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CLT

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O PLDO propõe valor do piso nacional para os próximos três anos

Por |1 agosto, 2021|

O valor do piso nacional pode ter seus valores decidido para os próximos três anos, conforme Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). o documento que já está no Congresso Nacional tem projeções para o salário mínimo de 2022, 2023, 2024 conforme a inflação. Pela projeção, o salário de 2022 ficará em R$ 1.147, tendo [...]

Caixa vai liberar lucro do FGTS em agosto

Por |1 agosto, 2021|

A Caixa Econômica Federal vai liberar em agosto o lucro do FGTS aos trabalhadores que em 31 de dezembro de 2020 estavam com saldo positivo nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Cerca de R$ 5,9 bilhões devem ser liberados, segundo o Conselho Curador do Fundo de Garantia, referentes ao [...]

PIS/Pasep: R$ 24,5 bi estão disponíveis para saque

Por |30 julho, 2021|

O PIS/PASEP que é destinado aos trabalhadores com carteira assinada funciona como se fosse um “14°salário”, no entanto, muitos deixaram de sacar o valor. Ainda estão na conta do PIS/Pasep mais de R$ 24,5 bilhões para serem sacados. O valor está destinado para os trabalhadores que tinham carteira assinada entre as décadas de 70 e [...]

18 situações que a Caixa autoriza o saque do FGTS aos trabalhadores

Por |30 julho, 2021|

Todo trabalhador brasileiro que exerce profissão no regime CLT Consolidação das Leis do Trabalho), ou seja, que atua de carteira assinada tem o direito assegurado ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O FGTS é composto pelo depósito mensal de 8% do salário do trabalhador em uma conta vinculada ao contrato de trabalho. [...]

Caged: país tem saldo positivo na geração de emprego em junho

Por |30 julho, 2021|

A retomada da economia está dando seus primeiros passos com o retorno dos cidadãos ao mercado de trabalho. É o que mostram os dados do Caged (Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados), divulgados pelo Ministério da Economia.  No mês de junho, foram gerados 309.114 postos de trabalho, o que resultou em 1.601.001 novas contratações e [...]

Tempo de trabalho sem registro pode ser contabilizado para aposentadoria

Por |30 julho, 2021|

Trabalhar em uma empresa sem nenhum registro na carteira de trabalho é uma situação muito comum para os brasileiros, mas o que muitos não sabem é que mesmo sem o registro na CLT os trabalhadores poderão incorporar o tempo de serviço no pedido da aposentadoria.  Nesse caso, será preciso comprovar o exercício da atividade trabalhista [...]

Ministério do Trabalho e Previdência pode ser recriado?

Por |30 julho, 2021|

A Medida Provisória (MP) 1058/21 recria o Ministério do Trabalho e Previdência, que desde 2019 funcionava como uma secretaria do Ministério da Economia. O deputado licenciado Onyx Lorenzoni foi indicado para assumir a nova pasta. A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) e será agora analisada pela Câmara dos Deputados [...]

Conheça todas as regras sobre o benefício de Vale Refeição!

Por |30 julho, 2021|

O vale refeição é um benefício disponibilizado por boa parte das empresas. Ele serve para que os funcionários possam se alimentar durante as pausas do trabalho, sem precisar se preocupar com o preparo dessas refeições, já que o VR é aceito em boa parte dos restaurantes, padarias e lanchonetes.  A oferta de benefícios aos trabalhadores, [...]

Novo valor do salário mínimo será de R$ 1.155,55 em 2022

Por |29 julho, 2021|

Novo valor do salário mínimo deverá ficar em R$ 1.155,55 em 2022, conforme divulgou o Ministério da Economia. O reajuste está na previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No Brasil, ninguém pode ser remunerado pelo seu trabalho com uma quantia abaixo do salário mínimo. O reajuste será em cima de 4,3%, porém, o IPCA [...]

Trabalha além do horário e a empresa não paga hora extra? Veja o que fazer

Por |29 julho, 2021|

Diversos são os motivos que podem levar o trabalhador a realizar horas extras de serviço no ambiente de trabalho, seja por questões de prazos que são inadiáveis ou até mesmo em decorrência de algo imprevisto. Sendo assim, o que se espera em casos como os citados é que na hora do pagamento esse período seja [...]

Trabalhadores podem receber saldo acumulado do PIS/Pasep

Por |29 julho, 2021|

Como é de conhecimento geral, o abono salarial do PIS/Pasep que seria pago a partir deste mês de julho, referente aqueles que trabalharam de carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2020 foi adiado por decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Segundo informações do Conselho, a decisão ocorreu devido [...]

Revisão do FGTS está aberta para todos que tiveram depósitos entre 1999 e 2021

Por |28 julho, 2021|

Sempre que existe uma tese de grande repercussão como a do FGTS, muitas questões são levantadas, porque o detalhamento das questões referentes tanto à legislação, quanto às peculiaridades econômicas são sempre muito discutidas entre leigos e especialistas. A tese do FGTS é a maior tese de massa do Brasil atualmente. Estimativas do governo federal calculam [...]

5 situações em que o trabalhador não pode ser demitido da empresa

Por |28 julho, 2021|

O trabalhador possui algumas situações em que não pode ser demitido, de modo a garantir a estabilidade financeira e profissional de modo a evitar abusos por parte das empresas, as situações são previstas em lei e deve ser de conhecimento de todos. Conhecer essas situações que garantem a estabilidade por parte do trabalhador é importante [...]

Posso manter o plano de saúde da empresa se eu for demitido?

Por |28 julho, 2021|

Atualmente fazer um plano de saúde individual e mantê-lo sozinho, por conta própria, está cada vez mais caro e complicado, sendo assim, é muito comum que as empresas ofereçam o plano de saúde aos funcionários como forma de benefício. No entanto, o que muita gente tem dúvida é se é possível manter o plano de [...]

Caixa libera 3 anos de saque do FGTS com valor mínimo de R$ 2 mil

Por |28 julho, 2021|

Durante o período de pandemia com o preço dos alimentos e de tudo ficando cada vez mais caro, muitos trabalhadores estão em busca de uma grana extra para conseguir resolver algumas pendências da vida. Nessa situação a Caixa Econômica Federal liberou uma modalidade que permite que os trabalhadores possam resgatar até três anos de saque [...]

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