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Você já sabe o que é MEI rural? Desde janeiro de 2018, o produtor rural pode ser um MEI (microempreendedor individual) e, assim, aproveitar as vantagens e oportunidades que a formalização proporciona. O intuito é estimular o empreendedorismo rural, dar oportunidade para o produtor crescer, ampliar o negócio e gerar mais renda. Nesse modelo de [...]
A revisão da aposentadoria é um dos direitos que os aposentados têm junto ao INSS. Isso ocorre porque, muitas vezes, o valor pago está defasado e o segurado não contou algum tempo de aposentadoria ou inclusão de salários, entre outros motivos. Muitas vezes é preciso entrar na justiça para os aposentados conseguirem corrigir estes erros [...]
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está sendo preparada pelo Ministério da Economia com o objetivo único de conseguir parcelar os precatórios para poder bancar o aumento do Bolsa Família. A oposição se manifestou alegando que o dinheiro será para bancar o programa que substituirá o Bolsa Família que o Governo Bolsonaro quer implantar [...]
A partir desta terça-feira, 3, os beneficiários do auxílio emergencial nascidos em fevereiro, já podem sacar ou transferir a 4ª parcela que foi creditada na Poupança Social Digital. Antes da antecipação do calendário, esses beneficiários receberiam apenas no dia 17 de agosto. Diante disso, o quarto ciclo será concluído pela Caixa Econômica Federal no dia 18 [...]
Com fim dos depósitos 4.º ciclo de pagamentos nesta última sexta-feira dia 30, o Governo Federal, já aproveitou para divulgar o calendário das próximas parcelas do Auxílio Emergencial. Lembrando que a 5.ª, 6.ª e 7.ª parcela, foram estabelecidas devida a extensão do benefício frente a persistência da pandemia do covid-19. Até o momento, o cronograma [...]
Mesmo sendo considerado um regime de tributação mais simplificado, o Simples Nacional possui algumas particularidades. Dentre elas, podemos destacar a forma de recolhimento de impostos, visto que existem várias alíquotas que podem ser utilizadas no cálculo. Elas estão separadas por faixas de receita bruta e constam em anexos. Diante disso, hoje vamos falar sobre o [...]
O auxílio-inclusão é um benefício que veio a ser regulamentado a partir da Lei 14.176/2021 sancionada recentemente pelo presidente, Jair Bolsonaro. Apesar de ser algo que poucos sabem, o benefício pode ser destinado para muitas pessoas. Como o próprio nome diz, o auxílio-inclusão tem como objetivo a inclusão de idosos e pessoas com deficiência a [...]
Cair na malha fina significa a situação dos contribuintes cuja declaração do Imposto de Renda fica retida pela Receita Federal, geralmente sendo identificado algum tipo de incompatibilidade nos dados quando eles são cruzados pelo Fisco. Outro fator que leva à malha fina é a possibilidade de a Receita considerar necessário realizar uma análise de suposta [...]
Uma dúvida bastante comum entre gestores e profissionais contábeis, está relacionada à possibilidade de fazer a retificação da Escrituração Contábil Digital (ECD), caso existam erros. Vale lembrar que o prazo para a transmissão do documento terminou no dia 30 de julho e na ECD não existe a opção de retificação, mas não se preocupe. Elaboramos [...]
A contratação PJ é uma celebração comercial firmada entre duas empresas. Em outras palavras, é quando uma pessoa que tem CNPJ ativo passa a prestar serviços a outro negócio. Diversas empresas estão recorrendo à contratação PJ como uma forma de reduzir custos e encargos trabalhistas e, ao mesmo tempo, conseguir mão de obra qualificada. No entanto, [...]
Ferramenta LOIT FGTS já calculou os valores gratuitamente para mais de 100 mil pessoas em todo o país A revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) está aguardando decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte, que a qualquer momento deve bater o martelo sobre a matéria, já decidiu anteriormente que a [...]
O Projeto de Lei 1721/21 revoga o dispositivo legal que pune quem omite, na carteira de trabalho e previdência social ou na folha de pagamento, nome do segurado e seus dados pessoais, a remuneração, a vigência do contrato de trabalho ou de prestação de serviços. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o [...]
É mais que comum, encontrarmos pessoas que tiveram o pedido de aposentadoria junto ao INSS indeferido, sendo assim, conhecer quais são esses motivos que podem fazer o instituto negar o seu benefício é a melhor maneira de evitar possíveis erros e ajudar na hora da concessão do benefício de maneira mais rápida. Sendo assim, se [...]
O Projeto de Lei 1919/21 inclui o trabalhador artesão como segurado especial da Previdência Social. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece que serão enquadrados na categoria os trabalhadores que apresentarem a Carteira Nacional do Artesão. Segundo a proposta, será considerado segurado especial o artesão que trabalhar em regime de economia familiar, independente [...]
Começam hoje (3) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), usado para selecionar candidatos a vagas em instituições públicas de ensino superior a partir das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever até sexta-feira (6). Os candidatos devem ter [...]