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Sofreu um acidente de trabalho? Por menor que seja, a empresa é obrigada por força de lei a emitir a CAT (comunicado de acidente de trabalho). Contudo, a maioria das empresas acaba não realizando esta operação por falta de conhecimento/orientação ou até mesmo para dificultar que o trabalhador consiga comprovar a ocorrência do acidente de [...]
Em busca do melhor lugar para abrir uma empresa no Brasil e empreender em condições mais favoráveis? Neste artigo, você vai conferir um estudo que traz um ranking considerando as 101 cidades mais populosas do país. Trata-se do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE 2022), elaborado pela Endeavor em parceria com a Enap (Escola Nacional de Administração Pública). Siga a [...]
A Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021 e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021, criou o Auxílio Gás do Governo Federal. O benefício foi uma forma encontrada para diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda. De acordo [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede a crianças e jovens o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Neste caso, será preciso comprovar que a família é de baixa renda. O BPC/Loas pode ser concedido tanto no caso de idosos de baixa renda, como também para pessoas com deficiência, o que vale também para crianças [...]
Nesta sexta-feira (10) foi sorteado o concurso 2759 da Lotofácil, em São Paulo. De acordo com a Caixa Econômica Federal, um bolão de oito cotas da cidade de Mato Verde – MG (Lotérica Mina de Ouro), além de três apostas simples de Patos – PB (Casa Lotérica Boa Sorte), Rio de Janeiro – RJ (Tigre [...]
A espondilite anquilosante é uma doença inflamatória crônica que afeta principalmente a coluna vertebral, mas também pode afetar outras articulações e órgãos. A doença causa dor e rigidez na coluna vertebral e nas articulações, especialmente nas regiões lombar e sacroilíaca. A espondilite anquilosante é um tipo de artrite, mas difere de outros tipos de artrite, [...]
O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de fevereiro registrou 0,84%, representando um aumento de 0,31 ponto percentual em relação à taxa de janeiro (0,53%). No acumulado do ano, o IPCA apresenta um aumento de 1,37%, enquanto nos últimos 12 meses, a alta foi de 5,60%, inferior aos 5,77% registrados no mesmo período [...]
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 181 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 28 de fevereiro a 03 de março. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e [...]
Auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgataram 11 onze trabalhadores em condições análogas às de escravo, que trabalhavam no corte manual de pedras, em pedreiras nos municípios de Eliseu Martins e Elesbão Veloso, no Piauí. A operação do GEFM foi coordenada pelo MTE, e [...]
Os examinandos que desejam realizar o Exame de Suficiência 1º/2023 devem realizar inscrição até o dia 23 de março. A aprovação no certame é indispensável para a obtenção do registro profissional no Conselho Regional de Contabilidade (CRC). As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, por meio do site da banca Consulplan. A prova será realizada na [...]
Cerca de 2,3 mil motoristas já se cadastraram no MobizapSP, aplicativo público para transporte individual de passageiros que será implantado na cidade. Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), eles estão aptos a iniciar as operações. A ferramenta, similar às plataformas Uber e 99, foi lançada pela prefeitura de São Paulo e pretende “melhorar [...]
Nenhum trabalhador deseja passar por uma demissão no seu local de trabalho, ainda mais nos tempos atuais. A demissão fica mais difícil de suportar quando ela é por justa causa, ou seja, quando o trabalhador comete algum ato grave. Os motivos que podem levar o funcionário a ser demitido por justa causa estão no artigo [...]
O deputado Mendonça Filho (União-PE) é autor de um Projeto de Lei 34/23 que proíbe a oferta de empréstimo tendo como base o uso de parcelas do Bolsa Família como garantia para a concessão de empréstimos consignados. O Projeto de Lei 34/23 proíbe a oferta de empréstimo tendo como base a retenção de parcela de [...]
O EFD ICMS IPI (Escrituração Fiscal Digital ICMS IPI), ou como é conhecido o SPED Fiscal, é um documento eletrônico que deve ser entregue mensalmente ao governo, pelas empresas contribuintes. Com a criação do SPED Fiscal, foi excluída a necessidade de um documento físico, o que diminuiu o tempo de entrega e custos de armazenamento [...]
Os proprietários de veículos devem ficar atentos ao calendário do IPVA 2023, que será retomado nesta semana pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Em março vence a terceira parcela aos optantes do parcelamento. O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa. Como a placa final [...]