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Saiba quais são as suas obrigações com trabalhador doméstico

Por |21 novembro, 2021|

Ter um empregado doméstico em casa significa que você tem responsabilidades que devem ser cumpridas com o seu funcionário, e caso você não cumpra vai acabar tendo complicações com a lei, então, nós vamos te ajudar. Um empregador doméstico tem menos responsabilidades que outros empregadores, pois esse tipo de contrato funciona de uma maneira simplificada, [...]

eSocial: Prazo para cumprimento de obrigações do Simples Nacional são alterados

Por |2 novembro, 2021|

O Simples Nacional é um regime tributário simplificado que oferece muitas vantagens para os empreendedores, as regras desse regime de vez em quando sofrem alterações, então é sempre necessário estar acompanhando todas mudanças. O MEI (Microempreendedor Individual) é um modelo empresarial integrante do Simples Nacional e recentemente uma mudança aprovada pelo Comitê Gestor do Simples [...]

CFC consulta Receita Federal sobre regra que envolve mudança da classificação tributária

Por |28 outubro, 2021|

Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) consultou a Receita Federal do Brasil (RFB), nesta quarta-feira (27), a pedido das empresas de softwares contábeis, sobre dificuldades que estão enfrentando no atendimento à Nota Técnica S-1.0 nº 03/2021. No contato com o órgão, foi explicado que, a partir de 25 de outubro [...]

E-social doméstico: Como pagar

Por |16 outubro, 2021|

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) está notificando os empregadores domésticos que ainda tenham atrasos nos pagamentos das guias do E-Social de seus empregados. O não pagamento fará com que seus nomes sejam negativados primeiramente no CADIM e, posteriormente, em órgãos de regulação do crédito, como SPC e Serasa, impossibilitando, desta forma, operações com [...]

Obrigatoriedade dos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) para as empresas do Grupo 1

Por |14 outubro, 2021|

Fonte: eSocial Empresas com faturamento acima de R$78 milhões passam a transmitir os eventos de SST para o eSocial. Informações serão utilizadas para substituir a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Iniciou-se dia 13 de outubro de 2021 a obrigatoriedade dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) [...]

Manutenção programada dos módulos web simplificados, inclusive doméstico

Por |12 outubro, 2021|

Fonte: eSocial Em virtude da implantação das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021, a funcionalidade de folha de pagamento de outubro/21 dos módulos simplificados do eSocial, inclusive o módulo doméstico, só estará disponível a partir do dia 25/10. Outubro marca a entrada da folha de pagamento de [...]

eSocial: Envio dos eventos SST vai começar no dia 13/10

Por |10 outubro, 2021|

Com as mudanças que foram feitas, os eventos SST (Serviços de saúde e segurança do Trabalho) deverão ser enviados pelo eSocial. Essa mudança tem a intenção de fazer com que o envio dessas informações seja feito com mais segurança. Porém as mudanças serão feitas por grupos, os primeiros grupos a terem que enviar os eventos [...]

eSocial: Manutenção programada dos módulos web simplificados, inclusive doméstico

Por |8 outubro, 2021|

Em virtude da implantação das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021, a funcionalidade de folha de pagamento de outubro/21 dos módulos simplificados do eSocial, inclusive o módulo doméstico, só estará disponível a partir do dia 25/10. Outubro marca a entrada da folha de pagamento de novos grupos [...]

eSocial: Envio dos eventos de SST para as empresas do grupo 1 começa dia 13/10

Por |6 outubro, 2021|

As empresas que pertencem ao primeiro grupo que deverá prestar as informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) pelo eSocial devem enviar os primeiros eventos de SST a partir do dia 13/10/2021. Os eventos de SST agora devem ser enviados pelo eSocial, porém a data para começar a realizar o envio dessas informações pelo [...]

Como ficam os eventos de SST no eSocial?

Por |1 outubro, 2021|

Como divulgamos em post anterior, o início da obrigatoriedade dos eventos de SST no eSocial está se aproximando, e com isso muitas dúvidas e questionamentos estão surgindo sobre o tema. Abaixo estão alguns questionamentos importantes para que você possa considerar e avaliar com calma e muita atenção: ❓ Quais informações consistem nessa nova fase do [...]

Existem diferenças entre DCTFWeb e DCTF? Veja quais são

Por |6 setembro, 2021|

Em 2021, as regras de transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), assim como a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), estão previstas pelas Instruções Normativas nº. 2.005 e Nº 2038.  A sua transmissão, constitui a confissão de dívida tributária, no entanto, muitas [...]

Receita Federal e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural publicam cartilha sobre o eSocial e a EFD-Reinf

Por |1 setembro, 2021|

Fonte: Receita Federal Intitulada “ENTENDA O ESOCIAL E A EFD-REINF NO MEIO RURAL” a cartilha é direcionada aos produtores rurais. Receita Federal fez uma parceria com o Senar – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - para publicar cartilha com informações importantes sobre o eSocial e a EFD-Reinf. A cartilha é direcionada aos produtores rurais. Resultado [...]

Regularize seus funcionários através do eSocial

Por |27 agosto, 2021|

Segundo as informações disponibilizadas pelo governo federal o módulo simplificado deverá estar disponível para as empresas ainda em outubro deste ano.  Acredita-se que o sistema auxiliará os microempreendedores individuais que precisam apresentar dados e informações sobre suas empresas e negócios. É uma forma de incentivar os trabalhadores a buscarem a regularização.  eSocial: conheça o sistema [...]

Implantadas em produção as alterações previstas no item 3.3 da Nota Técnica S-1.0 nº 02/2021

Por |25 agosto, 2021|

Alterações estavam disponíveis no ambiente de testes (produção restrita) desde o dia 16/08. A Nota Técnica S-1.0 nº 02/2021 foi publicada em julho deste ano, mas conforme previsto, algumas alterações só entrariam em produção a partir do dia 23/08. As alterações que foram implementadas no ambiente de produção são as seguintes: LEIAUTE DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO [...]

eSocial: Respondendo 5 perguntas sobre o programa

Por |24 agosto, 2021|

1. Após a implantação do eSocial, quais alterações devem ocorrer em relação à fiscalização trabalhista? Com a implantação do eSocial não ocorreu mudança na legislação que rege a fiscalização trabalhista e a fiscalização da Receita Federal do Brasil. Entretanto, a fiscalização física (visita do Auditor Fiscal na empresa) deverá sofrer significativa diminuição, uma vez que [...]

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