O PLANTÃO CONTNEWS É AMANHÃ!Reforma Tributária TER 18/07 ÀS 10H – AO VIVO E GRATUITOEnviaremos o link da transmissão no Grupo Whatsapp REFORMA TRIBUTÁRIA. CLIQUE AQUI PARA ENTRAR: https://www.subscribepage.com/whatsreformatributaria Que rumo está tomando a modernização do sistema tributário brasileiro?O Portal ContNews convidou especialistas para falar sobre os principais pontos da proposta para a Reforma Tributária, [...]
A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse nesta sexta-feira (14) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Em evento virtual para um banco, ele adiantou que, a princípio, estão previstos quatro projetos de lei complementar. Segundo Appy, o [...]
Há 30 anos, a Reforma Tributária está sendo discutida no Brasil. Porém, agora o tema está mais em alta do que nunca. Aprovado pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira (7/7), o texto está em análise no Senado Federal. Para explicar o contexto e pontos de atenção da atual proposta, o FENACON no Congresso contou [...]
Siga a jornada de tributação de um pote de geleia de jabuticaba A Câmara acaba de aprovar a reforma tributária, que promete simplificar e reduzir os impostos no Brasil. Quer entender como isso vai funcionar na prática? Siga a jornada de tributação de um pote de geleia de jabuticaba, que revela como o país [...]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (13) pedido de urgência para analisar a suspensão da primeira fase da reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados. Em função do recesso de julho na Corte, Barroso, que é vice-presidente do STF, está responsável pela análise dos processos que chegam ao tribunal. [...]
Os relatores da proposta no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), estiveram com Fernando Haddad, nesta quarta-feira (12). O objetivo do encontro com o ministro da Fazenda foi alinhar os pontos a serem tratados na reforma, que deve começar a ser analisada no Senado em agosto. por Agência [...]
O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), que é preciso ampliar o debate sobre a reforma tributária. O parlamentar defendeu que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também analise a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, além da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). — A reforma não [...]
A reforma tributária representa uma oportunidade histórica para dar um golpe no patrimonialismo brasileiro, disse nesta quarta-feira (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a declaração após se reunir nesta tarde com os relatores da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “Tudo indica que nós poderemos [...]
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) apresentou à Câmara dos Deputados e reforçará, agora no Senado Federal, sugestões de emendas à reforma tributária (PEC 45/2019). Os pontos elencados buscam aprimorar o texto na busca pela simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro. A entidade classifica como positiva a unificação de impostos federais, mas entende serem [...]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, estimou que a reforma tributária será votada até outubro, após análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, Pacheco elogiou a aprovação pela Câmara dos Deputados, mas sinalizou que a proposta, que [...]
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse nesta quarta-feira (12) que vai apresentar em agosto seu relatório sobre a reforma tributária. De acordo com ele, a PEC 45/2019 não deve aumentar impostos no país. por Agência Senado O post Eduardo Braga apresentará plano de trabalho da reforma tributária em agosto apareceu primeiro em ContNews. Fonte: [...]
Conforme o texto da reforma tributária, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) terá uma única legislação válida para todo o País. Com a unificação do ICMS e do ISS no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a PEC da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) estabelece parâmetros para sua criação a fim [...]
A rotina tributária de uma empresa é bastante atribulada. Afinal, existem muitas obrigações que precisam ser honradas. Por isso é importante conhecer os impostos indiretos e seus impactos na gestão empresarial. A verdade é que todos os tributos causam impacto direto na saúde da empresa. Por isso é tão importante manter atenção plena com relação [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) dois pedidos de informações, apresentados pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, subsidiem o colegiado com dados sobre a reforma tributária (PEC 45/2019). Os dois ministros devem encaminhar [...]
A reforma tributária (PEC 45/2019) será relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião, nesta terça-feira (11), com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Pacheco disse [...]
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