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Santa Catarina

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Prorrogado pela Receita Federal prazo de pagamento de tributos para contribuintes dos municípios em situação de calamidade pública em Santa Catarina

Por |14 dezembro, 2023|

A medida atende Decreto Estadual para municípios especificados. A Receita Federal editou nesta quarta-feira (13/12), a portaria RFB nº 384, que prorroga prazos para pagamento de tributos, inclusive parcelamentos, para contribuintes domiciliados nos municípios em situação de Calamidade Pública no Estado de Santa Catarina. A medida está em conformidade com o Decreto nº 377/23, do [...]

Nova postergação do ICMS para o Simples Nacional nos municípios em calamidade em Santa Catarina

Por |5 dezembro, 2023|

As empresas enquadradas pelo Simples Nacional com atividades em 16 municípios catarinenses que declararam estado de calamidade pública no último mês de novembro já contam com a postergação do ICMS em relação aos períodos de apuração de novembro, dezembro e janeiro. A prorrogação ocorre automaticamente no sistema, sem necessidade de qualquer ação por parte do [...]

Atualização sobre a prorrogação do Simples Nacional para Santa Catarina

Por |4 dezembro, 2023|

E as mudanças de fim de ano continuam para o estado de Santa Catariana, que teve uma atualização quanto as cidades com prorrogação do Simples Nacional e suas datas. Segue um breve resumo das datas e cidades abrangidas com sua base legal Período de apuração Outubro/2023: Vencimento original em 20/11/2023Vencimento prorrogado para 31/05/2024*⃣Municípios abrangidos: Laurentino, [...]

FENACON solicita suspensão da exigibilidade do FGTS e prorrogação de impostos federais para Santa Catarina

Por |24 novembro, 2023|

Nesta quinta (23/11), a FENACON enviou um ofício ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, solicitando a suspensão da exigibilidade/diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os empregados e empregadores de Santa Catarina. A Federação solicitou ainda para o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, [...]

Prorrogação ICMS Santa Catarina

Por |17 novembro, 2023|

Liberado o TTD 371 sobre procedimentos para solicitar a prorrogação do prazo de recolhimento do ICMS em decorrência das catástrofes climáticas de outubro de 2023. O Decreto n° 341 de 10 de novembro de 2023, permite que o estabelecimento contribuinte que comprovadamente tenha sido atingido pelos evento climáticos extremos no mês de outubro tenham direito [...]

Santa Catarina deduz os custos com energia solar no tratamento de água

Por |22 junho, 2023|

Ao longo do tempo, com fonte de energia gratuita e infinita, o sol, é possível abater valores consideráveis na conta de energia e economizar. Com processos eficientes, mais recursos sobram para a gestão promover melhorias e otimizar os serviços proporcionados à população catarinense. Somente a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), a expectativa é de [...]

Santa Catarina disponibiliza mais de 5,2 mil vagas abertas no Estado

Por |20 junho, 2023|

Santa Catarina tem 5.253 vagas de emprego disponíveis pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). As ofertas estão disponíveis em várias cidades e englobam como pré-requisito desde nível fundamental a superior. Destas vagas, 173 são para pessoas com deficiência (PcD).  “Manter o mercado aquecido para que a nossa economia seja cada vez mais dinâmica é um [...]

Santa Catarina reforça recomendações durante período de chuvas

Por |16 junho, 2023|

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) reforça orientações durante o período de chuvas intensas no estado. As redes internas precisam estar adequadas para separar a água da chuva (rede pluvial) do sistema de esgotamento sanitário, evitando a contaminação. Leia também: RN Registra Acumulados De Mais De 40mm De Chuva Nas Regiões Leste E [...]

Santa Catarina busca ampliar oferta de voos e chegar a nove cidades do Estado

Por |15 junho, 2023|

O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), busca ampliar a oferta de voos regionais no Estado. Para isso, tem se aproximado com as empresas aéreas para discutir necessidades, possibilidades e reivindicações. Com este objetivo, dirigentes da Azul Linhas Aéreas foram recebidos em Florianópolis para abrir uma rodada de [...]

Bolsa estudante 2023 começa a ser paga dia 30 de abril em Santa Catarina

Por |12 abril, 2023|

A Secretaria de Estado da Educação (SED) divulgou o número da matrícula dos estudantes elegíveis para receber o Bolsa Estudante em 2023, o documento pode ser acessado clicando aqui. O pagamento será dividido em 11 parcelas de R$ 568,18 e iniciará no dia 30 de abril, com pagamento retroativo ao mês de fevereiro, quando iniciou o ano [...]

Santa Catarina teve aumento real na arrecadação de 0,6% no mês de março

Por |5 abril, 2023|

Santa Catarina arrecadou R$ 3,6 bilhões entre 1º e 31 de março de 2023. O desempenho corresponde a crescimento nominal de 6% na comparação com março de 2022. Considerando a inflação acumulada de 5,4% (IPCA), houve crescimento real de 0,6% na receita neste último mês. Trata-se do primeiro saldo positivo deste ano em relação à [...]

Santa Catarina apresentou mais de 120 mil depósitos com água parada no Estado

Por |4 abril, 2023|

O primeiro boletim epidemiológico sobre o Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti (LIRAa), desse ano, revela que 41 municípios de Santa Catarina apresentam alto risco de transmissão de dengue. Além disso, o relatório mostra que 53 municípios apresentam médio risco e 44, baixo risco. Os resultados auxiliam a entender o cenário de transmissão da doença no estado. [...]

Santa Catarina realiza Dia D de combate à dengue

Por |30 março, 2023|

Com o objetivo de conter o aumento de casos de dengue no estado, a Secretaria de Estado da Educação (SED) mobilizou 1.053 escolas para o dia Dia D de combate à dengue, que será realizado na próxima terça-feira, 4. Neste dia a SED convida todos os gestores escolares a montarem uma força-tarefa com atividades de [...]

Santa Catarina oferece capacitação a professores para promover cultura da integridade

Por |27 março, 2023|

A Controladoria-Geral do Estado e a Udesc Esag firmaram uma parceria para preparar professores da rede estadual de ensino com o objetivo de promover valores como ética e integridade em sala de aula. O acordo faz parte do projeto Prêmio Honestidade nas Escolas, concurso de desenhos promovido anualmente pela CGE e pela Secretaria de Estado [...]

Sine Disponibiliza Mais De 7,2 Mil Vagas De Emprego Em Santa Catarina

Por |21 março, 2023|

Santa Catarina tem 7.295 vagas de emprego disponíveis pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). As ofertas estão disponíveis em 72 cidades e englobam como pré-requisito desde nível fundamental a superior. Destas vagas, 307 são para pessoas com deficiência (PcD). Os municípios de Tubarão (1012), São Miguel do Oeste (647) e Concórdia (566) contam com o [...]

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