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Deputado Danilo Forte foi indicado relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias Indicado nesta quinta-feira (15) para relatar a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO — PLN 4/23), o deputado Danilo Forte (União-CE) manifestou preocupação com a votação do arcabouço fiscal (PLP 93/23), que estabelece limites para o crescimento das despesas do governo a partir [...]
É muito comum que, ao conversar com diversos empresários sobre governança nas empresas familiares e sucessão, a resposta seja de que já organizou a sucessão, que possui uma administradora de bens e que evitará o inventário. Ter a sucessão patrimonial organizada é uma das demandas que surgem quando se fala em governança nas empresas familiares [...]
Em reunião na terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá apreciar o projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), já aprovado na Câmara dos Deputados. A reunião deliberativa da comissão terá início após audiência pública interativa sobre o projeto, marcada para as 9h. Até o momento, foram apresentadas [...]
Os debatedores que participaram da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), na tarde desta quinta-feira (15), defenderam a exclusão dos recursos orçados para as áreas sociais, como a educação e a saúde, dos limites previstos no novo Regime Fiscal Sustentável, o novo arcabouço fiscal. A inclusão dessas áreas na nova regra para [...]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, participaram de reunião com líderes no Senado sobre as possíveis mudanças no arcabouço fiscal. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou que vai retirar do limite de gastos do novo regime fiscal o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal. A [...]
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, assinado em Brasília, em junho de 2019. Relatado pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o PDL 161/2022 [...]
Os mais de 41 milhões de contribuintes que enviaram suas declarações podem se tornar alvos em potencial para criminosos. Somente nos últimos dias, a Receita Federal já emitiu 3 alertas para modalidades diferentes de golpes: 1⃣ Golpe dos “Erros na Declaração”: Fraudadores estão enviando e-mails fraudulentos alegando erros na declaração do IRPF. Utilizando a [...]
Dirigentes e técnicos das nove unidades estaduais do Sebrae na região Nordeste e do Sebrae Nacional estão em Fortaleza (CE) participando do Workshop de Planejamento Regional. A atividade, que acontece nesta quinta (15) e sexta-feira (16), é uma das etapas da elaboração do Planejamento Plurianual (PPA) do Sistema Sebrae. A proposta é, a partir da [...]
Expressão máxima dos festejos juninos no Maranhão, os grupos de bumba meu boi oriundos da Grande Ilha recebem atenção para além dos arraiás por meio de uma parceria que une a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o Sebrae. Projeto identifica grupos de bumba meu boi na Grande Ilha: exuberância para além dos arraiás. Crédito: [...]
Curso DCTFWeb: unindo DP e Fiscal em Blumenau/SC dia 17/07???? ÚLTIMO DIA COM VALOR ESPECIAL DO LOTE 1! ADQUIRA O CURSO AQUI: https://mentoria.contabilidadenatv.com.br/mentoria/62/dctfweb:_unindo_o_dp_e_o_fiscal___curso_presencial_com_8h_de_duracao._dia_17_07_em_blumenau_sc Chega de dividir os setores, é hora de unir o departamento pessoal e fiscal para trazer os benefícios para o seu cliente! Neste curso presencial em Blumenau, reuniremos três especialistas para tratar [...]
Nesta quarta-feira (14/6) foi realizada a cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira. O evento promovido pela FENACON, pelo CFC e pelo Ibracon contou com a presença de parlamentares e diversas representações da classe contábil. O deputado Júlio César de Carvalho (PSD/PI) é o coordenador da FPMCB que tem como objetivo apoiar [...]
A tributação é um tema fundamental em qualquer sociedade, pois é por meio dos impostos que o Estado obtém recursos para financiar suas atividades e prover serviços públicos à população. No Brasil, existem diversos impostos que incidem tanto sobre pessoas físicas quanto sobre pessoas jurídicas. Neste artigo, vamos discutir os conceitos básicos de tributação e [...]
