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A decisão de abrir uma MEI (Microempreendedor Individual) depende das necessidades e objetivos individuais de cada empreendedor. Aqui estão algumas vantagens e desvantagens de se abrir uma MEI: Vantagens: Simplicidade na formalização: A formalização da MEI é bastante simplificada, com pouca burocracia e baixo custo. Redução de impostos: A MEI tem uma carga tributária reduzida, [...]
PLANTÃO CONTNEWS 🕓 NOVO HORÁRIODIRPF 2023 – Coletiva Receita Federal do Brasil 🗓️ SEG 27/02 ÀS 9H45 – AO VIVO E GRATUITOEnviaremos o link da transmissão no Grupo Whatsapp IRPF. CLIQUE AQUI PARA ENTRAR: https://chat.whatsapp.com/IEuOO26fhvN5xfbPyQqB7N As novas regras da DIRPF 2023 serão anunciadas pela Receita Federal do Brasil, em coletiva à imprensa, no dia 27/02/23. [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou que vai antecipar o pagamento dos benefícios (aposentadoria, pensão ou benefício assistencial) para os moradores de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, cidades do litoral norte de São Paulo fortemente afetados pelas chuvas dos últimos dias. De acordo com o INSS, o valor total a [...]
“Caso a decisão viesse a produzir efeitos apenas para o futuro, União seria obrigada a devolver bilhões em tributos efetivamente devidos”, diz nota pública Diante de novos pedidos de informação realizados por veículos de imprensa e da notícia de que existe preocupação no meio empresarial com uma surpreendente cobrança retroativa de tributos, a Procuradoria-Geral da [...]
Passado pouco mais de um ano da regulamentação do Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil, aprovado em janeiro do ano passado, o segmento de produção de energia solar fotovoltaica ainda tem desafios a superar para consolidar as operações e investimentos programados para expansão do setor no país. Essa fonte renovável já ocupa a segunda [...]
Em cinco anos de atuação, o Cooperação Fiscal já ajudou a solucionar quase 400 mil irregularidades de empresas capixabas. O programa contempla 100% dos contribuintes e mais de 97 mil já foram notificados sobre alguma pendência com a Receita Estadual. O sistema permite ao contribuinte ter a ciência e promover a autorregularização, corrigindo espontaneamente possíveis [...]
Já na terceira geração de um negócio que teve início com o intuito de contribuir com a renda da família, agora a empresa Luiza Almeida Moda Íntima, de Firminópolis, dá um salto ainda maior com o lançamento da franquia da marca. Tudo começou com a matriarca da família, Maria Luiza. Logo após, a filha, Ana [...]
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de reconhecimento de crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativos ao fabrico de alumínio. O autor ajuizou a ação porque no processo administrativo fiscal a Delegacia da Receita Federal em Belém/PA deferiu parcialmente o pedido [...]
Como bem se sabe, emitir a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em nosso país, não é das tarefas mais fáceis. Em resumo, o difícil acesso ao documento se justifica, devido a um processo que leva tempo e dinheiro, cenário este que implica a milhares de brasileiros. Nas atuais conjunturas, quando se tem tempo, não se [...]
O Projeto de Lei 397/23 cria o programa Voo para a Liberdade, com o objetivo de combater o tráfico de pessoas em aeronaves nacionais e estrangeiras e em aeroportos do País. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O programa consiste na realização de campanhas para orientar passageiros a detectar atitudes suspeitas ligadas ao tráfico [...]
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou projeto de lei que estabelece penas mais altas para lesão corporal, ameaça e tumulto dentro de aeronaves (PL 361/2023). O senador diz entender que a legislação precisa avançar contra atos que coloquem em risco a segurança dos passageiros, da tripulação e de todo o voo. O projeto acrescenta ao [...]
Rússia e Ucrânia completam nesta sexta-feira (24) um ano de conflito. Milhares de vidas foram ceifadas, milhões de pessoas tiveram de deixar suas casas para tentar a vida em outros países e milhões de crianças abandonaram as escolas. Verdades e mentiras são espalhadas não apenas pela internet, mas também por fontes oficiais. Para se ter [...]
O Projeto de Lei 314/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro, reduzindo de 18 anos para 16 anos a idade mínima para obter a Permissão para Dirigir. Autor da proposta, o deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC) lembra que maiores de 16 anos já podem votar e participar ativamente da vida política nacional. Diante disso, ele considera “incongruente que [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mais conhecido por sua sigla FGTS, trata-se de um dos principais direitos destinados aos trabalhadores brasileiros. Seu principal intuito é fornecer uma estabilidade financeira ao beneficiário, funcionando como uma espécie de poupança, à medida que opera de maneira semelhante a um fundo reserva. Neste artigo, você poderá [...]
