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CLT

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Posso ser CLT e abrir uma empresa?

Por |17 julho, 2021|

Outros preferem a segurança de manter um emprego fixo enquanto entram de sócios em novos empreendimentos. Seja qual for seu caso, a dúvida existe. É possível ser CLT e abrir um CNPJ? Vejamos o que diz a legislação. O que diz na CLT? De regra geral, não há nada na legislação que proíba que um [...]

Revisão do FGTS pode chegar até R$ 66 mil antes do julgamento no STF

Por |16 julho, 2021|

A Revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderá chegar até R$ 66 mil para quem entrar com uma ação de correção dos valores do fundo. Os trabalhadores que tiveram recolhimento do FGTS no período de 1999 até os dias atuais, vão ter a oportunidade de entrar com uma ação para solicitar [...]

Seguro-desemprego: Quando você não vai ter direito de receber?

Por |16 julho, 2021|

O Seguro-desemprego é destinado ao trabalhador demitido sem justa causa, no entanto, para receber é necessário cumprir alguns requisitos. Designed by @Rodrigobellizzi / Dreamstime Para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador precisará cumprir alguns requisitos para poder sacar o benefício. Ao não se enquadrar em algum dos requisitos, não será possível ter acesso ao seguro-desemprego. [...]

O que diz as lei trabalhistas sobre a Redução salarial?

Por |13 julho, 2021|

Em meio a pandemia de COVID-19 o governo federal implementou algumas ações para auxiliar as empresas em relação aos efeitos financeiros negativos. Algumas das possibilidades criadas foram: redução salarial, redução de jornada e a suspensão do contrato de trabalho.  Essa ação, que surgiu a partir de uma medida provisória implementada em 2020 e que retornou agora, sancionada em abril [...]

Revisão do FGTS está em aberto para milhões de brasileiros receberem

Por |13 julho, 2021|

Todo brasileiro que trabalhou com carteira assinada, ou teve saldo depositado no fundo de garantia, entre 1999 e hoje tem a oportunidade de entrar com o pedido de revisão do seu FGTS para recuperar um dinheiro perdido pela correção monetária da TR. É importante destacar que mesmo quem já sacou o dinheiro do fundo de [...]

PIS/Pasep 2020: Trabalhadores só vão poder sacar no ano que vem

Por |12 julho, 2021|

O PIS/Pasep 2020 que seria pago a partir deste mês foi transferido para o ano que vem. Em 2022 estarão disponíveis 20 bilhões. O benefício será pago de forma integral. O adiamento do pagamento do PIS/Pasep 2020 para o ano que vem foi decidido de forma unanime durante a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo [...]

Caixa libera 3 anos de saques do FGTS de uma vez aos trabalhadores

Por |12 julho, 2021|

Os trabalhadores que querem receber o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem a possibilidade de optar pelo saque-aniversário, que como o próprio nome diz, permite que o trabalhador resgate parte do saldo vinculado ao contrato de trabalho. A modalidade do saque-aniversário, no entanto, não permite o resgate do saldo total do FGTS, [...]

Caixa libera três anos de saques do FGTS com juros

Por |10 julho, 2021|

Durante o período de pandemia, grande parte da população está em busca de uma reserva extra de dinheiro. Dentre as possibilidades existentes para o trabalhador, a Caixa Econômica Federal disponibiliza a oportunidade de utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para empréstimo, que pode ser liberado até mesmo para quem [...]

Trabalhador que sacar o FGTS depois do dia 10 pode receber mais

Por |7 julho, 2021|

Os trabalhadores que exercem atividade no regime CLT possuem direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nas possibilidades de saques do FGTS, existe a modalidade do saque-aniversário, opção essa em que o trabalhador deixa de receber o saque em caso de demissão sem justa causa, mas que, em contrapartida, pode resgatar todos [...]

Quais os direitos e requisitos do Contrato de trabalho intermitente?

Por |7 julho, 2021|

O uso do contrato de trabalho intermitente ainda é cercado de muitas dúvidas, tanto por parte dos empregadores quanto dos empregados. Vale a pena para o empregado? É melhor ser autônomo ou profissional liberal? Quais direitos e benefícios estão garantidos neste formato? E para as empresas, quais são os encargos trabalhistas? Como deve ser feita a [...]

PIS: trabalhadores vão receber dois saques de uma vez em 2022?

Por |6 julho, 2021|

Os trabalhadores que teriam direito ao pagamento do PIS/Pasep 2020 neste mês de julho terá que esperar por 2022 para receber o benefício. No ano que estarão disponíveis R$ 20 bilhões, sendo que R$ 10 bilhões seriam pagos neste ano entre julho e dezembro e mais R$ 10 bilhões entre janeiro e junho de 2022. [...]

Quais as regras de sanções disciplinares em uma empresa?

Por |6 julho, 2021|

Todo empregado, quando inserido na organização de uma determinada atividade empresarial deverá seguir as orientações e determinações de seu empregador no tocante ao ambiente de trabalho e desde de que observada a legalidade dessas ordens. Assim, quando na contratação de um funcionário é interessante e muito importante inseri-lo no contexto histórico da empresa, inteirando-o sobre [...]

Principais efeitos da Síndrome de Burnout no trabalho

Por |5 julho, 2021|

A síndrome do Super-homem ou da Mulher Maravilha. É assim que enxergo o Burnout. Trata-se de um transtorno que acomete a maioria das pessoas que tem um nível de exigência e perfeição acima da média. As características mais comuns encontradas em quem sofre essa síndrome são: ter de provar o seu valor o tempo todo, dificuldade em [...]

Como solicitar a Carteira de Trabalho Digital?

Por |5 julho, 2021|

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para os trabalhadores brasileiros. Através dela, é registrado o vínculo empregatício e são feitas as anotações, como férias, salário, dentre outras. Mas para modernizar o acesso às informações da vida laboral do trabalhador, o Ministério da Economia lançou a Carteira de Trabalho Digital. [...]

Trabalhadores vão receber dois saques do PIS de uma vez em 2022?

Por |4 julho, 2021|

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep que seria pago a partir deste mês de julho aos trabalhadores que exerceram profissão de carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2020 foi adiado para o ano que vem. A medida que totaliza a distribuição de R$ 20 bilhões, sendo R$ 10 bilhões que seriam distribuídos [...]

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