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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime nesta quinta-feira (5) que mulheres grávidas em posições de confiança ou contratadas temporariamente têm o direito à licença maternidade e estabilidade no emprego, da mesma forma que as trabalhadoras com carteira assinada ou concursadas. Os ministros analisaram um recurso de uma gestante de Santa [...]

Atenção contabilidade e gestores para uma notícia bem importante!! Publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 06, a Instrução Normativa RFB n° 2.162 de 2023, que prorroga o prazo da DCTFWeb para o primeiro dia útil após o dia 15, quando este cair em dia não útil para fins fiscais. Dessa forma, a [...]

À medida que o fim do ano se aproxima, uma atmosfera de celebração e reflexão permeia a sociedade. Porém, além das festividades e resoluções para o próximo ano, essa época traz consigo um aspecto financeiro fundamental para milhões de brasileiros: a expectativa pelo recebimento do 13º salário. Estabelecido como uma garantia legal há quase seis [...]

A rotina acelerada dos brasileiros, que se desdobram em meio a compromissos e prazos, pode ganhar um respiro quando se trata da renovação da CNH. A perspectiva de uma nova legislação se desenha no horizonte, sinalizando uma possível extensão do prazo para renovação do documento. Essa mudança, além de ser um alento para os motoristas, [...]

No mês de abril, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que obriga empregadores a incluir um campo para identificação étnico-racial em documentos trabalhistas  A Lei nº 14.553, de 20 de abril de 2023, tem como fim determinar procedimentos e critérios de coleta de informações relativas à distribuição dos segmentos étnicos e [...]

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que aguardam a análise de pedidos de benefício por incapacidade temporária desde segunda-feira estão recebendo chamadas do número (11) 2135 0135 para substituir a perícia pela avaliação documental. Balanço Até agora, o balanço é favorável: das 55.551 tentativas de contato feitas nos três primeiros dias, 14.055 pessoas [...]

Com a aproximação do final de mais um ano, muitos trabalhadores já começam a projetar suas expectativas financeiras para o próximo ano, e uma das questões em pauta é o abono salarial PIS/Pasep referente a 2022. Após o encerramento dos pagamentos relativos ao ano-base 2021, a curiosidade sobre os próximos desembolsos cresce. Está confirmado: os [...]

O seguro desemprego é um direito de todo trabalhador brasileiro, sob regime CLT, previsto na Constituição Federal em que os principais beneficiados são os funcionários cuja demissão se dá sem justa causa. A fiscalização do seguro desemprego é de competência do Ministério do Trabalho e Previdência Social. O Fundo de Amparo ao Trabalhador é responsável [...]

O edital do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi divulgado, oferecendo 100 vagas de nível superior para o cargo de especialista em financiamento e execução de programas e projetos educacionais, com um salário de R$7.938,37. As inscrições para o concurso FNDE encerrarão às 18h na sexta-feira, dia 6, e podem ser realizadas através [...]