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Fevereiro pode até durar pouco, mas ele será do tamanho que você desejar! Bem vindo, FEVEREIRO! Pontos de atenção: Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 01/2024; Atenção para atualização da Classificação Tributária no S-1000 em caso de enquadramento ou desenquadramento do Simples Nacional ou [...]
No universo do Departamento Pessoal, a única constante é a mudança. E para os profissionais da área, estar atualizado não é apenas uma vantagem – é uma necessidade. Reconhecendo isso, a SCI Sistemas Contábeis traz até você a SEMANA DA FOLHA SCI, um evento dinâmico repleto de lives que prometem qualificar ainda mais os profissionais [...]
Em 24 de janeiro de 2024 foi implementado o cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários – Código de Receita 8301-02. O eSocial exibirá tais tributos no evento S-5011 e os enviará para a DCTFWeb. Os contribuintes destes tributos que tenham transmitido o evento de fechamento dos eventos periódicos (S-1299), referente ao período de [...]
A licença-maternidade é um direito também acessível às microempreendedoras individuais (MEI), assegurando um período de descanso e cuidado após o nascimento ou adoção de uma criança. Este benefício é garantido pela inclusão do MEI no regime do INSS, proporcionando segurança e suporte em um momento crucial da vida familiar. Elegibilidade e Condições Para ser elegível, [...]
IN 2.005 Art. 19-A. A DCTFWeb substituirá a DCTF como instrumento de confissão de dívida e de constituição dos seguintes créditos tributários cujos fatos geradores ocorrerem a partir do mês de janeiro de 2024. Como sabemos, a partir do Período de Apuração JANEIRO/2024, a DCTFWeb incorporará novos tributos vindos da EFD-Reinf, como por exemplo IR [...]
Dados permitirão apurar diferenças de salários entre homens e mulheres A partir desta segunda-feira (22), as empresas com mais de 100 funcionários deverão preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Disponível na área do empregador do Portal Emprega Brasil, na página do Ministério do Trabalho e Emprego, o documento deverá ser enviado [...]
Estabelecimentos devem realizar uma avaliação comparativa entre a tributação sobre a folha e a desoneração, atentando-se à possível revogação desta a partir de abril/2024 A instabilidade de decisões referentes à desoneração da folha de pagamento provoca um impacto negativo no planejamento tributário das empresas, dificultando projeções de custos a longo prazo. “A desoneração da folha, [...]
A igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função é obrigatória e será garantida nos termos da Lei. Lei nº 14.611 de 03/07/2023 Decreto nº 11.795 de 23/11/2023 Portaria MTE nº 3.714 de 24/11/2023 Fica determinada a publicação semestral [...]
CFC analisa as melhorias trazidas pelo sistema O FGTS Digital deve mudar a realidade dos profissionais da contabilidade. O prazo de testes da nova forma de gestão integrada do processo de arrecadação já foi finalizado, e a previsão do governo federal é que o portal entre em produção no próximo dia 1º de março. Segundo [...]
Foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 2, de 11 de janeiro de 2024, do Ministério da Previdência Social e do Ministério da Fazenda, que divulga a tabela de faixas para atribuição de alíquotas previdenciárias, bem como limite de salários de contribuição ao INSS, além de reajustar os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro [...]
Confira como ficou: SALÁRIO MÍNIMO (válido a partir de 01/01/2024) R$ 1.412,00 TABELA DE INSS (válida a partir de 01/01/2024) Até R$ 1.412,00 7,5% Até R$ 2.666,68 9% Até R$ 4.000,03 12% Até R$ 7.786,02 14% Teto para empregados (exemplo: categoria 101): R$ 908,85 Teto para contribuintes (exemplo: categoria 701 ou 723): R$ 856,46 ATENÇÃO: [...]
“Em se tratando de segurado empregado e empregado doméstico, mesmo após a vigência da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, da Reforma da Previdência, os recolhimentos realizados com base em remuneração inferior ao limite mínimo mensal do salário de contribuição não impedem a manutenção da qualidade de segurado nem o seu cômputo como carência para o deferimento [...]
Empresas e municípios enquadrados nos critérios legais para a redução da alíquota da contribuição previdenciária devem declarar no eSocial sua opção pela desoneração, para que o sistema passe a realizar os cálculos de acordo com esse enquadramento. A Nota Orientativa v. S-1.2 06/2024 traz as orientações para as empresas que explorem atividades econômicas constantes dos [...]
Que cada dia deste novo ano seja uma página em branco cheia de oportunidades para escrever uma história incrível! Bem vindo, 2024, BEM VINDO, JANEIRO! Pontos de atenção: Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 12/2023; Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de [...]
Operíodo de convivência entre as versões S-1.1 e S-1.2 do eSocial vai até o dia 21/01/2024. Nesse período, os eventos podem ser enviados nas duas versões, com exceção dos eventos S-1210, S-2500 e S-2501, que devem necessariamente ser enviados na versão S-1.2, se relativos a período de apuração a partir de 01/2024. Caso esses eventos [...]
