IODE-PMEs indica crescimento disseminado entre os grandes setores da economia, com destaque para Indústria (+18,5%) e Comércio (+19,4%). O Índice Omie de Desempenho Econômico das PMEs (IODE-PMEs) indica evolução de 13% da movimentação financeira média das pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras em julho de 2024, na comparação com o mesmo período do ano anterior. [...]
Setor comemora fim da homologação de créditos de combustíveis, mas alerta para incertezas e aumento da porcentagem de impostos. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, também conhecida como Reforma Tributária, trouxe pontos positivos e negativos ao Transporte Rodoviário de Cargas (TRC). Embora tenha o propósito de simplificação da tributação em âmbito [...]
O desenvolvimento de negócios é um processo profundo e contínuo. Atividades como marketing, construção de uma marca forte, liderança eficaz e desenvolvimento de uma cultura organizacional são pilares vitais para o sucesso de um escritório. Essas ações não apenas complementam o trabalho faturável, mas são os alicerces que o tornam possível. A noção comum de [...]
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite do dia 13 de agosto, Projeto de Lei Complementar que altera a incidência do Imposto sobre Doação (PLP 108 de 2024). Basicamente, vai ser considerado como “doação” e tributado pelo ITCMD, os atos societários que caracterizem distribuições desproporcionais entre os sócios, dentre eles a distribuição de dividendos. [...]
Previsto na Lei Federal que institui o Marco Legal das Garantias, o novo serviço, que passará a ser praticado em Cartórios de Notas, permitirá que vendedores e compradores possam ter a segurança de que condições do negócio serão cumpridas sem risco de prejuízos financeiros. O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Santa Catarina [...]
Atualização da Versão Beta do PGE da EFD Contribuições, exclusivamente para fins de teste. A equipe da EFD Contribuições agradece a todos contribuintes que enviaram relatos sobre a versão anteriormente disponibilizada (5.2.0.010) e informa que foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.013 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições, contendo correções nas funcionalidades [...]
O lote é formado por 5.347.441 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ R$ 6.873.633.906,45. A partir das 10 horas desta sexta-feira (23), o quarto lote de restituição do IRPF 2024 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios [...]
Requerimento deverá ser juntado ao processo relacionado à decisão do Carf. AReceita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.211/2024, simplificando os procedimentos para a regularização de débitos tributários decorrentes de julgamentos desfavoráveis do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) com base no voto de qualidade. A opção para utilização das condições de pagamento, em caso [...]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, nesta quarta-feira (21), mais uma audiência pública sobre a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Os debatedores apresentaram críticas e sugestões sobre o sistema de cobrança imediata de tributos previsto na reforma tributária. O debate faz parte do plano de atividades do grupo de trabalho que [...]
Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de julho de 2024, com transmissão por streaming. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias; e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, auditor-fiscal Marcelo Gomide, comentam nesta quinta-feira (22/08) o [...]
O diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, participou da audiência pública que debateu o Sistema Tributário Brasileiro. A reunião foi realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (20) no Senado Federal, em Brasília. Na audiência, foi tratado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024. A proposta trata da não [...]
Na segunda-feira (19), a FENACON e a Fecomércio Goiás firmaram parceria que beneficia os empresários da região. Trata-se de descontos especiais para as empresas que aderirem ao certificado digital da FENACON|CD. O anúncio da parceria foi realizado durante a Reunião de Diretoria da Fecomércio-GO. Através do Instituto Elias Bufaiçal, a entidade será responsável por distribuir [...]
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