ, permite recolhimento dos valores sem acréscimo de multa moratória ou de ofício, além de evitar o litígio. Contribuintes que reduziram indevidamente os valores do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em desconformidade com o artigo 30 da Lei 12.973/2014, a partir [...]
O Governo Federal resolveu manter a isenção para compras internacionais de até US$ 50. A decisão partiu depois da reação negativa em relação ao tema. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e integrantes da equipe econômica na noite desta segunda-feira (17) para fazer uma certa pressão pelo [...]
A colheita da soja na safra 2022/2023 já está começando. A partir de agora e até o término da safra, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) realiza um amplo trabalho de fiscalização do transporte dos grãos. A ação da agência é para verificar se as cargas estão acondicionadas adequadamente, evitando que haja perda de [...]
Comunicação CRCPI Entre os dias 12 e 16 de setembro, a Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí recebeu a inspetoria do Conselho Federal de Contabilidade. Para realizar o procedimento, o CFC enviou ao Piauí a Vice-Presidente Sandra Maria de Carvalho Campos, a Conselheira Federal Andrezza Carolina de Oliveira [...]
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