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Pesquisa destaca a importância do investimento em impacto social; Líderes de RH apontam a falta de recursos como maior desafio

Por |29 julho, 2024|

O post Pesquisa destaca a importância do investimento em impacto social; Líderes de RH apontam a falta de recursos como maior desafio apareceu primeiro em ContNews. Fonte: PORTAL CONTNEWS Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui

Busca por recursos continua travando votação sobre a desoneração da folha

Por |24 julho, 2024|

Uma das prioridades do Senado no segundo semestre é o projeto da desoneração da folha de pagamento (PL 1847/2024), que reduziu a contribuição previdenciária para 17 setores da economia e para os pequenos municípios. Desde o final do ano passado, o Congresso Nacional e o governo buscam um acordo. A Receita Federal alertou que o [...]

Recursos sobre responsabilidade contratual por tributos alfandegários serão julgados pela Segunda Seção

Por |8 março, 2024|

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Segunda Seção, especializada em direito privado, para julgar recursos que discutem a reponsabilidade contratual pelo pagamento de tributos para liberação alfandegária de cabos condutores de alumínio. O conflito de competência era com a Primeira Seção, especializada em direito público. De [...]

Guerra Fiscal: como o fundo de recursos da União pretende compensar os Estados?

Por |19 fevereiro, 2024|

A previsão é arrecadar, entre 2025 e 2032, recursos totais que totalizem a quantia de R$ 160 bilhões. Advogados tributaristas explicam como funcionará. Um dos grandes entraves na aprovação da Reforma Tributária (PEC 45/19) foi a adesão dos Estados. Afinal, como seria resolvida a guerra relacionada aos benefícios fiscais de ICMS, que são de competência [...]

Suspenso julgamento de recursos contra decisão que afasta efeitos de sentença definitiva sobre tributos

Por |17 novembro, 2023|

Sete ministros já se manifestaram no sentido de que a decisão não deve ser modulada. Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento. Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento de pedidos de esclarecimento (embargos de declaração) sobre o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma [...]

Ignorar recursos de emendas e repasses poderá ser improbidade administrativa

Por |16 agosto, 2023|

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que especifica como ato de improbidade administrativa a perda de recursos públicos decorrentes de transferências voluntárias da União ou de instituições internacionais, ou o retardo na sua aplicação. O PL 511/2023, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), recebeu parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC). [...]

Professora Dorinha critica limitar recursos do Fundeb a arcabouço fiscal

Por |24 maio, 2023|

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) criticou, em pronunciamento na terça-feira (23), a inclusão da complementação de recursos do Fundeb no projeto do novo arcabouço fiscal apresentado na Câmara dos Deputados (PLP 93/2023). Segundo ela, até 2026 há garantia de crescimento gradativo de recursos para o Fundeb, mas a partir desse ponto, a educação passará [...]

Projeto flexibiliza regra de apresentação de recursos à execução fiscal

Por |17 março, 2023|

Execução fiscal é o procedimento pelo qual o governo cobra um débito tributário ou não, inscrito em dívida ativa O Projeto de Lei 40/23 dispensa o devedor hipossuficiente de ter de pagar antecipadamente a quantia exigida pela Fazenda Pública, em processo de execução fiscal, como condição para apresentar recurso (embargo) contrário à cobrança da dívida. [...]

Câmara aprova MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior

Por |15 fevereiro, 2023|

Texto será enviado ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 1138/22, que estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior, no limite de R$ 20 mil mensais, para a cobertura dos gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço e treinamento ou em missão oficial. [...]

STF inicia julgamento de recursos que discutem eficácia de decisões definitivas em matéria tributária

Por |2 fevereiro, 2023|

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (1º), dois recursos extraordinários, com repercussão geral, em que se discute até quando permanece a eficácia de uma decisão definitiva (transitada em julgado) em matéria tributária de trato continuado quando, posteriormente, há pronunciamento em sentido contrário pelo STF. Na primeira sessão jurisdicional de 2023, os [...]

Black Friday Serasa: mais de 20 milhões de dívidas podem ser quitadas por R$ 100

Por |25 novembro, 2022|

Nesta sexta-feira (25) acontece a famosa Black Friday, sucesso nos Estados Unidos, desacreditada no Brasil. Porém, alguns setores levam a promoção a sério e tentam chamar a atenção do consumidor. E quem está levando a Black Friday a sério é a Serasa que aproveitou o momento para dar uma chance às pessoas de quitar suas [...]

Saque extraordinário do FGTS: até quando é possível fazer a retirada

Por |21 junho, 2022|

O saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) terminou na quarta-feira (15). Quando os nascidos em dezembro tiveram a chance de sacar o dinheiro. Quem nasceu entre janeiro e novembro teve os recursos liberados em datas anteriores. De acordo com a Caixa Econômica Federal, quem não sacar na data estipulada no [...]

Banco Central define calendário para sacar dinheiro ‘esquecido’

Por |3 março, 2022|

Se você tem dinheiro ‘esquecido’ em bancos, saiba que foi divulgado nesta quarta-feira (3) pelo Banco Central  o passo a passo para que seja possível que as pessoas e empresas realizem uma consulta para saber se vão ter direito ao saque. Nesta segunda-feira (7), os nascidos antes de 1968 e empresas abertas antes deste ano [...]

Confira 5 tendências do RH para 2022

Por |25 fevereiro, 2022|

A consultoria Gartner fez um levantamento das prioridades para esse ano em que colocam no radar o trabalho híbrido e uma relação de trabalho mais humana e diversificada, entre outras prioridades para 2022. O ano de 2021 foi de transformação nos modelos de trabalho, passando pela consolidação do home office até chegar ao desafio do [...]

Segurança e bem-estar serão prioridades para o RH este ano

Por |21 fevereiro, 2022|

– A Pesquisa de Tendências no RH em 2022, realizada numa parceria entre a Catho, marketplace de tecnologia que conecta empresas e candidatos de forma gratuita, e a Reconnect | Happiness At Work, empresa brasileira especializada em “Felicidade no Trabalho”, revelou que Segurança e bem-estar dos colaboradores serão o principal foco do setor de RH neste ano. Essas [...]

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