Por Daniel BruceComunicação CFC O auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília (DF), receberá o Seminário de Fiscalização do Sistema CFC/CRCs, durante os dias 23 e 24 de maio, das 9h às 17h. O evento é destinado a profissionais, especialistas em Contabilidade e demais interessados na temática. A programação conta com a participação [...]
Autoregularização, após decisão do STJ, permite recolhimento dos valores sem acréscimo de multa moratória ou de ofício, além de evitar o litígio. Contribuintes que reduziram indevidamente os valores do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em desconformidade com o artigo 30 da Lei 12.973/2014, a partir [...]
O Governo Federal resolveu manter a isenção para compras internacionais de até US$ 50. A decisão partiu depois da reação negativa em relação ao tema. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e integrantes da equipe econômica na noite desta segunda-feira (17) para fazer uma certa pressão pelo [...]
A colheita da soja na safra 2022/2023 já está começando. A partir de agora e até o término da safra, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) realiza um amplo trabalho de fiscalização do transporte dos grãos. A ação da agência é para verificar se as cargas estão acondicionadas adequadamente, evitando que haja perda de [...]
Comunicação CRCPI Entre os dias 12 e 16 de setembro, a Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí recebeu a inspetoria do Conselho Federal de Contabilidade. Para realizar o procedimento, o CFC enviou ao Piauí a Vice-Presidente Sandra Maria de Carvalho Campos, a Conselheira Federal Andrezza Carolina de Oliveira [...]
Saber manter a agenda empresarial de pagamentos de tributos e impostos em dia nem sempre é fácil. São várias taxas que necessitam ser pagas e qualquer descuido pode levar ao esquecimento. Pagar taxas em atraso também pode levar a multas e penalidades. Uma taxa que pode “passar batido” como se diz na gíria é a [...]
A Lei 14.365/2022, publicada na sexta-feira (3/6) no Diário Oficial da União, traz mudanças significativas em aspectos centrais para a advocacia brasileira. Resultado da articulação conjunta da diretoria nacional da OAB com presidentes de seccionais, a nova legislação reforça a importância e a própria figura dos honorários advocatícios e estabelece novos critérios de fiscalização do [...]
Por CRCMG, com informações do CFC A vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina, contadora Sandra Maria de Carvalho Campos, participou, no dia 1° de abril, da reunião de encerramento da inspeção feita pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG). A iniciativa aconteceu em cumprimento ao Projeto de [...]
Por Luciana Melo CostaComunicação CFC A Resolução CFC nº 1.603, de 22 de outubro de 2020, que dispõe sobre os Processos Administrativos de Fiscalização, entre outros, foi tema do treinamento dirigido aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) e ministrado pela Vice-presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O objetivo da [...]
Por Luciana Melo CostaComunicação CFC Os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) das regiões norte e nordeste receberam, nos dias 15 e 17 de fevereiro de 2022, respectivamente, treinamento referente ao encerramento contábil do exercício de 2021. O objetivo da inciativa foi auxiliar essas unidades no encerramento das demonstrações contábeis a serem encaminhadas ao Conselho Federal [...]
Mais de 31 mil empresas precisam regularizar as informações prestadas na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), relativa ao ano-calendário 2018. Segundo a Receita Federal, foi verificado que essas empresas informaram indevidamente a condição de optante pelo Simples Nacional, mas sem fazer parte desse regime. Diante disso, foi estabelecido um [...]
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) do Ministério da Economia, firmaram um acordo de cooperação técnica, com o objetivo de fiscalizar o exercício da profissão contábil. Diante disso, o conselho passa a ter acesso à base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e [...]
Receita Federal já lavrou mais de R$ 150 milhões em autos de infração ções ocorrem nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará e no Distrito Federal. A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (11/5), a Operação Black Flag. O objetivo [...]
Por Ingrid CastilhoComunicação do CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) iniciou o treinamento para profissionais dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) sobre as atualizações da Resolução CFC n.º 1.603/2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras relativos a Processos Administrativos de Fiscalização instaurados. A capacitação ocorre virtualmente e será realizada em cinco ciclos para [...]
A Operação Descarte, deflagrada em 1º de março de 2018, conforme balanço parcial realizado em setembro, resultou em R$ 485 milhões lançados. Ao todo, foram 275 procedimentos fiscais, dos quais 125 ainda estão em andamento. Até o momento, os auditores-fiscais responsáveis identificaram vasto esquema de emissão de notas fiscais e câmbio fraudulento utilizado por empresas de [...]
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