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De acordo com estimativas a inflação do país este ano deve chegar aos 7%, com o aumento da inflação, o reajuste do salário mínimo para o ano que vem, pode se tornar o maior dos últimos seis anos. Todavia é importante lembrar que esse aumento não se trata de um aumento real, é relacionado apenas [...]
O valor do piso nacional pode ter seus valores decidido para os próximos três anos, conforme Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). o documento que já está no Congresso Nacional tem projeções para o salário mínimo de 2022, 2023, 2024 conforme a inflação. Pela projeção, o salário de 2022 ficará em R$ 1.147, tendo [...]
Segundo os dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em abril deste ano havia mais de 14,8 milhões de brasileiros desempregados. Se você também está nesta situação ou conhece alguém que perdeu o emprego, saiba que existem benefícios que são oferecidos às pessoas em situação de desemprego e às famílias de baixa [...]
Novo valor do salário mínimo deverá ficar em R$ 1.155,55 em 2022, conforme divulgou o Ministério da Economia. O reajuste está na previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No Brasil, ninguém pode ser remunerado pelo seu trabalho com uma quantia abaixo do salário mínimo. O reajuste será em cima de 4,3%, porém, o IPCA [...]
O auxílio-inclusão foi instituído neste ano através da Lei nº 14.176 de 2021. Contudo ele é uma extensão de outra lei criada em 2015, a de nº 13.146 que trouxe a descrição dos direitos e requisitos para garantir o benefício. Esta lei ampliou o alcance do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que consiste na ajuda de [...]
Foi aprovado o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde está previsto o orçamento público do ano de 2022 que define valores importantes para o próximo ano, como é o caso do salário-mínimo. O relatório apresentou a projeção do que será o piso salarial nacional no ano [...]
O Seguro-desemprego é destinado ao trabalhador demitido sem justa causa, no entanto, para receber é necessário cumprir alguns requisitos. Designed by @Rodrigobellizzi / Dreamstime Para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador precisará cumprir alguns requisitos para poder sacar o benefício. Ao não se enquadrar em algum dos requisitos, não será possível ter acesso ao seguro-desemprego. [...]
Em meio a pandemia de COVID-19 o governo federal implementou algumas ações para auxiliar as empresas em relação aos efeitos financeiros negativos. Algumas das possibilidades criadas foram: redução salarial, redução de jornada e a suspensão do contrato de trabalho. Essa ação, que surgiu a partir de uma medida provisória implementada em 2020 e que retornou agora, sancionada em abril [...]
O uso do contrato de trabalho intermitente ainda é cercado de muitas dúvidas, tanto por parte dos empregadores quanto dos empregados. Vale a pena para o empregado? É melhor ser autônomo ou profissional liberal? Quais direitos e benefícios estão garantidos neste formato? E para as empresas, quais são os encargos trabalhistas? Como deve ser feita a [...]
Para poder utilizar os benefícios do INSS é preciso que o trabalhador esteja na qualidade de segurado, que nada mais é todo aquele cidadão que contribui para a Previdência. Também se consideram segurados aqueles que estão no período de graça, como os trabalhadores demitidos sem justa causa pelo período de 12 meses após o fim [...]
Recentemente foi divulgado pelo Ministério da Economia, o Boletim Macrofiscal, que apresenta as projeções econômicas do país dos próximos meses. Conforme prevê o “Comunicado”, a inflação deve continuar subindo, o que afetará diretamente o valor do salário mínimo no próximo ano. Até 2019, o salário mínimo era reajustado seguindo uma fórmula que previa o crescimento [...]
No artigo de hoje vamos esclarecer se o cidadão que registrou sua empresa como MEI poderá ter direito ao seguro desemprego. Continue acompanhando essa leitura conosco e fique por dentro do assunto. Significado do MEI Em primeiro lugar, a sigla MEI são as iniciais de“Microempreendedor Individual”. Permite que aquele profissional autônomo que exerce suas atividades [...]
Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que forem demitidos sem justa causa durante o período de pandemia poderão receber três parcelas do seguro-desemprego. A possibilidade vem por meio do Projeto de Lei 341/21 que tramita na Câmara dos Deputados buscando garantir uma segurança financeira aos cidadãos que, mesmo segurados pela Previdência Social, [...]
Todo trabalhador de carteira assinada tem direito ao seguro-desemprego que é um dos benefícios da Seguridade Social. Ele tem a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente do seu trabalho, ou seja, sem justa causa. Este benefício vem em auxílio àqueles que momentaneamente ficaram sem seus proventos e estão procurando um outro [...]
O governo federal já registrou, na nova edição do programa do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), um total de 1,636 milhão de acordos de suspensão temporária de contratos de trabalho ou redução de salário e jornadas. Desse total, 77,4% (1,266 milhão) foram realizados por Empresas de Pequeno Porte (EPP), que [...]