Segundo o governo, o decreto cumpre decisão judicial (ADI 7153) que determinou a preservação da competitividade dos produtos produzidos na Zona Franca. O post Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
Concursos federais estão sendo autorizados e já estão na mira daquelas pessoas que estão a procura de uma oportunidade. O Ministério da Economia autorizou a realização de dois grandes concursos nos próximos meses. São vagas disponíveis para a Receita Federal e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O Senado Federal também vai promover abertura de [...]
Já imaginou ter acesso instantâneo às suas certidões por meio da plataforma GOV.BR? Agora isso já é possível, pois a certidão negativa de débitos tributários, da Receita Federal, já pode ser baixada pelo GOV.BR na internet. O post GOV.BR passa a oferecer ao cidadão o serviço de emissão de certidões apareceu primeiro em ContNews. Fonte: [...]
Foi publicada hoje, 20 de junho, no Diário Oficial da União, Instrução Normativa 2.088/2022, do Ministério da Economia e da Receita Federal do Brasil, que suspende a obrigatoriedade de apresentação de documento original para autenticação de cópia simples. O post Receita suspende obrigatoriedade de original para autenticação de cópia apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal [...]
Iniciativa aproxima o Brasil dos países detentores das melhores práticas internacionais, com consequente melhoria no ambiente de negócios PERGUNTAS E RESPOSTAS – Medida Provisória nº 1.085/2021, voltada à modernização dos cartórios de registros públicos De quem foi a iniciativa da Medida Provisória? Da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, com apoio da [...]
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi estendido até dezembro de 2024. O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto Lei (PL) que estende a aplicação de recursos emergenciais que possibilitam empréstimos através do programa. A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. O PL já havia [...]
Nota técnica da SPE em parceria com o Ipea indica que o mecanismo vai elevar renda dos catadores, reduzir custos das empresas e valorizar matéria-prima que iria para o lixo Ganhos sociais, ambientais e econômicos estão assegurados com o lançamento do Certificado de Crédito de Reciclagem, aponta a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério [...]
Os servidores públicos terão um aumento de 5% a partir de 1° de julho após o governo Jair Bolsonaro (PL) conceder o reajuste para todos os servidores públicos federais. Para poder fazer o governo terá que cortar verbas de outras áreas. O governo deverá desembolsar para custear a medida um valor estimado em R$ 7,9 [...]
Durante a primeira reunião do grupo, foi lançado edital de chamamento público para a seleção de empresas privadas interessadas em propor e realizar ações em apoio ao tema O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec/ME), instalou nesta quarta-feira (6/4) o Comitê de Empreendedorismo Feminino, no âmbito do Programa [...]
Pauta incluiu reforma do Sistema Harmonizado, compromissos internacionais em facilitação do comércio, Lei do Ambiente de Negócios, Programa OEA e gestão de riscos Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) se reuniu, na segunda-feira (28/3), para discutir alterações na legislação de comércio exterior brasileira. Os membros do subcomitê avaliaram temas como [...]
Com o intuito de aprimorar os seus serviços digitais, a Receita Federal do Brasil e o Gov.br têm a intenção de avaliar a experiência do usuário com as plataformas oferecidas ao cidadão. Essa análise deve começar com a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, cujo prazo de entrega está em andamento. Nos próximos dias, [...]
Aumento foi de R$ 114,11 bilhões em relação a janeiro, uma variação de 2,03% O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) atingiu R$ 5,73 trilhões em fevereiro, uma variação de R$ 114,11 bilhões (2,03%) em relação a janeiro. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve seu estoque ampliado em 2,30%, passando de R$ 5,36 [...]
Há algum tempo o Governo Federal vem acenando positivamente para o reajuste dos servidores públicos. De acordo com fontes ligadas ao Ministério da Economia, os recursos estão disponíveis e só dependem da decisão do Presidente Jair Bolsonaro. Porém, o tempo está se esgotando, porque para que os salários efetivamente sejam reajustados, é necessário que o [...]
Tomando medidas para evitar que a inflação suba mais ainda, o governo anunciou ontem que decidiu zerar, até o fim de 2022, o imposto de importação sobre o café, a margarina, o queijo, o macarrão, o óleo de soja e o açúcar. Também foi zerado o imposto de importação do etanol, que é misturado na [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está aguardando o aval do Ministério da Economia para a realização de concurso público para vagas de nível médio e superior. Embora esteja aguardando sinal verde de Paulo Guedes, o presidente da autarquia, José Carlos Oliveira afirmou que não haverá concurso público neste ano. De acordo com a [...]
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