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PRODUTOS

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SEFAZ-SP alerta marcas sobre cadastro antecipado de informações de produtos do setor alimentício para emissão de notas fiscais (NF-e)

Por |12 agosto, 2024|

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) alerta os contribuintes que possuem mercadorias com o código de Identificação de Produtos GTIN sobre a necessidade e a importância de se manterem atualizadas as informações de cadastro das mercadorias no Cadastro Nacional de Produtos (CNP), uma plataforma colocada à disposição das marcas pela Associação Brasileira de Automação-GS1 [...]

Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde

Por |24 junho, 2024|

O Imposto Seletivo foi criado pela reforma tributária e vai taxar produtos como cigarro e bebidas açucaradas O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove nova audiência pública nesta segunda-feira (24), desta vez, sobre o imposto seletivo. O debate será realizado às [...]

Setores da agropecuária criticam listas de produtos que terão incentivos na reforma tributária

Por |11 junho, 2024|

Segundo os especialistas ouvidos, as listas não abrangem todos os produtos e serviços e podem ficar rapidamente defasadas Representantes dos setores de insumos agrícolas e de biotecnologia criticaram a adoção de listas de produtos que terão alíquota reduzida ou um crédito presumido dos novos tributos sobre consumo. Em discussão do grupo de trabalho que analisa [...]

Repetitivo vai definir se pode ser aplicada isenção fiscal para entrada na ZFM de produtos dos países do GATT

Por |24 maio, 2024|

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.046.893, 2.053.569 e 2.053.647, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento sob o rito dos repetitivos.   A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.244 na base de dados do STJ, é a  “possibilidade de exigência das contribuições ao PIS-importação e à Cofins-importação, nas [...]

Doações de produtos apreendidos ou abandonados

Por |19 dezembro, 2023|

A empresa que tem suas mercadorias apreendidas no estado de Santa Catarina tem 90 dias para reclamá-las de volta. Por isso, é bom ter atenção a esse prazo, pois, conforme Portaria 184/2019, se não forem reclamadas serão consideradas abandonadas.   E em caso de mercadoria abandonada, cabe ao estado dar destinação a esses bens, de [...]

Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos

Por |6 dezembro, 2023|

Supremo decidiu que as regras sobre o aproveitamento de créditos deveriam ser disciplinadas até o fim do ano. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei complementar que inclui decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na legislação para isentar de pagamento do ICMS a transferência de produtos entre estabelecimentos de uma mesma [...]

Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde

Por |13 novembro, 2023|

Na última quarta-feira (8), o Senado Federal concluiu a votação da reforma tributária. O texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), reduz a alíquota para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual, mas aumenta a tributação de produtos nocivos à saúde. Como foi aprovada com alterações pelos senadores, o projeo da reforma tributária [...]

Comissão discute tributos sobre compras de produtos importados feitas pela internet

Por |3 outubro, 2023|

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) a tributação de compras de produtos importados feitas pela internet. A audiência será realizada no plenário 5, às 10 horas. O debate é uma iniciativa do deputado Zé Neto (PT-BA). Ele afirma que é preciso avaliar como funciona atualmente a cobrança de [...]

ICMS, PIS-COFINS, IPI E ITBI: entenda em quais situações esses impostos são pagos

Por |11 maio, 2023|

No dia 02 de maio o Impostômetro, iniciativa de entidades do setor produtivo, marcava o valor superior a R$ 1 trilhão de impostos arrecadados de janeiro a maio de 2023. Entram nessa conta tributos recolhidos pelos governos federal, estadual e municipal incluindo taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária. Lá também é possível visualizar o [...]

Simplificação tributária ou ICMS menor? Tributarista opina sobre a melhor forma de baixar o preço dos produtos

Por |8 maio, 2023|

Baixar a alíquota do ICMS de um produto não significa necessariamente que o seu preço final vai acompanhar a queda, de acordo com a pesquisa da FGV ‘Alíquota Única na Tributação sobre o Consumo’, divulgado em 04/05. Essa é uma das conclusões do estudo, que ajuda a desmistificar a premissa de que impostos menores sobre [...]

Publicado Informe Técnico 2023.001 v.1.00 e tabela de códigos de produtos da ANP

Por |6 fevereiro, 2023|

Publicados Informe Técnico que divulga a tabela de produtos da ANP e planilha eletrônica com códigos de produtos da ANP. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post <strong> Publicado Informe Técnico 2023.001 v.1.00 e tabela de códigos de produtos da ANP</strong> apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em [...]

Ministro suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na ZFM

Por |9 agosto, 2022|

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do Decreto Presidencial 11.158/2022, no ponto em que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI) sobre produtos de todo o país e que também sejam fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM). O post Ministro suspende novo decreto que reduziu [...]

Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil

Por |1 agosto, 2022|

Segundo o governo, o decreto cumpre decisão judicial (ADI 7153) que determinou a preservação da competitividade dos produtos produzidos na Zona Franca. O post Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui

Precificação de produtos: Confira 4 métodos e dicas para realizar

Por |17 setembro, 2021|

É fundamental analisar diferentes fatores, como os custos na produção, o valor que ele tem aos consumidores, conseguir lucro e, ainda, se manter competitivo. Isso porque não adianta nada colocar um preço muito alto, mas a mercadoria não ter saída. Por outro lado, um valor muito baixo pode fazer com que as pessoas desconfiem da qualidade [...]

Vendas de automóveis têm queda de 8,4% em julho comparado a 2020

Por |3 agosto, 2021|

As vendas de automóveis novos registraram queda de 8,4% em julho na comparação com o mesmo mês de 2020. Segundo balanço divulgado nesta terça-feira (3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), foram emplacados em julho 123,6 mil automóveis, enquanto em julho do ano passado as vendas chegaram a 134,9 mil unidades. O [...]

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