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Desde a aprovação do PL 4173 que trata sobre a taxação de fundos exclusivos e recursos mantidos no exterior, muitas famílias começaram a pensar em formas de não se sujeitarem às novas regras de tributação. O projeto trouxe, na prática, equidade. No caso dos fundos fechados, apenas uma parcela pequena dos investidores tem capital suficiente [...]
A expressão “contabilidade criativa” tem ganhado destaque no cenário nacional nos últimos meses em razão de manobras empresariais realizadas por grandes organizações, suscitando debates sobre suas implicações éticas e legais, como o caso recente da 123 Milhas, que utilizou contas bancárias de familiares e empréstimos para maquiar contabilidade e esconder um rombo financeiro, e o [...]
A aprovação da alteração constitucional do sistema tributário sobre o consumo pelo Congresso Nacional é um avanço para a modernização dos impostos e abre os caminhos para a reforma sobre a renda no Brasil, que é fundamental para combater a injustiça fiscal neste país em que os indivíduos de menor renda são sobrecarregados com impostos, [...]
O autor da proposta da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Baleia Rossi (MDB-SP), afirmou que o texto aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara “recoloca o Brasil nos trilhos do crescimento econômico sustentável”. Ele ressaltou a criação de um sistema simplificado e que beneficia a população mais pobre. “Vamos ter justiça tributária. O pobre [...]
Presidente da Câmara comemorou a aprovação da proposta, que “vai desburocratizar e simplificar”. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a reforma tributária poderá ser promulgada na próxima quarta-feira (20) em uma grande cerimônia. O próximo passo, segundo ele, é analisar os projetos de regulamentação do sistema tributário. A reforma foi aprovada [...]
Vencimento Obrigação Descrição 20/12/2023 13º Salário 2ª Parcela 20/12/2023 COFINS – Entidades Financeiras e Equiparadas Novembro/2023 20/12/2023 DAS-MEI Novembro/2023 20/12/2023 DCTFweb – 13º Salário Fatos geradores das contribuições previdenciárias relativas ao 13º Salário e recolhimento do respectivo DARF 20/12/2023 IRPJ/CSLL/PIS/PASEP e COFINS – Regime Especial – Incorporação Imobiliária Novembro/2023 20/12/2023 IRRF Novembro/2023 20/12/2023 IRRF e [...]
O ajuste SINIEF nº 7, de 7 de abril de 2022, instituiu a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica – NFCom, modelo 62, e obriga a utilização pelos contribuintes do ICMS a partir 1º julho de 2024, em substituição aos seguintes documentos: I – Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, modelo 21; e [...]
Até o final do ano serão lançados editais para regularização da transação tributária no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica e de pequeno valor. O Ministério da Fazenda está regulamentando a transação tributária por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica e de pequeno valor após alterações promovidas pela Lei [...]
A Receita Federal regulamentou a Lei n° 14.754/2023, que alterou as regras de tributação de aplicações em fundos de investimento no país. A medida está na Instrução Normativa RFB nº 2.166, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (15/12). A medida dispõe sobre o recolhimento do imposto sobre a renda incidente sobre [...]
Até os 36 anos, o biólogo e empresário Diogo Hungria havia plantado, ao longo da vida, menos de 10 pés de árvore. Hoje, aos 38, esse número já ultrapassa 10 mil. O start para transformar seu sonho em um negócio foi a fala de um professor de que, enquanto uma floresta valesse mais deitada, ela [...]
O Salão Nacional de Turismo, que ocorreu entre os dias 15 e 17 de dezembro, em Brasília, teve como um dos seus principais momentos a entrega do prêmio que reconheceu o trabalho e a contribuição de profissionais, gestores e empresários para o desenvolvimento da atividade no país. O Prêmio Nacional do Turismo 2023, promovido pelo [...]
Empresários paraenses, atendidos pelo Sebrae, estão presentes no Salão Nacional do Turismo, em Brasília. No estande do Estado, quatro empreendedores estão comercializando suas peças e mostrando como aliar a prática do turismo com a sustentabilidade ambiental e a inclusão social: Alexandre Paulemy, do Sons da Amazônia; Josias Plácido, da Miriti Amazônia; Yanne Neves, da Arco [...]
O Salão Nacional do Turismo 2023, que acontece até domingo (17), em Brasília, é o espaço ideal para quem quer descobrir os encantos do país e ainda conhecer como o desenvolvimento dos destinos turísticos é um diferencial para a competitividade dos pequenos negócios da cadeia produtiva do setor. Para isso, o Sebrae marca presença no [...]
