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Conforme o divulgado pelo Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (28), foi criada a mais nova pasta do Governo Federal, a qual será chamada de Ministério do Emprego e Previdência. Segundo o Ministro da Economia Paulo Guedes, a pasta em questão passará por mudanças em sua estrutura, de modo que sairá da Secretaria Especial [...]
Existem algumas situações que podem ser bem complicadas no ambiente de trabalho e entre as mais complexas podemos dizer que é quando a empresa acaba atrasando o salário do trabalhador. Apesar de ser um problema grave, existem situações onde a empresa atrasa dias ou até mesmo por meses o salário de seus colaboradores, o que [...]
Atualmente estamos vivendo um cenário atípico causado pela pandemia do covid-19, que gerou uma recessão na economia. Devido a esse cenário alguns se perguntam se podem parcelar o pagamento da rescisão de um funcionário e pensando em sanar essa dúvida de empregados e empregadores elaboramos esse artigo. Quais são as verbas rescisórias? As verbas rescisórias [...]
O abono salarial do PIS/Pasep 2021 que seria pago aos trabalhadores que exerceram atividade remunerada por pelo menos 30 dias em 2020 seria pago a partir deste mês de julho, porém, após decisão o abono ficará somente para fevereiro do ano que vem. O PIS/Pasep ano base 2020, seria pago entre os meses de julho [...]
Todos os anos o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), passa por uma correção monetária, onde, desde 2017, quando o FGTS registra lucros positivos, ou seja, acima da inflação, o Governo Federal repassa parte do saldo positivo aos trabalhadores. O lucro que será repassado em agosto aos trabalhadores é referente a todo o [...]
No dia 21 de julho de 2021, iniciou a implantação do eSocial para os Órgãos Públicos. Com a publicação da Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 76/2020, e recentemente com a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021, consolidou o seguinte cronograma faseado de implantação do eSocial, estabelecendo os seguintes prazos: Art. 3º A implementação do [...]
Foi aprovado o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde está previsto o orçamento público do ano de 2022 que define valores importantes para o próximo ano, como é o caso do salário-mínimo. O relatório apresentou a projeção do que será o piso salarial nacional no ano [...]
A ação de revisão dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ganhou forte repercussão em 2021. O motivo para isso estava no julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que estava previsto para ocorrer no dia 13 de maio. Contudo, o STF acabou retirando a ação da pauta para julgamento no dia, [...]
Previamente, é preciso estar ciente que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é um benefício desenvolvido pelo Governo Federal, o qual visa amparar o trabalhador em casos de demissão. Desta forma, durante o período trabalhado, o empregador deposita em uma conta o valor de 8% sobre o salário mensal pago, em favor [...]
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma espécie de poupança criada para apoiar os trabalhadores que atuam sob o regime CLT que possam vir a ser demitidos sem justa causa. Mensalmente o empregador precisa recolher o valor de 8% do salário bruto do trabalhador e deposita-lo em uma conta vinculada ao [...]
Por vezes, uma empresa pode colocar o seu empregado em uma posição na qual há uma exagerada demanda de competitividade ou responsabilidade, de modo que o funcionário pode adoecer. Neste sentido, iremos tratar neste artigo a respeito da Síndrome de Burnout, também chamada de Síndrome do esgotamento profissional, bem como as questões que ela implica [...]
O acerto trabalhista nada mais é do que o acerto de contas entre a empresa e o empregado quando o contrato de trabalho é encerrado Sempre que o contrato de trabalho entre uma empresa e um funcionário chega ao fim, é preciso calcular o acerto trabalhista correspondente ao período em que o trabalhador ficou na [...]
No mês de agosto, a Caixa Econômica Federal (CEF) distribuirá uma parte do lucro de R$ 8,5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) acumulado ao longo de 2020 para os trabalhadores. Do total do lucro de R$ 8,5 bilhões, R$ 5,9 bilhões serão destinadas aos mais de 83 milhões de trabalhadores [...]
O ano de 2021 fugiu muito do que era esperado ainda em 2020, onde imaginávamos um cenário de fim de pandemia, e com tudo voltando ao normal, o que foi de fato o oposto do que era esperado. Este ano os trabalhadores continuaram afetados pela pandemia, muitos perderam o emprego e outros tantos contando com [...]
Vamos imaginar a situação: você já está aposentado e desfrutando um pouco da vida sem a pressão de cumprir horários. Daí aparece uma oportunidade. Seja um amigo ou um parente que quer que você contribua com seus conhecimentos. Daí surge a dúvida: posso voltar a trabalhar sem perder minha aposentadoria? Nesta leitura vamos mostrar algumas [...]