A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quarta-feira (14) sobre a reforma tributária com quatro eixos centrais (4S): saúde, sociobiodiversidade, solidariedade e sustentabilidade. A realização do evento foi sugerida pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e faz parte da “Virada Sustentável”, série de eventos durante o mês de junho para marcar [...]
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira (12), em São Paulo, que a reforma tributária pode aumentar em até 1% o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro a partir de 2025. “De acordo com um estudo que foi apresentado para nós, a reforma tributária, a partir de 2025, já teria condição de [...]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (15) sobre os impactos da reforma tributária na área da educação. Os requerimentos para realização do debate foram apresentados pelos deputados Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Socorro Neri (PP-AC). Eles temem que a reforma traga aumento de impostos sobre as mensalidades estudantis [...]
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados recebe, em audiência pública na quarta-feira (14), o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, para debater o impacto da reforma no setor cultural. O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), diante da possibilidade de abolição de benefícios fiscais para [...]
Debate será realizado em torno de quatro eixos: saúde, sociobiodiversidade, solidariedade e sustentabilidade A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quarta-feira (14) sobre a reforma tributária com quatro eixos centrais (4S): saúde, sociobiodiversidade, solidariedade e sustentabilidade. A realização do evento foi sugerida pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e faz parte [...]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (15) sobre os impactos da reforma tributária na área da educação. Os requerimentos para realização do debate foram apresentados pelos deputados Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Socorro Neri (PP-AC). Eles temem que a reforma traga aumento de impostos sobre as mensalidades estudantis ou [...]
No FENACON no Congresso desta última sexta (9/6), o presidente da Federação, Daniel Coêlho, e o diretor de políticas estratégicas e legislativas, Diogo Chamun, analisaram o relatório da reforma tributária, apresentado nesta última terça-feira (6/6) pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O documento propõe novas diretrizes para o sistema tributário do Brasil. Um dos pontos que [...]
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) anunciou em pronunciamento na terça-feira (6) a criação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de um grupo de trabalho para analisar a reforma tributária, avaliando o Sistema Tributário Nacional (STN). O senador, que preside a CAE, foi o autor do pedido para criar o grupo de trabalho. Para ele, é [...]
Relatório aprovado pelo grupo de trabalho que analisou a matéria traz as diretrizes para o texto que será analisado no Plenário. O relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a votação da reforma no Plenário na primeira semana de julho. [...]
O diretor de políticas estratégicas e legislativas da FENACON, Diogo Chamun, participou da Audiência Pública sobre Reforma Tributária realizada pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. A audiência ocorreu nesta última quinta (1/6) em Porto Alegre. O convite foi feito pelo presidente da Comissão, deputado Miguel Rossetto. O objetivo [...]
Texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho; substitutivo às propostas será divulgado quando houver data para a discussão em Plenário O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que apresentará o relatório da reforma na próxima terça-feira (6). Mas o texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho [...]
Especialistas discutiram desafios do sistema tributário brasileiro e a importância das políticas públicas transformadoras para a promoção da diversidade dentro do serviço público O VII Congresso do Contencioso Tributário – organizado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – começou nesta quarta-feira (31/5) com debates sobre [...]
Deputado e secretário do governo debateram o tema em São Paulo O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e o coordenador do grupo de trabalho da Câmara sobre o assunto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disseram em seminário na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que acreditam [...]
O presidente da CNS (Confederação Nacional de Serviços), Luigi Nese, é enfático ao dizer que a proposta de unificação de impostos das PEC 45 e 110, que prevê a criação do IVA (Imposto de Valor Agregado), vai aumentar a carga tributária do setor de serviços e isso vai ser um “tiro no pé” da própria [...]
No lançamento da frente, Alckmin diz que a reforma tributária está pronta para ser votada Foi lançada nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista da Indústria, composta por 206 deputados e oito senadores. O grupo será coordenado pelo deputado José Rocha (União-BA), que defendeu o arcabouço fiscal e a reforma tributária [...]
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