O Plenário do Senado terá sessão de debates temáticos nesta terça-feira (29), a partir das 10h, para discutir a reforma tributária (PEC 45/2019) com governadores. Todos os 27 executivos estaduais foram convidados. Até o momento, 16 confirmaram presença, com participação do próprio governador ou do vice. Três estados já informaram que não participarão. Assim, o [...]
Por Daniel BruceComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou, nesta quarta-feira (23), da Audiência Pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado Federal, para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O texto simplifica impostos sobre o consumo; prevê a criação de fundos para o [...]
O Senado realiza na próxima terça-feira (29) uma sessão de debates sobre a reforma tributária (PEC 45/2019) com todos os governadores. O projeto (PL 2.384/2023) que dá de volta ao governo o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) também está na pauta dos senadores. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e [...]
O setor industrial está preocupado com a quantidade de isenções e alíquotas diferenciadas previstas no texto da reforma tributária em análise no Senado (PEC) 45/2019. Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (24), representantes da indústria apontaram que se a lista de isenções crescer, haverá aumento de carga para outros [...]
Fonte: Agência Senado A proposta de reforma tributária vai simplificar o sistema de cobrança de impostos, mas os impactos no bolso dos contribuintes seguem nebulosos, de acordo com a avaliação dos participantes da segunda audiência sobre o tema na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Todos concordaram que está na hora de calcular se haverá aumento [...]
Nesta terça-feira (22), durante o ciclo de audiências da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o ex-secretário da Receita Federal, professor Dr. Everaldo Maciel, falou sobre as aberturas na interpretação dos produtos a serem enquadrados no Imposto Seletivo da Reforma Tributária. Durante a fala, Everaldo ressaltou a dificuldade em utilizar uma medição para entender [...]
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou em pronunciamento na terça-feira (22) a importância da reforma tributária (PEC 45/2019) para o país. Na opinião do parlamentar, é imprescindível que a proposta aborde a simplificação, a redução dos tributos e a descentralização. Pontes afirmou que a redução de impostos permite que as empresas invistam mais, aumentando [...]
Especialistas que participaram da audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (22) sobre a reforma tributária (PEC 45/2023) apontaram a urgência na mudança dos sistema tributário. Entre os participantes, esteve o principal formulador da proposta de emenda à Constituição, o economista Bernardo Appy, que hoje comanda a Secretaria Extraordinária de [...]
A proposta de reforma tributária vai simplificar o sistema de cobrança de impostos, mas os impactos no bolso dos contribuintes seguem nebulosos, de acordo com a avaliação dos participantes da segunda audiência sobre o tema na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Todos concordaram que está na hora de calcular se haverá aumento de carga tributária [...]
Entre as muitas guerras que estudamos durante a vida escolar, pouco se fala de uma das que mais impacta o cotidiano brasileiro: a guerra fiscal. E não falta material: o Brasil tem 27 lados diferentes lutando entre si. Essa disputa acontece em função da estrutura federativa e do regime tributário em vigor. Os estados detêm [...]
O senador Chico Rodrigues (PSDB-RR) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), os índices de crescimento populacional e de arrecadação do estado de Roraima nos últimos dez anos. Ele destacou que o setor produtivo é responsável pelos indicadores, especialmente no cultivo de milho e soja, com uma área superior a 120 mil hectares de [...]
No cenário político brasileiro, um marco relevante foi alcançado com a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. A proposta, conhecida como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, representa um esforço significativo para remodelar a estrutura tributária do país. As alterações propostas buscam simplificar o sistema, corrigir distorções e aumentar a transparência para [...]
Na manhã de segunda-feira (21), a Fundação Getúlio Vergas (FGV) promoveu o seminário “Reflexões sobre a Reforma Tributária”, no Rio de Janeiro. Durante o evento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu um voto de confiança a prefeitos e governadores e disse que o diálogo com os representantes dos entes federativos será priorizado durante a [...]
Em evento no Rio, Anelize Almeida lembrou do alto grau de mulheres chefes de família no Brasil, impactadas diretamente pela tributação do consumo Discutir a Reforma Tributária e o sistema tributário em sua totalidade sobre a perspectiva de gênero é tarefa essencial no momento atual, destacou nesta segunda-feira (21/8) a titular da Procuradoria-Geral da Fazenda [...]
Representantes dos setores de serviços digitais, tecnologia da informação e internet se manifestaram contrários à proposta da reforma tributária (PEC 45/2019), devido à possibilidade de aumento de tributação previsto com as mudanças. O assunto foi tema de debate na quarta-feira (16) realizado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). De acordo com os debatedores, o [...]
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