A pandemia de coronavírus está atingindo todo mundo, e a crise financeira tende a prejudicar principalmente os mais pobres. Por esse motivo, várias medidas estão sendo tomadas para aliviar esses problemas. O Bolsa Família promete crescer com a inclusão de 1,2 milhão de famílias no programa e a fila será praticamente zerada. A medida também [...]
A pandemia de coronavírus está atingindo todo mundo, e a crise financeira tende a prejudicar principalmente os mais pobres. Por esse motivo, várias medidas estão sendo tomadas para aliviar esses problemas. O Bolsa Família promete crescer com a inclusão de 1,2 milhão de famílias no programa e a fila será praticamente zerada. A medida também [...]
A inadimplência entre os MEIs atingiu 49%, e um dos motivos é a falta de conhecimento quanto às responsabilidades de tributos No final de setembro, o número de microempreendedores individuais (MEI) atingiu 9,031 milhões, segundo dados do Portal do Empreendedor do Governo Federal. Criado em 2008, o programa visa facilitar a formalização de pequenos negócios, [...]
Em revisão das regras de gerenciamento de precatórios, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria do Orçamento Federal (SOF) e com o Banco do Brasil, pretende criar um novo sistema de cadastro para os Estados e Municípios em situação de inadimplência. Um dos objetivos seria facilitar o bloqueio automático dos recursos de repartição [...]
O presente artigo trata das principais regras para a concessão do aviso prévio regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com regulamentação da proporcionalidade conforme o tempo de serviço pela Lei nº 12.506, de 11 de outubro 2011. 1.Comunicação Conforme previsão do art. 487 da CLT, quando não houver prazo estipulado a parte que, sem [...]
Especialmente em momentos de crise econômica e mercado em retração, é comum o setor de recursos humanos ter de lidar com casos de corte de pessoal ou demissões. Porém, nem sempre a dispensa pode ser feita apenas de acordo com os interesses da empresa, pois há situações em que o funcionário goza de estabilidade no emprego. Essa garantia, [...]
O Descanso Semanal Remunerado (DSR) de acordo com a Lei nº 7.415, de 9 de dezembro de 1985, e o Enunciado TST nº 172 determinam que as horas extras realizadas devem ser integradas no cálculo. A computação das horas extras no descanso semanal remunerado é calculada da seguinte forma: Somam-se as horas extras do mês. Divide-se o resultado pelo número [...]
Você já deve ter percebido que toda hora uma nova lei altera os requisitos e os valores e isso te deixa com um verdadeiro nó na cabeça. E quem nunca teve dúvidas sobre os depósitos do FGTS? Como saber se realmente estão incidindo sobre as verbas corretas? Tudo isso precisa mudar. Você vai descobrir nesse [...]
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