Medidas vão da atualização da legislação a concessão de novos incentivos fiscais ao setor produtivo; Objetivo é aumentar a segurança jurídica, assegurar a manutenção de empregos e proporcionar ainda mais competitividade a setores estratégicos da economia catarinense. Com o objetivo de assegurar a manutenção de quase 230 mil empregos diretos e indiretos, além de gerar [...]
Conhecida por ser uma cidade vibrante e com uma rica herança cultural e natural, Parintins atrai visitantes de todo o mundo, destacando a importância das tradições do Amazonas e contribuindo significativamente para a economia local. Situada na Ilha Tupinambarana, no rio Amazonas, o município se prepara para receber mais um Festival de Parintins, caracterizado pela disputa [...]
Por Comunicação CFC/Fenacon/IbraconEm ofício enviado à Receita Federal nesta quarta-feira (19), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) solicitaram a exclusão da Instrução Normativa RFB 2198/2024, que cria a [...]
Secretário do Ministério da Fazenda recebeu comitiva da Câmara Britânica de Comércio e Indústria nesta terça-feira (18/6), para conversar sobre a Reforma O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, recebeu em audiência, nesta terça-feira (18/6), representantes da Câmara Britânica de Comércio e Indústria (Britcham). O Imposto Seletivo (IS), previsto pela Emenda Constitucional (EC) 132 [...]
Diretora da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Camilla Cavalcanti, ressaltou que as propostas do PLP 68/2024 são uma base para o debate no Parlamento A diretora de Relações Institucionais da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert), Camilla Cavalcanti, fez uma apresentação sobre alguns dos regimes específicos de tributação contemplados no Projeto de Lei Complementar (PLP) [...]
Assunto foi debatido nesta tarde pelo grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação da reforma. O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira (19) que o ano de 2026 será um “período de teste” para os dois novos tributos criados pela reforma tributária: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) [...]
O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove nova audiência pública nesta quinta-feira (20), Desta vez, sobre a reforma e o combate às desigualdades. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 2. Veja a lista de convidados Grupo de trabalhoO [...]
Por Lorena MolterComunicação CFC O Comunicado Técnico Aplicado ao Setor Público (CTSP 02) – Notas Explicativas, editado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), foi publicado nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU). O texto orienta os profissionais da contabilidade, que atuam na área pública, em relação ao desenvolvimento das Notas Explicativas às Demonstrações [...]
Por Lorena MolterComunicação CFC O Tesouro Nacional disponibilizou em consulta pública as alterações propostas nas codificações apresentadas no Ementário da Natureza da Receita, Padronização da Fonte ou Destinação de Recursos e Rol de Natureza da Despesa. O documento trata das mudanças que entram em vigor a partir do exercício 2025. Os interessados em participar devem [...]
Alguns dos alertas de divergência de GIA x EFD disponibilizados no e-CAC estão sendo gerados de forma equivocada. Devido a estes problemas técnicos, os referidos alertas ficarão temporariamente indisponíveis para consultas. Assim que a situação estiver normalizada, a Receita Estadual informará a retomada do serviço. Para sua garantia, certifique-se de ter gerado a GIA com [...]
Débora Freire, subsecretária de Política Fiscal da SPE, e Manoel Procópio Jr., diretor de programa da Sert, fizeram exposições sobre a Reforma Tributária em evento em Brasília. Os impactos da Reforma Tributária foram debatidos por especialistas do Ministério da Fazenda em encontro organizado pelo grupo Pensar Brasil, que teve como tema “Reforma Tributária: Os impactos [...]
Com pedido vista coletiva, a votação do relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentado pelo parlamentar à Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) nesta terça-feira (18), foi adiada. Ele apresentou um substitutivo ao projeto de lei (PL 2.338/2023), do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. A proposta, que está em análise na comissão, incorporou vários temas de outros [...]
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