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Dezoito estados e o Distrito Federal (DF) não forneceram dados sobre violência contra as mulheres, em descumprimento à Lei Acesso à Informação (LAI). Entre eles, Acre, Paraíba e Santa Catarina negaram completamente o acesso aos seus indicadores estaduais. Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e DF não responderam aos pedidos de envio dos indicadores. [...]
As farmácias de manipulação vêm registrando aumento na demanda, inclusive por suprir a falta de medicamentos nas drogarias. Segundo a ANFARMAG (Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais), o segmento magistral utiliza os mesmos insumos farmacêuticos que as grandes indústrias, mas não vem convivendo com os mesmos problemas de fornecimento de matéria-prima. De acordo com a Associação, [...]
A Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ) promove, nos dias 25 e 26 deste mês, em conjunto com o Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa do estado (Sebrae RJ), o concurso Hackathon Rio Empreender Criativo. Podem se inscrever pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 anos. [...]
Uma nova campanha circula nos Estados Unidos, com o objetivo de conscientizar que a apneia do sono é “Mais Do Que Um Ronco” — nome dado ao projeto colaborativo idealizado pela Academia Americana de Medicina do Sono. A importância desse tipo de ação é incentivar aqueles que têm o problema a buscarem tratamento, evitando assim [...]
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em vigor desde 2020 e fala sobre o tratamento e proteção de dados pessoais, tendo o objetivo de garantir a transparência e a segurança das informações. Muitas empresas já concluíram boa parte das etapas iniciais, porém esse ainda é um assunto que demanda ações contínuas. Depois [...]
O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos. A união estável é o instituto jurídico que estabelece legalmente a convivência entre duas pessoas, gerando direitos e obrigações. Em 2019, a Lei 13.811 modificou o Código para proibir o casamento de menores de 16 anos, [...]
O Bloco H é um dos registros do SPED Fiscal e transmitido como um dos módulos da EFD (Escrituração Fiscal Digital), sendo o registro destinado a informar para a Receita Federal tudo sobre o inventário físico das empresas. Dentre elas estão informações sobre código de produto, quantidade e valores dos produtos em estoque, além de [...]
Diversos estados brasileiros estão emitindo a versão atualizada da carteira de identidade, desde o ano passado. No entanto, até o final deste ano, todos os órgãos e entidades responsáveis pela emissão do documento devem obrigatoriamente dispor da nova versão. Conforme as regras determinadas pelo Decreto 10.977/2022, a partir deste mês de março, todos os 26 [...]
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,9% para 5,96% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. [...]
O governo federal confirmou, no fim da tarde desta sexta-feira (10), a proposta de reajuste salarial linear de 9% para os servidores públicos federais. A terceira rodada de negociações ocorreu ainda à tarde e o andamento das negociações já havia sido adiantado pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Além dos 9% [...]
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro divulgou que iniciará a vacinação de gestantes e puérperas com a vacina bivalente contra covid-19 na próxima segunda-feira (13). A vacinação de reforço com a bivalente, atualizada para proteger contra a variante Ômicron, já abrange pessoas com 12 anos ou mais imunocomprometidas e adultos com 60 [...]
O assédio no trabalho é um problema sério, e precisa ser combatido sempre que for notado. A prática é extremamente nociva e pode contar com consequências terríveis para uma pessoa que sofre esse tipo de episódio em ambiente corporativo. Uma vítima de assédio, por exemplo, pode acabar apresentando estresse pós-traumático, desenvolver depressão, entre outros problemas [...]
O projeto que assegura 25% da reserva de contingência do Orçamento para o atendimento de pessoas atingidas por calamidades é um dos quatro itens da pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (14). A sessão está marcada para as 14h. De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), o projeto de lei complementar (PLP 257/2019) muda [...]
Desde sua criação, em 2020, 28,6 milhões de trabalhadores já aderiram à modalidade do Saque-Aniversário do FGTS, e seu volume soma R＄ 33 bilhões, com outros R＄ 20 bilhões antecipados em forma de crédito. Os dados oficiais são de um levantamento do Fundo de Garantia. Contudo, muitos brasileiros ainda não sabem como a modalidade funciona [...]