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A prefeitura de São Paulo faz até a próxima terça-feira (28) ações de vacinação de cães e gatos contra a raiva. A imunização é obrigatória e deve ser feita todos os anos. A vacinação dos animais saudáveis deve ser feita a partir dos três meses de idade. A imunização está disponível gratuitamente em 16 postos [...]
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/23 proíbe que transferências voluntárias da União, doações e repasses internacionais aumentem os gastos com pessoal nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O custeio da folha de pagamento com receitas extraordinárias deve [...]
A ação humana acumulada desde a Revolução Industrial, nos séculos 18 e 19, já produziu mudanças significativas no clima global, e adaptar moradias e cidades a essa realidade é uma necessidade que precisa de respostas urgentes, avaliam ambientalistas e pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil. Eventos extremos, como as chuvas que deixaram mais de 50 vítimas [...]
Estudo de uma empresa de análise de mercado feito nos Estados Unidos revela que adultos passarão mais tempo assistindo a vídeos online do que televisão, em 2023. O motivo é que plataformas como YouTube, Netflix e Tik Tok estão tomando o lugar da TV aberta. De acordo com o brasileiro Lucas Moreira de Queiros, essa [...]
O Setor de Fiscalização da Secretaria de Finanças de Juazeiro- SEFIN informa aos contribuintes que tiveram indeferimento no Simples Nacional (SN), por pendências no Fisco Municipal, que é possível solicitar recurso ao indeferimento. Pode ser pedida a reanálise em até 30 dias após o recebimento do termo de indeferimento ou exclusão. O processo pode [...]
Tributo arrecadou R$ 16,6% a menos que no ano anterior, o que reforça a necessidade de compensação por parte do Governo Federal O desempenho da arrecadação de impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD) no Rio Grande do Sul fechou o mês de janeiro com balanço negativo na comparação com o período equivalente de 2022. Ao [...]
Acompanhando as dificuldades enfrentadas pela população litorânea do Estado originadas pelas fortes chuvas que atingiram a região, o Sescon-SP, juntamente com as demais entidades congraçadas da contabilidade de São Paulo, identificou que muitos empresários se viram impossibilitados de cumprir suas obrigações acessórias fiscais e, por isso, oficiou nesta sexta-feira a Receita Federal do Brasil da [...]
A DCTFWeb é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos e refere-se a débitos de contribuições previdenciárias realizadas a terceiros. Esta declaração mostra à Receita Federal quais contribuições previdenciárias são devidas pela empresa. As informações são extraídas tanto do eSocial como da EFD-REINF. A partir dos dados [...]
O Senado pode ter uma instituição independente de monitoramento das políticas relativas às mudanças climáticas. Projeto apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) prevê a criação de uma entidade capacitada para fornecer avaliações dos efeitos climáticos no território nacional amparando a formulação de medidas adequadas no âmbito do legislativo. De acordo com o PRS 4/2023, a instituição [...]
A Polícia Civil faz o lançamento nesta segunda-feira (27), às 9h, em Cuiabá, da Operação Nacional Átria, de repressão e prevenção a crimes de violência contra a mulher. O evento contará com a presença da diretora geral da Polícia Civil, delegada Daniela Maidel, representantes da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar e das delegacias especializadas [...]
Aconteceu na manhã desta última sexta-feira (24) uma visita de representantes do Sescon/SC à Delegacia da Receita Federal em Joinville. Na ocasião a entidade foi representada pela presidente, Maria Salete Rodrigues Pacheco, pelo vice-presidente, Douglas Steffen, pelo assessor de comunicação. Wagner Dias, que foram recebidos pelo delegado Luiz Antonio Miranda e pelo delegado-adjunto Honorino Gonçalves. [...]
Ministério do Trabalho e emprego, por meio da Inspeção do Trabalho, deflagrou ação de combate ao uso de mão de obra análoga ao de escravo na colheita de uva e em vinícolas em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. A fiscalização culminou no resgate de 208 trabalhadores que atuavam nos parreirais e prestavam serviço [...]
