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Café com IR 2024 | 09/04

Por |10 abril, 2024|

Atualize-se sobre as últimas novidades do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 e tire suas dúvidas diretamente com os experts no assunto! Com Valter Koppe, conhecido como Doutor IR e Maurício de Luca, CEO da ConferIR. Entre no Grupo Whatsapp CONTNEWS IRPF para ficar por dentro dos próximos encontros e conteúdos extras: https://www.subscribepage.com/whatsirpf Conecte-se conosco [...]

RFB prorroga para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

Por |8 abril, 2024|

Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional. Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 03/04 a Portaria RFB nº 408, de 2 de abril de 2024, que disciplina o processo de adesão ao piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal [...]

Desvinculação do contador do CNPJ em São Paulo

Por |4 abril, 2024|

Boas notícias! Após esforços conjuntos do Sescon-SP e das entidades contábeis congraçadas de São Paulo, conseguimos a atenção da Receita Federal do Brasil e tivemos dois importantes pleitos atendidos. Primeiramente, a implementação da ferramenta “Meus Clientes – Profissional Contábil”, na plataforma da RFB, é uma grande conquista. Ela permite que os contadores vejam todas as [...]

IRPF 2024: saiba como realizar a destinação aos Fundos dos Direitos da Criança e da Pessoa Idosa

Por |20 março, 2024|

Por Daniel BruceComunicação CFC Nesta sexta-feira (15), a Receita Federal do Brasil (RFB) abriu o período para a entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), que poderá ser realizada até o dia 31 de maio. Nesse sentido, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) incentiva a destinação do Imposto sobre a Renda [...]

A RFB deflagra operação para combater sonegação e lavagem de dinheiro em falsa consultoria de recuperação de créditos tributários

Por |15 março, 2024|

Fraude causou prejuízo de mais de R$ 231 milhões aos cofres federais por meio de Declarações de Compensação de contribuintes de 67 cidades de todo o Brasil. A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, nesta quinta-feira (14/3), a Operação “Ornitorrinco”. O objetivo foi obter provas adicionais relativas a estrutura de consultoria que [...]

🚨 URGENTE: Receita Federal libera nesta terça-feira (12/3) o programa do imposto de Renda 2024!

Por |11 março, 2024|

O prazo de entrega ocorrerá no período de 15 de março a 31 de maio, ou seja, já está batendo na porta! Antecipar o PGD é uma super ajuda para quem precisa organizar a documentação necessária para a declaração e evitar congestionamentos! Os contribuintes com conta Gov.br níveis outro e prata já terão a possibilidade [...]

🦁 O Leão Chegou no Plantão ContNews

Por |5 março, 2024|

Ei contadores! Marquem na agenda: nesta quarta-feira, 6 de março, às 10h45, vamos retransmitir e comentar a coletiva da Receita Federal com AS NOVAS REGRAS DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2024. Uma oportunidade imperdível para você se atualizar e se preparar para as mudanças que vêm por aí. Os experts que estarão trazendo esclarecimentos [...]

PGFN atualiza orientações sobre capacidade de pagamento para fins de negociação

Por |13 fevereiro, 2024|

AProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional atualizou as orientações sobre capacidade de pagamento para fins de negociação com a Fazenda Nacional, com o objetivo de conferir transparência e esclarecer as principais dúvidas dos contribuintes que recorrem ao atendimento. Vale destacar que a capacidade de pagamento é um critério utilizado pela Fazenda Nacional para conceder benefícios em negociações [...]

Portal Regularize apresenta instabilidades em razão da alta demanda

Por |17 janeiro, 2024|

Normalidade do portal de serviços da PGFN deve ser retomada até quinta-feira O Regularize, portal digital de serviços da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, apresentou nesta quarta-feira, 17/01, instabilidades em razão do elevado número de acessos. As equipes estão trabalhando para retomar a normalidade de acesso até quinta-feira. Qualquer informação adicional será divulgada tempestivamente. Fonte: PGFN [...]

Receita Federal cria nova funcionalidade que facilita o envio de sustentação oral

Por |17 janeiro, 2024|

Nova funcionalidade permite que o cidadão envie vídeo / áudio contendo a sua defesa (sustentação oral) para os processos que estão inseridos em pauta de julgamento. Simplificação no envio da sustentação oral gravada. A Receita Federal criou funcionalidade própria no e-CAC. A novidade agora é a possibilidade de o cidadão poder enviar vídeo / áudio [...]

Mudanças no Imposto de Renda (IR) previstas na Reforma Tributária

Por |16 janeiro, 2024|

As mudanças no Imposto de Renda (IR) previstas na Reforma Tributária incluem diversos pontos importantes: Ajuste na Tabela do IRPF: A reforma trouxe a maior atualização na faixa de isenção do IR para trabalhadores desde o Plano Real. Mais de 16 milhões de assalariados ficarão isentos de IR, com o limite de isenção aumentado em [...]

PGFN e Receita abrem canal para recebimento de sugestões de teses para transação

Por |11 janeiro, 2024|

Iniciativa envolve teses para transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal do Brasil abriram, na quarta-feira (10/01), um canal de comunicação para sugestões de temas passíveis de serem objeto de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica. Iniciativa [...]

RFB disponibiliza ‘perguntas e respostas’ sobre o programa de autorregularização incentivada

Por |11 janeiro, 2024|

Por Daniel BruceComunicação CFC Com o objetivo de facilitar a adesão do contribuinte – pessoa física ou jurídica – ao programa de autorregularização incentivada do governo federal, a Receita Federal do Brasil (RFB) lançou um ‘perguntas e respostas’ que garante o acesso à informação e responde a mais de 21 dúvidas sobre o assunto.  A [...]

Regras relativas a inaptidão de CNPJ feita pela Receita Federal

Por |4 janeiro, 2024|

Há algum tempo, desde 2022 especificamente, a Receita Federal poderá declarar um CNPJ inapto em decorrência de omissão no cumprimento de obrigações acessórias por 90 dias contados do prazo de sua entrega. As escriturações faltantes serão de pelo menos dois exercícios consecutivos. Bases legais Ela pode considerar uma empresa inapta por conta do art. 81 [...]

RFB regulamenta regularização de créditos tributários decorrentes de decisões em favor da Fazenda Nacional com base no voto de qualidade no CARF

Por |22 dezembro, 2023|

Pedido deverá ser formalizado no prazo de 90 dias, contado da ciência do resultado do julgamento. Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta (21), a Instrução Normativa nº 2.167, de 20 de dezembro de 2023, que trata da replicação do art. 25-A do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972 aos [...]

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