Ações ESG vêm ganhando força. Prova disso são os investimentos na pauta, que até 2025 devem chegar aos US$ 53 trilhões, de acordo com a pesquisa ESG Radar 2023. O dado aponta um crescimento significativo em iniciativas ambientais, sociais e de governança corporativa dentro das empresas nos próximos anos, resultado de uma demanda dos investidores, [...]
A expressão Pro labore é uma expressão em Latim, significa “pelo trabalho”, no português a locução ficou como “pró-labore”. Como o significado do pró-labore já diz “pelo trabalho”, sendo a remuneração do trabalho realizado pelo sócio ou administrador. O pró-labore é uma remuneração fixa paga ao sócio ou administrador, na atual legislação é previsto o [...]
Algumas das edições que foram ao ar nos últimos dias do Programa OAB Nacional, veiculado na TV Justiça e no canal da OAB Nacional no YouTube, abordaram assuntos de grande relevância para a advocacia, como a atuação da entidade nas discussões sobre a reforma tributária, a interiorização do sistema OAB, desagravos a advogados agredidos e [...]
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (15) o impacto da inflação e das atuais taxas de juros para as micro e pequenas empresas. O deputado Jorge Goetten (PL-SC), que solicitou o debate, lembra que o Brasil vem passando por um ciclo de elevação das taxas de juros [...]
Em um contexto marcado pelo amplo endividamento da população, no último semestre, brasileiros de todas as idades encontraram no empréstimo a solução para resolver parte de suas questões financeiras. Mas isso não significa dizer que as motivações para a busca por crédito foram as mesmas em cada faixa etária — como acaba de revelar a [...]
Série de webinars acontece de 21 a 31 de agosto No final de junho deste ano, foram divulgadas as primeiras normas de sustentabilidade pelo International Sustainability Standards Board (ISSB). As normas divulgadas preveem apresentação e exigências mínimas de informações relacionadas à sustentabilidade de maneira geral (IFRS S1) e a temas climáticos (IFRS S2), e podem [...]
A OAB Nacional participou nesta quinta-feira (10/8) da abertura do “13º Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral”, realizado pela Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNER), em Brasília. O encontro tem como objetivo qualificar tanto os titulares e colaboradores dos cartórios extrajudiciais, bem como todo o público que tenha interesse [...]
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra da juíza federal Caroline Somesom Tauk sobre a gestão de precedentes e a inteligência artificial. A juíza comentou que a inteligência artificial, atualmente, é setorizada, utilizada em trabalhos específicos. Segundo ela, ainda não existem sistemas capazes de tomar decisões inteligentes em diversas áreas amplas. A [...]
Criado pela ITM, o Movimento Híbrido, que reúne eventos online e presenciais, chega a SP depois de duas edições bem sucedidas, a última delas em Recife. Ter sua autoridade reconhecida pelo mercado como um todo é uma das grandes ambições de quem abre um novo negócio; afinal, quanto mais conhecida e reconhecida a marca é, [...]
Por ocasião do Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto – data da criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil –, o programa Entender Direito traz a debate os honorários advocatícios, direito previsto no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e no Código de Processo Civil (CPC/2015). A jornalista Fátima Uchôa conversou com o advogado [...]
É comum que Pessoas Físicas (PFs) e Jurídicas (PJs) residentes no Brasil busquem oportunidades de obter crédito externo para financiar suas atividades operacionais, investimentos ou necessidades pessoais. No entanto, o que às vezes elas se esquecem é que, ao realizar este tipo de operação, é necessário cumprir algumas regras estabelecidas pelo Banco Central do Brasil [...]
Ultrapassar os limites das capitais e levar a presença da OAB a advogados e advogadas de todo o país é uma das prioridades da atual gestão do Conselho Federal da OAB. Neste Mês da Advocacia, a Ordem relembra o trabalho desenvolvido pela Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, que, em menos de um ano e [...]
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.458/2019, que cria a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrada anualmente em novembro. A proposta da Câmara dos Deputados segue para sanção presidencial. O PL 2.458/2019 recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) nas comissões de Educação (CE) e de Direitos [...]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizará, nos próximos dias 24 e 25, o 1º Simpósio Nacional sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Judiciário. O evento acontecerá na sede do tribunal e será transmitido ao vivo pelo YouTube, a partir das 8h30. O simpósio tem o objetivo de discutir [...]
Ultrapassar os limites das capitais e levar a presença da OAB a advogados e advogadas de todo o país é uma das prioridades da atual gestão do Conselho Federal da OAB. Neste Mês da Advocacia, a Ordem relembra o trabalho desenvolvido pela Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, que, em menos de um ano e [...]
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