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Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): Receita Federal e municípios avançam na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo

Por |17 setembro, 2025|

Municípios que concentram mais de 70% da população já caminham para o padrão nacional. A  Receita Federal e municípios desenvolvem ações para a simplificação do sistema tributário, um dos objetivos da Reforma Tributária sobre o consumo. O leiaute padronizado da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) e o compartilhamento de documentos fiscais em ambiente nacional [...]

Intenção de compra para o Dia dos Pais em São Paulo sinaliza crescimento de gasto em 2025, aponta pesquisa da ACSP

Por |8 agosto, 2025|

De acordo com pesquisa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), realizada pela PiniOn, 37,9% dos entrevistados que residem no estado de São Paulo pretendem comprar presentes no Dia dos Pais; 41,4% responderam que não têm intenção de fazê-lo; enquanto 20,7% ainda não sabem. Em relação ao ano passado, diminuiu a proporção dos que manifestaram [...]

Imposto Seletivo: entenda o tributo e os impactos para consumidores e empresas

Por |4 agosto, 2025|

Há alguns meses, o Imposto Seletivo ganhou destaque nas discussões sobre a Reforma Tributária. Desde então, o novo tributo — apelidado de “imposto do pecado” — continua gerando dúvidas e preocupações em diversos setores da economia. A proposta prevê a taxação de produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas [...]

Receita Federal libera ferramenta oficial de cálculo da Reforma Tributária sobre o Consumo

Por |21 julho, 2025|

A versão Beta da Calculadora de Tributos foi criada para apoiar a implantação da Reforma Tributária sobre o Consumo, promovendo o cálculo padronizado da CBS, IBS e Imposto Seletivo. A Receita Federal disponibilizou, a partir da última sexta-feira, 18 de julho de 2025, a versão Beta da Calculadora de Tributos, ferramenta criada para apoiar a implantação da Reforma [...]

Receita Federal, em parceria com o Serpro, realiza Lives sobre Piloto Reforma Tributária do Consumo – CBS

Por |8 julho, 2025|

O objetivo das lives foi oferecer um panorama geral do projeto, apresentar as funcionalidades disponíveis na versão piloto, além de fornecer todas as informações necessárias para que as empresas participantes possam operar com segurança e clareza no ambiente de produção restrita. Entre os dias 01 e 04 de julho, a Receita Federal, em parceria com [...]

Receita lança projeto piloto para testar sistemas da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição sobre Bens e Serviços

Por |27 maio, 2025|

Cerca de 500 empresas indicadas por entidades setoriais participam da iniciativa. A partir de 1º de julho a Receita Federal iniciará um projeto piloto que terá como objetivo testar e aprimorar os sistemas e processos relativos à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no âmbito da Reforma Tributária do Consumo (RTC). O Projeto, desenvolvido em parceria com [...]

Debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo será feito em 2025

Por |29 julho, 2024|

Assim que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) passar pelo Senado Federal e for levada à sanção presidencial, os técnicos do governo e do Congresso Nacional começam o debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo. Os dois [...]

Decisões de fiscalização dos novos tributos sobre consumo deverão ser unificadas, diz deputado

Por |3 julho, 2024|

Grupo de trabalho que analisa regulamentação do comitê gestor do IBS deve incluir obrigatoriedade de cumprimento das decisões. O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) adiantou nesta terça-feira (2) que o Projeto de Lei Complementar 108/24, sobre a regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), vai prever a obrigatoriedade de que União, [...]

Governo defende cobrança automática dos novos tributos sobre o consumo

Por |5 junho, 2024|

A ideia é cobrar os tributos no momento da emissão do pagamento da nota fiscal e já compensar impostos pagos pelos fornecedores. Técnicos do governo federal, dos estados e dos municípios disseram aos deputados do grupo que analisa a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) que o modelo de pagamento dos novos tributos sobre o [...]

Texto que regulamenta a reforma do consumo está pronto. Veja a opinião de tributaristas

Por |25 abril, 2024|

“O Congresso poderá atender as demandas de arrecadação e de consumidores; A definição da alíquota do IVA deve ser abrangente evitando complementações do Executivo”   As leis que vão regulamentar a reforma tributária, aprovada na Emenda Constitucional 132/2023, estão prontas, à espera da sanção do ministro Haddad e do presidente Lula para serem enviadas ao [...]

Receita Federal cria grupos de trabalho para discutir melhorias nos seus sistemas em adequação à Reforma Tributária sobre o Consumo

Por |19 outubro, 2023|

Portaria institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC). A Receita Federal publicou, no dia de hoje, a Portaria RFB nº 368, que Institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC) e projetos vinculados para a proposição de modelo e soluções para a implantação da reforma tributária do consumo. Este programa tem a [...]

Appy destaca benefícios sociais do novo sistema de tributação do consumo

Por |14 setembro, 2023|

O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda participou de seminário sobre tributação e desigualdades A Reforma Tributária do consumo, sobretudo por seu impacto positivo no potencial de crescimento da economia brasileira, cria condições para que o país faça mais e melhores políticas públicas. Ao participar, na terça-feira (12/9), do seminário “Tributação e Desigualdades no Sul [...]

Consumo cresceu 4,24% nos Lares Brasileiros de junho para julho

Por |31 agosto, 2023|

O Consumo nos Lares Brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), registrou alta de 4,24% em julho, na comparação com o mês anterior. Em relação a julho do ano passado, o aumento é de 3,37% e, no acumulado do ano, de 2,52%. Os resultados contemplas estabelecimentos nos formatos atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e e-commerce. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional [...]

Brasileiros pretendem consumir mais no segundo semestre de 2023

Por |29 junho, 2023|

Alimentação, saúde e eletrodomésticos são os segmentos prioritários. Cartão de crédito segue sendo a principal forma de pagamento. Imagem: prostooleh / freepik  Ao todo, 71% dos brasileiros pretendem comprar mais neste segundo semestre de 2023 em relação aos primeiros meses deste ano. As áreas prioritárias nas compras para este segundo semestre são: alimentação (66%), saúde (39,8%) e [...]

Índice de confiança do consumidor brasileiro atinge ápice

Por |27 junho, 2023|

O Índice de Confiança do Consumidor de junho, monitorado em 29 países, destaca o Brasil como o segundo país como o maior crescimento no último mês. Imagem: Hakan Gider / freepik O índice, que vai de 0 a 100 pontos, mede a confiança dos indivíduos com relação ao consumo e está fortemente ligado à sua [...]

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