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A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu nesta segunda-feira, 5, Alexandre da Silva Martins, que estava foragido desde de 2020. Ele é condenado por crimes “contra o sistema financeiro e contra a ordem tributária”, segundo informações da Delegacia de Polícia Interestadual – Divisão de Capturas (DC-Polinter). Alexandre foi localizado num shopping na Zona Oeste [...]
Os impostos recolhidos de forma indevida, seja através do pagamento em duplicidade ou recolher de forma errada, são devolvidos ao contribuinte. Esse procedimento pode ser feito de forma bem simples, através da internet. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre a possibilidade do microempreendedor individual (MEI), também ter acesso à restituição. Para falarmos sobre isso, [...]
Mais de 5,6 milhões de contribuintes podem ser considerados isentos do Imposto de Renda. É o que estabelece a segunda parte do projeto de lei que prevê a reforma tributária. O texto foi entregue ao Congresso nesta sexta-feira, 25. Durante a solenidade, o ministro da Economia, Paulo Guedes, da Economia, destacou os principais pontos da [...]
É muito importante que você conheça os tributos, principalmente para entender como o Estado faz o recolhimento e a maneira com que esses recursos retornam aos cidadãos. Este conhecimento se torna ainda mais importante para as empresas, e isso ocorre porque elas lidam com um código tributário e várias regras que sofrem alterações constantes. Pensando [...]
Orientação é do secretário da Receita no programa Brasil em Pauta Mesmo com o prazo da entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) terminando nesta segunda-feira (31), muitos contribuintes ainda não entregaram a prestação de contas. Para evitar o pagamento de multas por atraso, o secretário especial da Receita Federal, José Tostes, sugere que para não [...]
Geralmente, a ECD deve ser enviada para a Receita Federal até o último dia útil do mês de maio, mas neste ano, em função da pandemia, prazo foi estendido até o dia 30 de julho Com as restrições impostas pela pandemia da covid-19 em todo o Brasil, a Receita Federal decidiu prorrogar o prazo para [...]
Recurso está disponível no aplicativo Meu Imposto de Renda Com o prazo para entrega da declaração de imposto de renda chegando ao fim e a alta procura para tirar dúvidas, a Receita Federal criou um assistente virtual para orientar o preenchimento do documento. O Assistente Virtual da Receita Federal está disponível nas versões do aplicativo [...]
Ferramenta permite escolher horário e rotas para unidades do Fisco A partir de hoje (17), o contribuinte que precisar de atendimento presencial em unidades da Receita Federal podem agendar o serviço por um novo aplicativo. Desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o aplicativo Agendamento RFB pode ser baixado gratuitamente [...]
PagTesouro passou a oferecer possibilidade O cidadão tem uma opção adicional para quitar taxas, contribuições e multas federais por meio do celular. Plataforma digital de pagamento de serviços públicos federais, o PagTesouro passou a oferecer o uso da carteira digital PicPay na opção cartão de crédito. O PagTesouro substitui a Guia de Recolhimento da União [...]
Receita Federal já lavrou mais de R$ 150 milhões em autos de infração ções ocorrem nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará e no Distrito Federal. A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (11/5), a Operação Black Flag. O objetivo [...]
Decisão da Suprema Corte limita impacto bilionário para os cofres da União O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (13) a favor de que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a base de cálculo de Programa de Integração Social (PIS) e para a Contribuição para o Financiamento [...]
Presidente da Câmara participou do programa Sem Censura O presidente da Câmara disse que vai buscar fazer a reforma tributária possível e que, na prática, há duas reformas, uma de renda e outra de consumo. A primeira tem matérias infraconstitucionais e a segunda uma tramitação mais complexa, mas ambas devem ser fracionadas durante sua tramitação [...]
Valor deduzido reduz imposto ou aumenta restituição As notas fiscais e os recibos armazenados ao longo de um ano inteiro são de grande valia na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Por meio das comprovações de gastos, o contribuinte pode deduzir despesas e pagar menos imposto ou aumentar o valor [...]
A modalidade, chamada ‘Sessão Virtual’, já é utilizada em outros setores da administração pública e tem como objetivo simplificar os julgamentos e agilizar os resultados. A Portaria nº 16 de 2021 da Receita Federal, publicada no dia 12 de março e que terá validade a partir de abril, regulamenta o sistema de Sessões Virtuais como [...]
Fraudadores mandam mensagens com falso saldo residual Fraudadores estão enviando e-mails com falsos saldos residuais do Imposto de Renda para enganar contribuintes, alertou hoje (16) a Receita Federal. A mensagem, segundo o Fisco, não passa de golpe e deve ser ignorada. Em nota, a Receita informou que não envia e-mails ou mensagens de nenhum tipo [...]
