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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados adiou para o dia 12 de julho a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (14) para discutir “a manipulação de informações das big techs contra o PL das Fake News“. Leia também: Fake News! Ministério Da Saúde Alerta Sobre Notícias Mentirosas Contra Vacinação O deputado [...]
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) criou nesta quarta-feira (14) um grupo de trabalho para enfrentamento à violência financeira e patrimonial contra a pessoa idosa. A medida faz parte das ações no âmbito da campanha Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado nesta [...]
Urgências e emergências, cirurgias de grande porte e tratamento de pessoas com doenças crônicas frequentemente necessitam de transfusão sanguínea. Com a mensagem “Quando você doa sangue ajuda a salvar muitas vidas, doe sangue regularmente”, o Ministério da Saúde lança, nesta quarta-feira (14), Dia Mundial do Doador de Sangue, campanha para conscientização sobre a importância da [...]
Três postos de combustível situados no Rio de Janeiro foram interditados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Fiscalização realizada esta semana constatou que eles comercializavam etanol hidratado com presença significativa de metanol, o que é vedado por lei. Os estabelecimentos ficam nos bairros de São Cristóvão, Taquara e Jacarepaguá. Indícios da [...]
Dados do Ministério da Saúde mostram que, atualmente, 14 em cada grupo de mil brasileiros são doadores de sangue no Sistema Único de Saúde (SUS). Isso significa que 1,4% da população doa sangue regularmente, o que coloca o país dentro dos parâmetros definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda que o índice se [...]
Seria o início do fim das obrigações acessórias? Será que em um futuro não tão distante os profissionais contábeis não demandariam tantas horas cumprindo o preenchimento de documentos que hoje consomem tempo e atenção? De acordo com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, sim! Para ele, as obrigações tributárias acessórias que as empresas [...]
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil em contas do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo não pagamento de multas durante a pandemia do novo coronavírus. O bloqueio foi determinado pela juíza Ana Maria Brugin, da Vara de Execuções Fiscais. Durante a pandemia, Bolsonaro foi multado pelo governo de São Paulo em [...]
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece hoje, dia 14 de junho, 26 vagas de empregos para Natal, Parnamirim, Mossoró e Currais Novos. Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos [...]
Recentemente, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou as suas redes sociais para abordar vários assuntos, mas um em especial chamou a atenção. O republicano afirmou que, se for eleito, tentará acabar com a cidadania para filhos de pais indocumentados no país. Será que a proposta é constitucional? De acordo com Daniel Toledo, advogado que [...]
Conforme ampla divulgação nos meios de comunicação, o Governo Federal antecipou os pagamentos do 13° salário para aposentados e pensionistas do INSS. A autarquia terminou no último dia 7 de junho os pagamentos da 1ª primeira parcela do 13°. Dessa forma, a próxima dúvida fica para quando terá início o calendário de junho com o [...]
O debate sobre a simplificação do sistema tributário interfere na vida de todos os brasileiros, não apenas daqueles que prestam as obrigações acessórias, mas daqueles que são os principais destinatários das políticas públicas financiadas pelos tributos. A observação foi feita pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em sessão temática no Senado Federal, nesta terça-feira [...]
Férias é o período de descanso anual e tem como objetivo evitar o cansaço excessivo e preservar a saúde do trabalhador. O período de férias é considerado um direito fundamental de todo empregado. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em seu artigo 130, o empregador não pode conceder o período das [...]
Preocupado com o alto preço dos carros 0km no Brasil, o governo federal decidiu no fim de maio anunciar o projeto que diminui as tributações no valor de automóveis novos para o consumidor final. De acordo com o levantamento da consultoria Jato, o preço médio dos carros novos vendidos no Brasil em 2022 foi de [...]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) firmaram, na tarde de terça-feira (13), um acordo que possibilitará o pagamento de R$ 158 milhões em precatórios da administração pública direta e indireta do Estado do Maranhão. O processo ocorrerá por meio de rodadas de chamamentos, conforme estabelecido em edital. [...]
A TMF Group, fornecedora líder de serviços administrativos e de conformidade, lançou a 10ª edição do Índice Global de Complexidade de Negócios (GBCI – em inglês Global Business Complexity Index). O relatório abrangente analisa 78 jurisdições que respondem por 92% do PIB mundial total e 95% dos fluxos globais líquidos de IDE (Investimento Direto Externo). Ele [...]