Assim que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) passar pelo Senado Federal e for levada à sanção presidencial, os técnicos do governo e do Congresso Nacional começam o debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo. Os dois [...]
Grupo de trabalho que analisa regulamentação do comitê gestor do IBS deve incluir obrigatoriedade de cumprimento das decisões. O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) adiantou nesta terça-feira (2) que o Projeto de Lei Complementar 108/24, sobre a regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), vai prever a obrigatoriedade de que União, [...]
A ideia é cobrar os tributos no momento da emissão do pagamento da nota fiscal e já compensar impostos pagos pelos fornecedores. Técnicos do governo federal, dos estados e dos municípios disseram aos deputados do grupo que analisa a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) que o modelo de pagamento dos novos tributos sobre o [...]
“O Congresso poderá atender as demandas de arrecadação e de consumidores; A definição da alíquota do IVA deve ser abrangente evitando complementações do Executivo” As leis que vão regulamentar a reforma tributária, aprovada na Emenda Constitucional 132/2023, estão prontas, à espera da sanção do ministro Haddad e do presidente Lula para serem enviadas ao [...]
Portaria institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC). A Receita Federal publicou, no dia de hoje, a Portaria RFB nº 368, que Institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC) e projetos vinculados para a proposição de modelo e soluções para a implantação da reforma tributária do consumo. Este programa tem a [...]
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda participou de seminário sobre tributação e desigualdades A Reforma Tributária do consumo, sobretudo por seu impacto positivo no potencial de crescimento da economia brasileira, cria condições para que o país faça mais e melhores políticas públicas. Ao participar, na terça-feira (12/9), do seminário “Tributação e Desigualdades no Sul [...]
O Consumo nos Lares Brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), registrou alta de 4,24% em julho, na comparação com o mês anterior. Em relação a julho do ano passado, o aumento é de 3,37% e, no acumulado do ano, de 2,52%. Os resultados contemplas estabelecimentos nos formatos atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e e-commerce. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional [...]
Alimentação, saúde e eletrodomésticos são os segmentos prioritários. Cartão de crédito segue sendo a principal forma de pagamento. Imagem: prostooleh / freepik Ao todo, 71% dos brasileiros pretendem comprar mais neste segundo semestre de 2023 em relação aos primeiros meses deste ano. As áreas prioritárias nas compras para este segundo semestre são: alimentação (66%), saúde (39,8%) e [...]
O Índice de Confiança do Consumidor de junho, monitorado em 29 países, destaca o Brasil como o segundo país como o maior crescimento no último mês. Imagem: Hakan Gider / freepik O índice, que vai de 0 a 100 pontos, mede a confiança dos indivíduos com relação ao consumo e está fortemente ligado à sua [...]
As PEC 110 e PEC 45, de reforma tributária, são “irmãs” e poderiam ser fundidas em um texto único. Quem afirma, de forma bem-humorada, é Luiz Carlos Hauly, ex-deputado federal e autor da PEC 110. “Chamo as duas de PEC 155, que é a PEC 110 mais a PEC 45. Elas são irmãs. O (senador) [...]
O índice do Consumo nos Lares Brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), encerrou o primeiro semestre com alta de 2,20%. Na comparação de junho ante maio, o indicador apresentou alta de 0,10%. Em relação a junho de 2021, a alta é de 6,03%. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços [...]
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 176 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo -V. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira informa que o envio dos dados sigilosos pela Receita Federal [...]
O consumo mundial de café no ano-cafeeiro 2020-2021 deverá atingir o volume físico equivalente a 167,58 milhões de sacas de 60kg, o que representa um acréscimo de 1,9%, em comparação com o consumo registrado no ano-cafeeiro anterior, que foi de 164,43 milhões de sacas. A previsão é da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Neste [...]
As vendas em supermercados tiveram alta de 7,06% no primeiro trimestre do ano em comparação com o período de janeiro a março de 2020. Segundo balanço divulgado hoje (13) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), na comparação entre março de 2021 e o mesmo mês do ano passado, o crescimento ficou em 4,31%. Segundo o [...]
WhatsApp: 11 96326-6666