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O salário mínimo segundo proposta do governo enviada ao Congresso Nacional, deverá subir de R$ 1.100 para R$ 1.169 que começará a valer em 2022. O aumento no piso muda os valores dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inclusive no valor do teto. Como se trata de uma proposta, o valor poderá [...]
A Caixa Econômica Federal está liberando saque do PIS/Pasep para os trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 com carteira assinada. São R$ 22,8 bilhões referentes às cotas do PIS/Pasep que ainda não foram retirados.Poderá retirar o dinheiro, o beneficiário ou em caso de falecimento do titular, o herdeiro terá direito a quantia. Os interessados [...]
A inflação próxima dos dois dígitos deve ter feito a ficha do ministro da Economia, Paulo Guedes, cair. Na sexta-feira (11), ele afirmou que o país está atravessando o pior momento da inflação. No entanto, Guedes acredita que a inflação deverá desacelerar e terminar 2021 entre 7,5% e 8%. Durante o evento virtual Credit Suisse, [...]
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em agosto podem sacar, a partir de hoje (14), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 27 de agosto. O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque [...]
A revisão da correção monetária do fundo de garantia por tempo de serviço, chamada “Revisão do FGTS”, está aguardando decisão do STF e milhões de pessoas ainda não se posicionaram e não entraram com seus pedidos. LOIT FGTS é uma startup que oferece gratuitamente o cálculo para quem deseja saber o valor da sua revisão [...]
O pagamento do 13º salário aos trabalhadores de carteira assinada deve ser liberado nos próximos meses. Com a chegada do final do ano, o 13º salário se torna uma das rendas mais importantes para aqueles que passaram o ano todo se dedicando ao exercício de sua profissão. Em um ano onde a pandemia da Covid-19 [...]
Uma vacina em forma de spray nasal contra a covid-19 está sendo desenvolvida por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Em fase de estudos, o novo imunizante promete ser de baixo custo, proteger contra variantes e bloquear o novo vírus ainda [...]
O conselho do FGTS deliberou a favor da reforma do programa tendo em vista poder equilibrar a crescente inflação no país. Atualmente o valor em grandes cidades como São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro está na casa dos R$240 mil. A proposta foi aprovada com unanimidade. A previsão é de que o reajuste alcance [...]
Entra ano e sai ano, o percentual de empresas ainda recentes que fecham as suas portas no Brasil é muito grande. E um dos motivos vem se destacando há décadas: a falta de planejamento leva à falência. Este ainda é o maior desafio dos pequenos empreendedores no Brasil. Por que isso ainda acontece? Por trás [...]
INVENTÁRIO E PARTILHA destinam-se, como sabemos, primeiro à solução de DÍVIDAS deixadas pelo morto. Caso, resolvidas todas as dívidas ainda sobre algum BEM, então estes serão partilhados entre os herdeiros, observando a ordem de vocação hereditária aplicável ao caso, cf. art. 1.997 do CCB. Parece óbvio que os ATIVOS objeto que comporão a herança deverão ser titularizados pelo [...]
O profissional autônomo (carpinteiro, pintor , maquiador, marceneiro, entre outros) que não tem sua atividade regulamentada por alguma entidade de classes, pode enxergar no MEI uma excelente oportunidade de regularizar seu negócio e usufruir de várias vantagens. Além dos benefícios assegurados pelo INSS, o Microempreendedor Individual, tem acesso a créditos especiais em várias instituições financeiras, [...]
O recente anúncio da China quanto ao lançamento de seu mercado de carbono, tido como maior do mundo, fez com que os setores interessados aumentassem a pressão sobre a aprovação do PL 528/2021, que trata da regulação do mercado de créditos de carbono no Brasil. Em 2020, a economia de créditos de carbono movimentou €229 [...]
Historicamente, a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico permaneceram em direções opostas. Porém, cada vez mais, a emergência climática tem trazido o direito ambiental e a relação homem-natureza como um tema recorrente nas pautas mundiais. No quesito ambiental, o Brasil é um dos países mais ricos em diversidade de espécies e ecossistemas. Mas, ainda não [...]
O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima que, para cada ano do triênio 2020/2022, sejam diagnosticados no Brasil cerca de 66 mil novos casos de câncer de mama, com um risco estimado de quase 62 casos a cada 100 mil mulheres. Segundo a ginecologista e obstetra Dra. Erica Mantelli, pós-graduada em Sexologia pela Universidade de [...]
A diarista é a profissional autônoma que exerce as mesmas atividades da empregada doméstica. Contudo, por se tratar de um profissional que exerce atividade de maneira autônoma, muitas pessoas possuem dúvidas sobre quais são os seus direitos trabalhistas ou ainda se possui algum direito previdenciário. Sendo assim, vamos entender um pouco melhor sobre a função [...]