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A Comissão Especial para Acompanhar e Debater a Reforma Tributária, presidida pelo deputado Miguel Rossetto (PT), aprovou em reunião no final da tarde desta última quarta-feira (5), o plano de trabalho e as indicações dos deputados Edivilson Brum (MDB) e Marcos Vinícius (PP), respectivamente, para os cargos de vice-presidente e relator do colegiado. A primeira [...]
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Para o STF, como não há tributação na saída do produto das usinas, também não há direito a creditamento pelas distribuidoras. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a transferência do recolhimento do ICMS relativo à saída do álcool etílico anidro combustível (AEAC) das usinas ou destilarias para o momento da saída da gasolina C [...]
Associação Brasileira de Apostas Esportivas (Abaesp) está desenvolvendo uma proposta para a tributação do seu setor que deve ser apresentada aos ministérios Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/55292/governo-discute-taxacao-de-apostas-esportivas-nesta-semana/Fonte: Contábeis Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a exclusão de 270 contas do Twitter que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas de todo o país. A informação foi divulgada neste domingo (9) pela pasta. Hashtags são palavras-chave ou termos associados a uma informação ou discussão que se deseja indexar de forma explícita [...]
A Dirf (Declaração do Imposto sobre Renda Retido na Fonte), através da Instrução Normativa 2.096/22 publicada em dia 20 de julho, será substituída pela EFD-Reinf (a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais). Contudo, não significa que não precisa mais entregar essa obrigação. Isso só irá ocorrer a partir de 1° de janeiro [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa 100 dias de governo na próxima segunda-feira. O período foi marcado pela retomada de programas sociais, um projeto para as novas regras fiscais e muitas críticas à alta dos juros. Lula afirmou que agora a meta do governo será a geração de empregos e o crescimento da [...]
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda o princípio da unicidade da interrupção prescricional e o não cabimento de agravo de instrumento contra decisões interlocutórias na hipótese de a execução fiscal não alcançar o valor de 50 Obrigações Reajustáveis [...]
Nova versão permite informar pagamentos de Órgãos Públicos a empresas terceirizadas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/55291/dirf-versao-atualizada-ja-esta-disponivel-para-download/Fonte: Contábeis Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
O presidente Lula embarca nesta terça-feira para a China, depois de cancelar a viagem por causa de uma broncopneumonia, o presidente acerta agora os últimos detalhes da visita ao principal parceiro comercial do país. Essa será uma visita estratégica e importantíssima para os dois lados, essa é a oportunidade dos dois países recomeçarem a sua [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) termina nesta segunda, dia 10, o pagamento de aposentados e pensionistas do mês de março . A autarquia dá seguimento aos depósitos das aposentadorias referentes ao mês de março aos mais de 37 milhões de segurados em 2023. Hoje, dia 10, será a vez do número de benefício [...]
Número representa 22% das entregas recebidas até o dia 5 de abril. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/55290/ir-2-32-milhoes-de-contribuintes-usaram-a-pre-preenchida/Fonte: Contábeis Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
O terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva completa 100 dias nesta segunda-feira (10), data que será marcada no governo por balanços e anúncios de novas medidas. Em pouco mais de três meses, o destaque da gestão foi, principalmente, a retomada de programas sociais que fizeram sucesso em gestões passadas do próprio presidente [...]
Com a presente alteração, objetiva-se adequar os horários de atendimento de forma que o contribuinte seja sempre atendido quando ele solicitar a sua entrada no serviço. Foi publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 5 de abril de 2023, a Portaria SRRF01 nº 290, de 31 de março de 2023, que altera a [...]
