O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no país. O texto aprovado é um substitutivo do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que tem como base o PL 2.338/2023, projeto de lei apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco, presidente da Casa. O objetivo é oferecer uma regulação diferenciada, considerando o impacto do [...]
Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na noite desta quarta-feira (11). Votado o regime de urgência, ele seguiu para ser analisado pelo Plenário na quinta-feira (12) a partir das 10h, como transmitiu o presidente da CCJ, senador [...]
Pagamento do imposto e multa podem ser realizados até segunda-feira (16/12) e regularização extingue a possibilidade de responsabilização na esfera criminal. A Receita Federal alerta para o prazo final de adesão ao RERCT-Geral, programa para regularização de bens no Brasil e no exterior que termina no próximo domingo, dia 15 de dezembro. Já o pagamento [...]
O Sebrae recebeu representantes da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas para um encontro na sede da instituição nessa quarta-feira (11), em Brasília (DF). Além de destacarem os avanços dos pequenos negócios em 2024, os presentes apontaram os desafios para o setor. A Frente é composta por mais de 180 deputados federais e [...]
Estimular a elaboração de projetos e estratégias de comercialização e de divulgação das centenas de roteiros turísticos brasileiros para o mercado externo. Esse foi o objetivo da palestra do diretor de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Bruno Reis, nesta quarta-feira (11), durante o Impulsiona Turismo, evento [...]
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) aumentou a taxa básica de juros (Selic) de 11,25% para 12,25% ao ano. A decisão, confirmada nesta quarta-feira (11), vai na contramão de outros indicadores positivos da economia brasileira, como a alta na geração de empregos no Brasil, o aumento da expectativa do Produto Interno [...]
Mais de 18,2 mil pequenos negócios em todo o país foram impactados diretamente pelo Programa Agentes de Roteiro Turístico (ART) do Sebrae. Esse é um dos dados que foram apresentados nesta quarta-feira (11), em Brasília, durante o Impulsiona Turismo, evento realizado para apresentar os avanços do programa e promover uma troca de experiências entre as [...]
Foto: Secretaria de Estado da Agricultura SC. A banana produzida em Luiz Alves (SC) faz parte agora do seleto rol de Indicações Geográficas (IG) brasileiras, ferramentas coletivas de valorização de produtos tradicionais vinculados a determinados territórios. O registro agrega valor ao produto e ajuda a proteger a região produtora. A conquista na espécie Indicação de [...]
Segundo a pesquisa, o percentual sugerido de aplicação em dólar é de, no mínimo, 16% do portfólio de ativos do investidor internacionalizado. Um levantamento recente, conduzido por especialistas em economia e finanças do FGVcef (Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getulio Vargas), revelou que os brasileiros, de todas as faixas de renda, estão [...]
O Brasil vivencia a dicotomia de dois recordes o de arrecadação do governo e do endividamento das empresas. Tal situação leva ao questionamento: os valores dos impostos cobrados pelo governo estão corretos ou as empresas estão sendo sufocadas para que o déficit zero seja alcançado a qualquer custo? Para se ter uma ideia, a arrecadação [...]
Os conselheiros federais da OAB aprovaram por aclamação a proposta legislativa formalizada pela Comissão Especial de Estudos e Regulamentação sobre a Investigação Defensiva para inserir no inciso Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) a investigação defensiva como prerrogativa profissional do advogado. A decisão ocorreu nessa segunda-feira (9/12) durante a última sessão ordinária do Conselho Pleno [...]
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) apresenta o calendário provisório de aplicações das provas em 2025. O cronograma está sujeito a modificações. 43º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Publicação do Edital de Abertura: 2/1/2025 – Período de Inscrição: 6/1/2025 a 13/1/2025 – Prova Objetiva – 1ª fase: 27/4/2025 – Prova Prático-Profissional – [...]
O SESCAP/PE marcou presença no 2º Congresso FENACON 2024, com a participação do presidente Christian Watanabe, do vice-presidente Érico Morais, do diretor jurídico Fábio de Oliveira e o colaborador Diogo Rocha. Também marcaram presença os ex presidentes Ítalo de Melo Mendes (atual diretor financeiro da FENACON) e Alba Rosa Nunes Ananias (atual conselheira fiscal da [...]
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