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REGISTRO

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Registro de marca: O que diz a lei?

Por |11 junho, 2024|

Especialista explica como é feito o procedimento para proteger sua marca de possíveis infrações O registro de marca é um procedimento legal que confere ao titular o direito exclusivo de uso de uma marca em seu segmento de mercado em todo o território nacional. A marca pode ser um nome, logotipo, símbolo ou qualquer referência [...]

Entrada em vigor em 08/04/2024 do novo Evento “Registro de Passagem Automático Originado no MDF-e”

Por |29 abril, 2024|

Iniciou no último dia 08/04/2024 a nova versão do evento registro de passagem automático gerado na NF-e a partir do MDF-e, cuja função é documentar a circulação de mercadorias a partir da autorização do 1º Registro de Passagem automático ocorrido em um MDFe pela leitura da placa no sistema Operador Nacional dos Estados. Na prática, [...]

Senado Aprova: tributação de ‘offshores’ e flexibilização de registro de agrotóxicos

Por |4 dezembro, 2023|

O Plenário aprovou esta semana o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. O texto tributa ou aumenta as alíquotas incidentes sobre fundos exclusivos (fundos de investimento com um único cotista) e aplicações em offshores (empresas no exterior [...]

Receita Federal realizará live para divulgar os resultados do Evento Colabora sobre a simplificação do registro e legalização de empresas e negócios

Por |27 setembro, 2023|

A “Live Redesim – Resultados Colabora” ocorrerá no dia 27 de setembro no canal do Youtube da Receita Federal A Receita Federal, por meio da Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros – COCAD, divulgará os resultados do “Evento Colabora – Conectando experiências com o Portal de Negócios da Redesim (Rede Nacional para Simplificação do Registro e [...]

Fuja do PJ, fique na CLT

Por |26 setembro, 2023|

Hoje em dia, virou moda falar de “queimar a carteira de trabalho”, “sair da CLT”, quase como se fosse algo abominável, mas ninguém conta as vantagens ou os benefícios que ser registrado traz. Abaixo, listei algumas questões importantes que muitas pessoas esquecem sobre o CLT: Segurança Financeira: A vantagem de ser um empregado CLT é [...]

ECF: o que você precisa saber

Por |28 junho, 2022|

A implementação da ECF tem o intuito de substituir a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). Com isso, o fisco passa a ter um leque maior de informações sobre cada empresa. O post ECF: o que você precisa saber apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do [...]

Certidão de Nascimento tem validade? Preciso atualizar o documento?

Por |6 junho, 2022|

A Certidão de Nascimento é o primeiro documento jurídico de qualquer pessoa nascida no Brasil, afinal de contas é por meio dele que se comprova o nascimento. Muitas pessoas acabam associando a certidão de nascimento ao registro, contudo, o documento possui um significado bem maior. Isso porque além de informar onde e quando uma pessoa [...]

Meu registro não foi feito, até quando posso pedir a restituição do valor pago ao cartório?

Por |26 novembro, 2021|

VIA DE REGRA todos os valores que devem ser pagos ao Cartório para a realização dos atos notariais ou registrais devem ser ANTECIPADOS. A regra vem estampada no art. 14 da Lei de Registros Publicos que reza: “Art. 14. Pelos atos que praticarem, em descorrência desta Lei, os Oficiais do Registro terão direito, a título de remuneração, aos emolumentos [...]

Fiscalização da profissão contábil será ampliada no país, entenda

Por |23 julho, 2021|

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) do Ministério da Economia, firmaram um acordo de cooperação técnica, com o objetivo de fiscalizar o exercício da profissão contábil. Diante disso, o conselho passa a ter acesso à base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e [...]

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