A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas comunicam aos examinandos do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU) que estão avaliando a manutenção da aplicação da prova objetiva, marcada para o dia 7 de março de 2021. Devido ao agravamento da pandemia de coronavírus no Brasil, com aumento do número [...]
O INSS terá mais um canal de atendimento exclusivo para a advocacia. A partir do dia 1º de março, o serviço oferecido por meio do 0800-135-0135 estará ativo de 7h às 22h, de segunda a sábado. O anúncio foi feito durante uma reunião realizada na sede do instituto, na terça-feira (23), com a participação do [...]
Publicado em 28/01/2021 – 19:56 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) investigue o vazamento de dados de mais de 220 milhões de brasileiros. As informações foram disponibilizadas para venda na internet, e o episódio foi [...]
Os examinandos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXXI Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas divulgaram, nesta terça-feira (26), a lista dos aprovados. Confira [...]
Atender prontamente o advogado é uma das premissas da gestão atual da OAB-MG. A Ordem acaba de disponibilizar um novo canal de atendimento para a advocacia. Desde o último dia 8 de janeiro, a entidade conta com um Whatsapp – (31) 3181 0813 – , mais uma ferramenta para resolver questões ligadas à secretaria e [...]
Foi realizada no domingo (6) a segunda fase do XXXI Exame Unificado de Ordem (prova prático-profissional). Confira abaixo algumas informações importantes para quem realizou a prova. Data de divulgação do padrão de respostas preliminar: O padrão de respostas preliminar e os cadernos de prova podem ser consultados no final desta página. Data de divulgação da [...]
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado confirmou, na terça-feira (1º), a data de realização do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU). O exame será aplicado no dia 6 de dezembro, das 13h às 18h (horário de Brasília). Também foram divulgados os locais da prova prático-profissional (2ª fase), que podem ser consultados por meio [...]
Presidente do Instituto, Leonardo Rolim, assegura que houve expressivo cumprimento de decisões dentro do prazo, a partir da implantação das centrais Ceab/DJ Na sexta-feira (6/11), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, falou sobre o grande avanço no processo de cumprimento de decisões judiciais no último ano, a partir do programa [...]
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, na quinta-feira (5), por unanimidade, a proposta para encaminhamento de ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando mudanças nas normativas que regulam o plenário virtual e as sessões virtuais dos tribunais brasileiros para garantir a possibilidade de sustentação oral em tempo [...]
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Sindical, realizou na tarde de quarta-feira (4) a audiência pública “Trabalho por Aplicativos e a Organização Sindical: Novo Proletariado Digital ou Microempreendedores Individuais?”. O evento debateu o assunto pelo viés legislativo, pelo olhar de sindicatos de classe, centrais sindicais, empregados e empregadores e do ponto [...]
O SESCON-PA participou, na terça-feira (14/11), de uma reunião na sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Belém (PA) com entidades contábeis e a OAB. O objetivo foi ouvir as demandas da classe contábil e dos advogados com relação aos serviços oferecidos nos canais de atendimento do órgão. Foi proposto a realização de [...]
Entendimento foi firmado em sessão virtual do Plenário do STF, em julgamento de recurso com repercussão geral. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou compatível com a Constituição Federal a exigência de garantia, em dinheiro ou apólices da dívida pública federal, para o exercício da profissão de leiloeiro. A caução [...]
A Comissão Mista da Reforma Tributária realiza audiência pública com especialistas nesta sexta-feira (18). Foram convidados: – o advogado e pesquisador da FGV/SP Aristóteles de Queiroz Câmara; – o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Clemente Ganz; – o professor do Instituto de Economia da Unicamp Eduardo Fagnani; – o [...]
Diante do cenário imposto pela pandemia da Covid-19, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado decidiu, na terça-feira (1º), adiar para a data de 6 de dezembro de 2020 a realização da segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU). A decisão leva em consideração as regras de isolamento e [...]
O Congresso Nacional derrubou, na quarta-feira (12), o veto ao Projeto de Lei 4.489/2019 do Senado Federal e ao Projeto de Lei 10.980/2018 da Câmara dos Deputados. Ambos visavam alterar a Lei nº. 8.906/1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil) e o Decreto-Lei nº. 9.295/1946, que dispõem sobre a natureza técnica e singular dos [...]
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