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PJ

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Não incidência do ITBI na transferência de bens para Pessoa Jurídica: Uma análise da oportunidade de reduzir tributos e recuperar valores pagos

Por |9 setembro, 2024|

A questão da incidência do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) na transferência de bens para pessoa jurídica tem sido objeto de intenso debate jurídico nos últimos anos. Especificamente, há uma crescente compreensão de que é possível realizar a transferência de patrimônio imobiliário para uma pessoa jurídica, como uma holding, sem a incidência deste [...]

Receita Federal já recebeu quase 10 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais

Por |8 julho, 2024|

Prazo de entrega teve início em 1º de julho e declarações poderão ser apresentadas até o dia 20 deste mês. A Receita Federal recebeu em apenas 3 dias, cerca de 10 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais (DIRBI). O prazo para entrega da declaração teve início em 1 [...]

Receita Federal realiza na próxima quarta-feira Live sobre Declaração de Pessoas Jurídicas que usam créditos tributários de benefícios fiscais

Por |25 junho, 2024|

Contribuintes e profissionais contábeis podem acompanhar pelo canal da Receita no Youtube a partir das 10h A Receita Federal realiza na próxima quarta-feira (26/6), às 10h, uma Live com o objetivo de ampliar a transparência e oferecer esclarecimentos sobre a Declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais (Dirbi). A iniciativa, [...]

Receita Federal institui declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais

Por |19 junho, 2024|

Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – Dirbi será obrigatória em relação aos benefícios fiscais usufruídos a partir do mês de janeiro de 2024. Foi publicada no DOU desta terça feira (18/6) a Instrução Normativa RFB nº 2198/2024 , que cria a Declaração de Incentivos, Renuncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária– Dirb. [...]

Como planejar a carreira e o futuro profissional com empregos CLT em queda e PJ em alta

Por |22 fevereiro, 2024|

“Pejotização” e automação são os principais desafios enfrentados pelos profissionais; especialista dá dicas de como se diferenciar na área Nos últimos anos, temos testemunhado uma mudança significativa no mercado de trabalho, com uma diminuição progressiva dos contratos de trabalho sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nesse cenário de pejotização e automação em larga [...]

Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber

Por |2 outubro, 2023|

Os eventos de processos trabalhistas começaram a ser transmitidos a partir do dia 1º de outubro de 2023 para todos os empregadores do eSocial: pessoas jurídicas e pessoas físicas (inclusive empregador doméstico e segurado especial). O recolhimento dos tributos será feito pela DCTFWeb. A partir do dia 1º de outubro de 2023, teve início o [...]

Fuja do PJ, fique na CLT

Por |26 setembro, 2023|

Hoje em dia, virou moda falar de “queimar a carteira de trabalho”, “sair da CLT”, quase como se fosse algo abominável, mas ninguém conta as vantagens ou os benefícios que ser registrado traz. Abaixo, listei algumas questões importantes que muitas pessoas esquecem sobre o CLT: Segurança Financeira: A vantagem de ser um empregado CLT é [...]

EFD-Reinf série 4-000 – R-4020 – Retenções na Fonte Pessoa Jurídica

Por |6 setembro, 2023|

Continuando nossa série de artigos sobre a EFD-Reinf, chegou a hora de falarmos sobre o R-4020 evento de pagamentos a beneficiário pessoa jurídica.   Ainda não iniciamos a entrega dos eventos da série 4-000, isso só acontecerá a partir da competência de setembro de 2023. Mas já existe a necessidade de conhecer os novos eventos [...]

Entenda as atuais obrigações relacionadas aos capitais estrangeiros no Brasil

Por |9 agosto, 2023|

É comum que Pessoas Físicas (PFs) e Jurídicas (PJs) residentes no Brasil busquem oportunidades de obter crédito externo para financiar suas atividades operacionais, investimentos ou necessidades pessoais. No entanto, o que às vezes elas se esquecem é que, ao realizar este tipo de operação, é necessário cumprir algumas regras estabelecidas pelo Banco Central do Brasil [...]

Recebi ação judicial em julho de 2022 referente alugueis em atraso desde setembro de 2018 de PJ, porém foi quitado por um terceiro. Mesmo assim considero o CNPJ e coloco no RRA?

Por |26 maio, 2023|

Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Recebi ação judicial em julho de 2022 referente alugueis em atraso desde [...]

TST flexibiliza entendimento sobre ‘empregado’ e abre caminho para ampliar ‘pejotização’

Por |11 abril, 2023|

O post TST flexibiliza entendimento sobre ‘empregado’ e abre caminho para ampliar ‘pejotização’ apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui

Pessoas físicas e jurídicas podem doar parte do Imposto de Renda devido para fundos sociais de Joinville

Por |5 abril, 2023|

Pessoas físicas e jurídicas podem ajudar a mudar vidas de crianças, adolescentes e idosos de Joinville. Para isso, basta destinar parte do Imposto de Renda (IR) devido ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) ou ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDI). A doação é deduzida do IR a pagar. As pessoas [...]

Veja como ser um PJ na área de TI

Por |17 março, 2023|

Nos últimos anos, o mercado tech vem enfrentando um grande desafio com mão de obra qualificada. Cada vez mais, as empresas têm dificuldades de encontrar novos talentos e até repor profissionais. Diante desse cenário, trabalhar como PJ tem sido uma alternativa para muitas pessoas, se tornando cada vez mais popular no mercado da tecnologia, já [...]

Nota aos contribuintes Efd-Contribuições

Por |3 março, 2023|

Em face à ampliação da possibilidade de crédito presumido na razão de 75% das alíquotas de PIS/Cofins a todas as pessoas jurídicas que contratem serviço de transporte de carga prestados por transportadoras optantes pelo SIMPLES e pessoa física, transportador autônomo (Nova redação do § 19 do art. 3º da Lei 10.833/2003, pela Lei nº 14.440/2022), [...]

Decreto 10.410/2020 altera tabela de CNAEs Preponderantes

Por |14 julho, 2020|

Com a entrada em vigor do Decreto 10.410/2020 fica alterada a tabela de CNAEs Preponderantes e respectivas alíquotas de GILRAT necessárias para os cálculos do eSocial. As alterações envolveram a inclusão, a exclusão e a alteração na descrição de algumas de Atividades Econômicas (CNAEs), permanecendo inalteradas as correspondentes alíquotas. Aqueles Empregadores (PJ e PF) que [...]

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