O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou nesta terça-feira (22) uma minuta de sua proposta para reforma tributária, que está sendo discutida em comissão especial da Câmara dos Deputados. A intenção é aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nos próximos meses, a fim de reestruturar o sistema tributário brasileiro. Relator da proposta, Hauly [...]
Em entrevista coletiva, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que elaborou um substitutivo à reforma tributária, mas que ele ainda é “preliminar”. O texto tem a previsão de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) com, no máximo, três alíquotas: a padrão, uma reduzida em 50% para alguns setores (transportes, saúde, [...]
Representantes do setor de transporte rodoviário de cargas defenderam nesta quarta-feira (21) a inclusão na reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), em discussão na Câmara dos Deputados, de medidas dirigidas ao setor, que responde pela movimentação de mais de 60% de tudo que é produzido e consumido no Brasil. As empresas reivindicam uma alíquota reduzida [...]
Para a ministra do Planejamento, reforma tributária está “madura” e vai alavancar o crescimento econômico A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o Congresso precisa aproveitar a “janela de oportunidade” e votar a reforma tributária. Sobre as despesas, ela disse que o seu ministério está avaliando o custo-benefício dos principais programas [...]
Primeira semana de julho deve ser dedicada a votações importantes da pauta econômica O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que todos os estados da Federação precisam ser contemplados na reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19). Com votação prevista no Plenário da Casa a partir da primeira semana de julho, a [...]
Empresas também querem o creditamento do imposto embutido nos combustíveis adquiridos para a frota Representantes do setor de transporte rodoviário de cargas defenderam nesta quarta-feira (21) a inclusão na reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), em discussão na Câmara dos Deputados, de medidas dirigidas ao setor, que responde pela movimentação de mais de 60% [...]
“A reunião será decisiva para que parte da reforma esteja afinada com todos os governadores”, disse. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende se reunir com os governadores e secretários de Fazenda nesta quinta-feira (22) para debater a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19). Lira participou de evento sobre [...]
Secretário Bernard Appy disse que os benefícios federais serão mantidos, mas apontou necessidade de aprofundar discussão. Após ouvir especialistas sobre a atual tributação do setor cultural, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, reconheceu que é preciso aprofundar o debate sobre o setor, principalmente em relação aos incentivos estaduais. Em audiência pública realizada na [...]
O debate sobre a simplificação do sistema tributário interfere na vida de todos os brasileiros, não apenas daqueles que prestam as obrigações acessórias, mas daqueles que são os principais destinatários das políticas públicas financiadas pelos tributos. A observação foi feita pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em sessão temática no Senado Federal, nesta terça-feira [...]
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) segue analisando o relatório final das atividades do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que está debatendo o texto da reforma tributária. “Sempre fomos favoráveis à reforma tributária do país, mas temos que ter cuidado para [...]
A reforma tributária que deverá ser debatida e apreciada pelo Congresso Nacional nos próximos meses vai impactar diretamente a área médica. É o que antevê a administradora Júlia Lázaro, sócia-fundadora e CEO da Mitfokus. Impacto esse que deverá ser traduzido em aumento da carga de tributos. O peso desse aumento ainda vai depender de como [...]
Já o projeto que retoma o voto de qualidade no Carf deve ser votado na próxima semana O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar o texto da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) em votação no Plenário na primeira semana de julho, antes do recesso parlamentar. Lira disse que, embora [...]
Proposta em discussão prevê criação de um fundo de desenvolvimento regional para compensar perdas dos estados com a reforma O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ouviu nesta terça-feira (13) de governadores do Centro-Oeste e do Norte reivindicações no sentido de diferenciar o tratamento destas regiões na reforma. Todas as solicitações se [...]
Por Daniel BruceComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou nesta terça-feira (13), o “Talk Show Reforma Tributária em Debate”. O evento aconteceu em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do CFC e pelo Zoom para inscritos. A abertura foi realizada pela vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CFC, [...]
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já assumiram compromisso em fazer tramitar com agilidade e amplo apoio o projeto de lei complementar do governo federal que institui o chamado “arcabouço fiscal”. As novas regras visam a garantir o controle dos gastos públicos. O mercado, que recebeu bem a [...]
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