As férias representam um período de descanso aguardado pelos trabalhadores. Um tempo para recarregar as energias e desfrutar de momentos de lazer e convívio com a família. Mas você sabe exatamente quando e como elas podem ser usufruídas? Conforme estabelecido pela CLT, é garantido a todo trabalhador o direito a 30 dias de férias remuneradas [...]
Os domicílios eletrônicos têm sido cada vez mais utilizados pelos governos como um canal de comunicação oficial com as empresas e os cidadãos. Eles objetivam facilitar o acesso às informações por meio eletrônico, garantindo sigilo fiscal e a segurança necessários aos comunicados enviados. Em 01/03/2024 entraram em vigor dois novos domicílios eletrônicos, o Domicílio Eletrônico [...]
Abaixo descrevo algumas informações importantes sobre os temas FGTS Digital e Tomadores de Serviços e a vinculação dos dois pelo eSocial: 1⃣ As informações que estão no FGTS Digital são trazidas de forma automática pelo eSocial Isso quer dizer que não tem como inserir qualquer informação de débito de FGTS mensal ou informações adicionais ao [...]
A contribuição previdenciária patronal é motivo de discordância entre o Executivo e o Legislativo. O governo federal tentou acabar com a desoneração da folha de pagamentos das pequenas e médias prefeituras, depois de ter sido vencido no Congresso em relação à redução do benefício para 17 setores empresariais. A desoneração diminui o percentual que os [...]
Anotem aí: 03 de abril de 2024 é o dia que abolimos de vez o Número do PIS das nossas vidas (para novas admissões). Vamos aos detalhes e últimas substituições: 1⃣ Cartão Ponto… A Portaria 671 já trouxe no seu Art. 96, § 2º com relação aos registradores eletrônicos de ponto certificados nos termos da [...]
Novo mês, muitas mudanças, novas chances, novas oportunidades! Venha abril, estamos precisando de novos ares!!! Bem vindo, ABRIL! Pontos de atenção: Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 03/2024; Tenha atenção para o que já foi extinto no DP (daqui em diante) para não cometer [...]
Papo Reto sobre FGTS Digital no Atua DP! Prepare-se para descobrir As 5 Mudanças Mais Impactantes no DP com a Chegada do FGTS Digital com os experts Jení Carla e João Paulo. É gratuito e repleto de insights que você não vai querer perder! @jenicarla e @joaopaulo.fmachado Acompanhe: https://www.youtube.com/watch?v=zXqart0wIF4 O post 🔔 ESTAMOS AO VIVO: [...]
Em 03 de julho de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.611, que aborda a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, modificando o artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Empresas com 100 ou mais empregados devem adotar medidas para garantir essa igualdade, incluindo transparência [...]
Vocês já deram uma consultada nos Pedidos de Reembolso feitos no Per/DComp lá no eCac? Pois é, parece que a Receita Federal deu um passo nas análises dos Pedidos de Reembolso e também Declarações de Compensação feitos nos últimos anos. Ao consultar, muitos contribuintes estão se deparando com a situação dos Pedidos como: ANÁLISE CONCLUÍDA. [...]
Uma das novidades é a modalidade Pix para o recolhimento de valores Após seis meses de ambientação e testes, entrou em vigor na última sexta-feira (1º) o FGTS Digital, uma ferramenta que simplificará as obrigações dos empregadores. O sistema consolidará dados apresentados no eSocial e no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), [...]
Quem paga à Previdência Social como contribuinte individual deve interromper os recolhimentos no período em que estiver recebendo salário-maternidade ou benefício por incapacidade. Isso porque a concessão desses benefícios pressupõe o afastamento do trabalho. No caso do salário-maternidade, além do afastamento da atividade, há outro motivo: a contribuição é descontada pelo próprio INSS, diretamente nas [...]
E ele chegou para nossa alegria!!! O FGTS Digital representa uma busca da Administração Pública que se propõe a ser moderna, digital, inclusiva, transparente, eficiente, eficaz e efetiva. Bem vindo, MARÇO! Pontos de atenção: Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 02/2024; Atenção para as [...]
Após a edição da medida provisória (MP) 1.208/2024, publicada nesta quarta-feira (28) e que revoga a reoneração de 17 setores da economia, os senadores manifestaram preocupação com a reoneração dos municípios, que não foi revogada. No Plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que já foram iniciadas negociações com o governo federal sobre os [...]
Os empregadores têm até o dia 29 de fevereiro para enviar aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes. A disponibilização dos informes de rendimentos é obrigatória e pode [...]
O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 8 de março o prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do Primeiro Semestre de 2024, devido a instabilidades no sistema. A iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego e [...]
WhatsApp: 11 96326-6666
