A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) entende ser desnecessária qualquer proposta de emenda constitucional voltada à redução da jornada de trabalho. Em primeiro lugar, porque seria matéria redundante, pois a minirreforma trabalhista de 2017 já estabelece prerrogativas plenas aos trabalhadores e empregadores de definirem a carga horária, em livre e soberana [...]
As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (10), seminário sobre Empreendedorismo Digital e o Futuro do Trabalho. O debate atende a pedido do deputado Lucas Ramos (PSB-PE) e foi realizado as 8 horas, no auditório Freitas Nobre. Veja a lista completa dos convidados O parlamentar [...]
O CFOAB se coaduna com a OAB-RS e repudia a decisão de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que negou preferência à sustentação oral de uma advogada gestante durante sessão de julgamento telepresencial da 8ª Turma do TRT4 realizada na última quinta-feira (27/6). É nítido que ocorreu uma violação inaceitável de [...]
Segundo o presidente, tema é amplo demais para que a relatoria fique nas mãos de um deputado apenas. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os grupos de trabalho que serão criados para análise do texto da regulamentação da reforma tributária irão apresentar os respectivos relatórios para cada um dos dois [...]
A semana de trabalho no SESCAP-LDR teve foco em reuniões importantes. Uma delas discutiu a emissão de alvarás em Londrina, com a apresentação do sistema que passará a vigorar em breve e que irá facilitar a abertura de empresas na cidade. Em outra reunião, com a Fenacon, diretores do SESCAP-LDR debateram o tema Certificação Digital. [...]
Por Bianca Sampaio, com informações da fundação IFRSComunicação CFC A Fundação IFRS está com vaga temporária (licença maternidade) aberta para a função de coordenador executivo no International Sustainability Standards Board (ISSB, na sigla em inglês). A vaga em tempo integral se destina ao escritório de Frankfurt (Alemanha), na modalidade híbrida. Os interessados deverão enviar para [...]
O ano está chegando à sua segunda metade e a chance de conquistar o seu emprego dos sonhos pode estar mais perto que nunca Imagem: freepik No mundo dinâmico e em constante transformação em que vivemos, a mudança é uma constante inevitável. E quando se trata da vida profissional, a decisão de mudar de carreira [...]
A DCTFWeb substituiu a DCTF como instrumento para declaração de dívidas e créditos tributários do IRRF na relação de trabalho Conforme determina a Instrução Normativa RFB nº 2137, de 21 de março de 2023, a DCTFWeb, em substituição à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), passa a ser o instrumento de confissão de [...]
Começou uma nova série do FENACON Talks, o Especial Federações! Os presidentes de 6 entidades nacionais serão convidados a participar do programa a fim de apresentar os principais trabalhos realizados e qual a importância da atividade representativa para a sociedade. No Talks desta semana, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, recebeu o presidente da Federação [...]
Ministro da Fazenda destacou a importância da atuação da PGFN para o cumprimento de deveres constitucionais do país Há mais de sete anos, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reúne a comunidade do direito fiscal para discutir os temas mais relevantes do contencioso tributário da União. Nesta quarta-feira, (31/05), na abertura do VII Congresso do [...]
A partir do período de apuração (PA) de maio de 2023 (mês de pagamento), os valores de retenção de Imposto de Renda decorrentes de rendimentos do trabalho passarão a ser declarados na DCTFWeb e recolhidos por meio de DARF Numerado emitido pela própria declaração. Assim, tratando-se de IR retido sobre pagamento efetuado a partir de [...]
A partir do período de APURAÇÃO MAIO/2023 o imposto de renda retido na fonte dos rendimentos do trabalho estará confessado na DCTFWEB e será recolhido via DARF emitido da DCTFWEB. E onde está escrito isso? ⚖️ IN 2.005 – Artigo 19-A: A DCTFWeb substituirá a DCTF como instrumento de confissão de dívida e de constituição [...]
Deputados do Novo consideram que há representação excessiva de deputados do Amazonas no colegiado Antes mesmo de se reunir pela primeira vez, o grupo de trabalho criado para analisar a proposta de reforma tributária (PEC 45/19) em tramitação na Câmara dos Deputados já provoca polêmica no Plenário. Parlamentares do Novo questionaram a composição do colegiado, [...]
Prioridade do novo governo, a reforma tributária será discutida a partir de propostas que já estão em tramitação no Congresso O grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a construção do texto da reforma tributária deverá apresentar parecer até meados de maio. A previsão é do coordenador do [...]
WhatsApp: 11 96326-6666
