Especialistas vão debater no Senado medidas de governança, riscos e impactos da inteligência artificial nesta quarta-feira (3), a partir das 14h. O objetivo é instruir o PL 2.338/2023, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que regulamenta o setor. O requerimento (REQ 2/2024 – CTIA) para a terceira audiência pública na Comissão sobre Inteligência Artificial (CTIA) foi [...]
Grupo de trabalho que analisa regulamentação do comitê gestor do IBS deve incluir obrigatoriedade de cumprimento das decisões. O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) adiantou nesta terça-feira (2) que o Projeto de Lei Complementar 108/24, sobre a regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), vai prever a obrigatoriedade de que União, [...]
Na história de hoje, a Agência Sebrae de Notícias vai contar a trajetória de Mariza Santos, empreendedora que iniciou como microempreendedora individual (MEI) e que, graças a segurança e benefícios dados por essa alternativa de ingresso na atividade empresarial, conseguiu crescer no setor. “O pirulito me levou para lugares que eu nunca imaginei”, comemora a [...]
Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024. A Receita Federal informa a suspensão da transmissão de arquivos pelo Receitanet entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024. A paralisação será feita para que sejam realizados serviços de manutenção no sistema. por Receita Federal O post [...]
O Sebrae e o Banco do Nordeste assinaram, nesta terça-feira (2), parceria para democratizar o acesso a crédito dos donos de pequenos negócios da região Nordeste. A parceria irá facilitar o acesso a empréstimos e reduzir as taxas de juros cobradas. Por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), gerido pelo [...]
O CFOAB se coaduna com a OAB-RS e repudia a decisão de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que negou preferência à sustentação oral de uma advogada gestante durante sessão de julgamento telepresencial da 8ª Turma do TRT4 realizada na última quinta-feira (27/6). É nítido que ocorreu uma violação inaceitável de [...]
Pela primeira vez, os cafés especiais com Indicação Geográfica (IG) produzidos por mulheres do Norte pioneiro do Paraná serão representados em uma feira internacional. Os grãos terão espaço no estande da embaixada brasileira da Expo Café Chile, que será realizada nos dias 13 e 14 de julho, em Santiago, no Chile. Os cafés especiais com [...]
O CBC 2024 será realizado em setembro, em Balneário Camboriú Entre os dias 8 e 11 de setembro, a cidade de Balneário Camboriú/SC será sede do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC). O evento, realizado a cada quatro anos, comemora seu centenário com o tema “Ser Contábil: humano, digital e ético”. Mais de 5 mil [...]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.097.166 e 2.109.815, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.265 na base de dados do STJ, é definir se os honorários advocatícios devem ser fixados com base no valor da execução [...]
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (2) audiência pública sobre os impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis no setor de transportes. O debate atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), e será realizado a partir das 16 horas. O local da reunião ainda [...]
Conheça a história do Paulão Churrasqueiro, que também festeja seus 15 anos como microempreendedor individual, formalizado e feliz com seu negócio A Lei Complementar 128/2008, que criou a figura do Microempreendedor Individual (MEI), completou, nesta segunda-feira (1/7), 15 anos de vigência, carregando o grande mérito de ter trazido para o mercado formal quase 16 milhões de [...]
Ao longo de seus 15 anos de vigência, comemorados, ontem, a Lei Complementar 128/2008, que criou a figura do Microempreendedor Individual (MEI), tem mudado o perfil do empreendedorismo brasileiro. Assim aconteceu com Osvaldo Filho, mais conhecido como Osvaldinho, que, graças à lei, conseguiu abrir sua empresa em 2012 como MEI e, hoje, já opera no [...]
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