Muitas pessoas esperam por aquele momento em que vão poder descansar, curtir a vida, viajar. Pelo menos alguns brasileiros acreditam que a aposentadoria vai proporcionar esse momento. No entanto, quando recebem o benefício, ficam decepcionados com o valor. Mas para você que está insatisfeito com o valor do seu benefício do INSS (Instituto Nacional do [...]
Você já deve saber que na grande parte dos alimentos agrícolas que consumimos existe o uso de agrotóxicos, segundo a Lei n° 7.802/89, “agrotóxicos são os produtos químicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, proteção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de [...]
Solicitar um benefício e não ter a resposta no prazo certo, é um dos problemas mais frequentes dos contribuintes do INSS. Segundo a Lei nº 9.874/1999, o prazo para que a autarquia responda a qualquer pedido é de até 30 dias, porém esse prazo pode ser “esticado” caso surja alguma intercorrência. Já com relação ao [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou neste ano uma portaria em que se estabeleceu mudanças nas regras da prova de vida destinada aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto. Dessa forma o procedimento passa a ser automático, através do cruzamento de informações de bases dos órgãos públicos federais, estaduais, municipais além de [...]
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou no Diário Oficial da União do 22 de setembro o que podemos considerar o maior pente-fino da história do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar de ser a maior operação de revisão dos benefícios do INSS, não há motivo para alarde, afinal, o segurado incluído na lista [...]
O segurado pode solicitar ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Desde julho deste ano é possível ter acesso ao benefício sem precisar passar por perícia médica presencial. Isso porque foi criado um passo-a-passo que ajuda os segurados a cadastrar seus atestados e laudos médicos para solicitar o [...]
Algumas mudanças aconteceram com a chegada da Reforma da Previdência, em 13 de novembro de 2019. Para a pessoa se aposentar em 2023, precisará estar atenta a essas novas regras. Inclusive as pessoas que na época já podiam ter se aposentado, para requerer o benefício ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), terão que seguir [...]
O Benefício de Prestação Continuada, popularmente conhecido como BPC ou BPC/Loas devido à origem através da Lei Orgânica da Assistência Social, é um importante benefício pago pelo INSS. No entanto, embora se assemelhe como uma espécie de aposentadoria, devido à garantia de um benefício mensal e também por ser pago pelo INSS, o BPC por [...]
Dentre as diversas modalidades de aposentadoria oferecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está a chamada aposentadoria por invalidez. Diferentemente de outras categorias do benefício, o provento não exige o critério de idade mínima, e em determinados casos, nem mesmo a carência (número mínimo de contribuições), será cobrada. Isto porque, a modalidade é voltada [...]
A pensão por morte é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do trabalhador que venha a falecer e tenha contribuído com a Previdência Social ou esteja em período de graça. O artigo 16 da Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) define aqueles que são considerados dependentes: I) o cônjuge, a [...]
A aposentadoria paga pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é direito de todos os segurados que contribuem com a Previdência Social. No entanto, mesmo sendo direito de milhares de pessoas, sua concessão é cercada por dúvidas, erros e acertos. No entanto, uma dúvida muito comum, mas que pouca gente fala a respeito é sobre [...]
Quando o assunto é aposentadoria, a principal recomendação à quem está esperando receber o benefício é planejamento. As normas da previdência dispõem de diversos detalhes que quando passam despercebidos podem gerar diferentes transtornos para vida do contribuinte, quando chega o momento de receber o tão aguardado descanso. Nesta linha, não se informar ou não estar [...]
O divisor mínimo está de volta, isso porque o “milagre” da contribuição única, uma técnica usada para aumentar o valor da aposentadoria de um segurado que está prestes a se aposentar acabou. Isso mesmo, a Lei Ordinária 14.331/2022 já está em vigor desde o dia 5 de maio, ela colocou fim na chamada aposentadoria com contribuição [...]
O porte de armas é a autorização para que o indivíduo ande armado fora de sua casa ou local de trabalho. Na lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, o porte foi permitido aos agentes de segurança pública, membros das Forças Armadas, policiais e agentes de segurança privada. Esse ato requer muito cuidado e atenção, [...]
O 14º salário foi proposta ainda em 2020, durante o período de pandemia, através do Projeto de Lei 4.367/20, sob a justificativa de apoiar os aposentados que durante o período de lockdown, muitas vezes eram os únicos integrantes do grupo familiar com renda para apoiar o sustento da família. Atualmente o texto segue em tramitação [...]
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