Em “Vozes da CLT”, ministros e ministras do TST abordam o tema em linguagem simples e informal O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança, nesta segunda-feira (6), o videocast “Vozes da CLT: 80 anos de história”, que abordará o início, a trajetória, os principais dispositivos, a jurisprudência vinculada e os aspectos relevantes da CLT e [...]
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após a Lei 14.230/2021 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade administrativa são os temas do mais novo episódio do podcast STJ No Seu Dia. O assunto foi abordado em reportagem especial publicada no site do STJ. Em conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, o redator Rodrigo Lopes, autor [...]
Um total de 18 profissões liberais poderão pagar os tributos com redução de 30% da alíquota a partir da vigência da reforma tributária. A redução dos tributos alcançará a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal sobre o consumo, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), imposto estadual e municipal. Os serviços [...]
A maternidade combinada com a pandemia foram o empurrãozinho que faltava para que a jornalista Elisa Langsch, de 38 anos, abandonasse de vez seu emprego tradicional de 40h semanais e entrasse de cabeça no empreendedorismo. Até então, seu hobby como produtora de conteúdo digital ainda não representava um extra na renda mensal, mas, após a [...]
Os efeitos da decisão se aplicam a partir do Período de Apuração 04/2024 Considerando nota publicada no portal da Receita Federal do Brasil sobre a ADI 7633, no sentido de que a decisão judicial deve ser aplicada à competência abril/2024, cujo prazo de recolhimento é até o dia 20 de maio de 2024, informamos que o eSocial [...]
Medida visa aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes. Informamos que, desde o do dia 26/04/2024, a aplicação Pedido Eletrônico de Restituição do Simples Nacional e do Simei não poderá ser acessada por meio de código de acesso do Portal do Simples Nacional. A partir de agora, o acesso será feito exclusivamente pela [...]
Estão abertas as inscrições para empresas participarem como expositoras da Feira do Empreendedor, do Sebrae/PR. Até 28 de junho, interessados podem se candidatar para apresentar seus produtos e serviços em 48 estandes. Realizada pela oitava vez no Paraná, a Feira acontecerá em Curitiba, entre 26 e 29 de setembro, no Viasoft Experience. De acordo com [...]
Diante da grave situação causada pelas fortes chuvas que afetam o Rio Grande do Sul, as entidades contábeis do estado uniram-se em solidariedade às comunidades atingidas. CRCRS, SESCONRS, SESCON Serra Gaúcha, SESCON Vale do Taquari, Fecontábil RS, IBRACON e FENACON lançam a ação “Conta Conosco RS” com o propósito de oferecer auxílio imediato às regiões [...]
Sebrae/ES destaca a importância de inovações que permitem o controle e proteção do CPF na abertura de empresas O site e o aplicativo da Receita Federal foram atualizados em abril com novas funcionalidades para proteger os pequenos negócios. Agora, é possível bloquear o Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a abertura de empresas ou inclusão [...]
Na última terça-feira, 30 de abril, o presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto participou do debate “Desvendando a Reforma Tributária: os impactos, o que vai acontecer com você”, uma iniciativa da FecomercioSP e do Sincomércio São José dos Campos. Juntamente com os assessores da FecomercioSP, Fernando Antônio Alves de Sousa Jr e Thiago Santana Carvalho, Baptistão [...]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos por mês. A norma foi publicada na última quarta-feira (1º) em edição extra do Diário Oficial da União. Pela regra anterior, a isenção era para rendimentos [...]
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